Atualidades - Julho 2007 (até o dia 21) - Juris

Talibãs seqüestram 22 sul-coreanos no Afeganistão

Rebeldes talibãs afirmaram nesta sexta-feira (20) que seqüestraram 22 missionários sul-coreanos que viajavam num ônibus com destino a Cabul, quando passavam pela região de Ghazni, no leste do Afeganis... 20/7/2007 11:51:00

STF mantém mulheres nos quadros da Polícia Militar do Piauí
O Supremo Tribunal Federal assegurou a permanência de mulheres oficiais nos quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí, até o julgamento do mérito da Reclamação. 20/7/2007 07:50:26

Ministério Público pede fechamento do aeroporto de Congonhas
O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou ação civil ública contra a Infraero e a Anac, com pedido de liminar, para que a Justiça Federal determine a imediata suspensão das atividades do Aerop... 19/7/2007 16:04:34

Pesquisa mostra que 51 deputados já faltaram em 10% das votações
Uma pesquisa apontou que um grupo de 51 deputados faltou sem justificativa a pelo menos 10% dos 70 dias de votação em plenário da Câmara dos Deputados durante o primeiro semestre. Desses, 25 parlament... 19/7/2007 16:04:15

Justiça condena quadrilha que assaltava pela internet
A Justiça Federal do Pará condenou 65 pessoas integrantes de uma quadrilha especializada em aplicar golpes financeiros pela internet Os réus, presos pela Polícia Federal na Operação Cavalo de Tróia de... 18/7/2007 17:20:56

Ataque mata 12 pessoas em protesto de advogados no Paquistão
Um aparente ataque suicida matou, nesta terça-feira (17/7), pelo menos 12 pessoas ao lado de um tribunal da capital paquistanesa, Islamabad. No local, o juiz Iftikhar Chaudhry, que foi suspenso, faria... 17/7/2007 17:06:02


Jul 17, 2007 4:36 PM
Governo japonês ratifica Estatuto de Roma que regulamentou TPI
O governo japonês ratificou, nesta terça-feira (17/7), o Estatuto de Roma que regulamenta o Tribunal Penal Internacional localizado em Haia, na Holanda. Agora são 105 países que fazem parte do acordo,... Leia mais 17/7/2007 16:32:08

Aprovadas súmulas sobre pensão, penas e dispensa de prova
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça aprovou, por unanimidade, três novas súmulas que servirão de parâmetro para futuros julgamentos da corte. Os temas sumulados versam sobre pensão previdenciár... Leia mais 17/7/2007 12:28:38

Duplo atentado faz 80 mortos em Kirkuk, Iraque
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Pelo menos 80 mortos é o balanço mais actual de um duplo atentado com um camião armadilhado que rebentou num mercado e com um carro-bomba que foi activado remotamente enquanto estava estacionado numa ... Leia mais 16/7/2007 09:52:46

Terremoto de 6,8 graus deixa 150 feridos no Japão
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Um terremoto de 6,8 graus na escala Richter atingiu a costa nordeste do Japão nesta segunda-feira, deixando pelo menos 150 pessoas ficaram feridas. Não há notícias sobre mortos, embora as equipes de r... Leia mais 16/7/2007 09:21:08


Advogado e procurador acusados na Operação Têmis são presos
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Mais de 50 dias após deflagrar a Operação Têmis, a Polícia Federal fez as primeiras prisões dos envolvidos no suposto esquema de vendas judiciais em São Paulo, na quinta-feira (12/7). O advogado Luís ... Leia mais 13/7/2007 14:10:17

Gêmea roubada ao nascer descobre irmã 15 anos depois
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Parece enredo de novela das seis, mas a história verdadeira de duas irmãs gêmeas separadas na hora do parto que só se reencontram 15 anos depois está empolgando a opinião pública e desafiando a Justiç... Leia mais 13/7/2007 08:09:04

STJ permite interrupção de gravidez com risco para mãe
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O Superior Tribunal de Justiça permitiu a interrupção da gravidez de uma mulher que corre risco de morte e está grávida de uma criança que tem Síndrome de Meckel-Gruber. O aborto foi permitido pelo pr... Leia mais 12/7/2007 12:32:14

Refém alemã é liberada por insurgentes no Iraque
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Efe BERLIM - A alemã Hannelore Krause, seqüestrada com seu filho no Iraque há seis meses, foi liberada, mas ele continua nas mãos de seus seqüestradores, informou nesta quarta-feira, 11, o... Leia mais 11/7/2007 09:19:10

Cabe ao Pleno do STF julgar ação contra ato do Congresso
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Cabe ao plenário do Supremo Tribunal Federal julgar ação contra ato do Congresso Nacional. O entendimento é do ministro Marco Aurélio, do STF. O ministro negou pedido de Mandado de Segurança ajuizado ... Leia mais 11/7/2007 08:11:40

AGU pede que advogados públicos recebam sucumbência
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O advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, encaminhou ao gabinete da Casa Civil proposta para que os advogados públicos federais passem a receber honorários de sucumbência. Hoje, nem advoga... Leia mais 10/7/2007 08:04:00

Risco de morte é suficiente para estado fornecer remédio
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O fato de um paciente correr risco de morte é razão mais do que suficiente para que seja dispensado o processo de licitação ou autorização do orçamento para o estado fornecer um remédio. A tese foi ac... Leia mais 6/7/2007 15:07:06

Acusada de golpe do falso seqüestro fica presa, decide STJ
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A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de Habeas Corpus apresentado por uma mulher acusada de integrar um grupo que, de dentro da prisão, ligava aleatoriamente para algumas pessoas e ... Leia mais 6/7/2007 12:36:28

MP investiga se suplente de Roriz recebeu R$ 500 mil
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BRASÍLIA - O Ministério Público do Distrito Federal e a Polícia Civil investigam relatos de que Gim Argello (PTB-DF) teria recebido R$ 500 mil dos R$ 2,2 milhões sacados do cheque repassado pelo empre... Leia mais 6/7/2007 11:55:03

CNI/Ibope: 50% avaliam governo Lula como ótimo/bom
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A pesquisa CNI/Ibope, divulgada hoje, mostrou relativa estabilidade em relação à avaliação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Avaliaram o governo como "ótimo ou bom" 50% dos entrevist... Leia mais 6/7/2007 11:23:31

TSE repassa R$ 12,5 milhões do fundo partidário
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O Tribunal Superior Eleitoral repassou R$ 12,573 mil aos partidos políticos, em junho, referente ao duodécimo do fundo partidário, previsto no Orçamento Geral da União. A maior fatia do bolo ficou com... Leia mais 6/7/2007 09:40:53

Ato processual só é nulo se prejudicar o réu, diz STF
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Não se declarada a nulidade de ato processual que não trouxe prejuízo comprovado para o réu. O entendimento já foi firmado pelo Superior Tribunal de Justiça e agora foi usado pelo ministro Cezar Pelus... Leia mais 6/7/2007 08:32:04

Elias Maluco e Marcinho VP continuam no RDD, decide STF
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Elias Maluco e Marcinho VP, acusados de liderar quadrilhas de tráfico de drogas, devem continuar presos no presídio federal de Catanduvas. O Supremo Tribunal Federal manteve ainda a prisão de outras d... Leia mais 5/7/2007 10:44:19

Só o Estado pode garantir direitos dos trabalhadores
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por Manuel Cid Jardon Sobre o capital, diria que, hoje, ele agrupa o trabalho nas máquinas, por isso é incontrolável, na medida em que tem um metabolismo dinâmico e quer indivíduos inteligentes, os... Leia mais 5/7/2007 09:21:35

Orçamento do Congresso só é menor que o dos Estados Unidos
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O orçamento do Congresso Nacional só é menor que o dos Estados Unidos. Neste ano, ele supera os R$ 6 bilhões. A conclusão é da ONG Transparência Brasil, que apontou a Câmara e o Senado brasileiros com... Leia mais 4/7/2007 16:03:33

Precatório é desnecessário quando indenização tem valor baixo
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Se a indenização devida pelo estado corresponde a menos de 60 salários mínimos, a parte não precisa esperar pagamento do valor na fila dos precatórios. O entendimento é da 1ª Turma do Superior Tribuna... Leia mais 4/7/2007 10:36:01

Ônus da prova é da empresa se decisão é baseada em depoimento
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Cabe à empresa o ônus da prova, quando decisão se baseia em depoimentos de testemunhas contra a sua versão. O entendimento é da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que mandou a clínica Oftalmo-... Leia mais 3/7/2007 12:25:45

Bezerra responde a inquérito no STF
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O deputado federal Carlos Bezerra (PMDB) é um dos 28 "novos" representantes da Câmara Federal alvos de inquéritos e ações penais movidos no Supremo Tribunal Federal (STF). O balanço nacional no uni... Leia mais 3/7/2007 12:01:28

Cimeira de Lisboa aproximará UE do Mercosul, diz Lula
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O Presidente Lula da Silva disse hoje à agência Lusa que a primeira cimeira Brasil-União Europeia vai abrir «novos horizontes para as relações entre dois sócios tradicionais» e contribuir para uma apr... Leia mais 3/7/2007 10:06:34

STJ admite possibilidade de adoção póstuma
from Aprovando Concursos Públicos e Exame de Ordem by Aprovando Concursos e Exames
por Maria Fernanda Erdelyi Se comprovado o propósito de adotar e a preexistência de laço de afeto entre a adotada e o adotante, não há impedimento para que o procedimento seja concluído mesmo que o... Leia mais 2/7/2007 14:33:12

o noticiário jurídico
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O DCI informa que o Supremo Tribunal Federal decide este semestre uma questão vital para a comercialização de produtos transgênicos: quem deve avaliar os impactos ambientais e autorizar a produção e a... Leia mais 2/7/2007 10:31:51

ONGs querem fim das megaoperações em favelas
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Representantes de 15 organizações não-governamentais e de movimentos sociais vão se reunir na terça-feira (02) com o secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, para pedir um freio nas mega... Leia mais 2/7/2007 09:38:48

Advogados perdem com decisão sobre IPI com alíquota zero
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por Maria Fernanda Erdelyi Quando a advogada da Braskem insistiu no Supremo Tribunal Federal que a empresa que representava tinha o direito de obter crédito de IPI nos produtos feitos com insumos n... Leia mais 2/7/2007 08:11:38

Lei de drogas beneficia usuário e prejudica sociedade
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por Sérgio Luiz Queiroz Sampaio da Silveira Laxismo penal é a tendência a propor solução absolutória, mesmo quando as evidências do processo apontem na direção oposta, ou a aplicação de punição ben... Leia mais 2/7/2007 08:03:46
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