Belo Monte - A Polêmica
Entenda a polêmica sobre a usina de Belo Monte
Atualizado em 07/04/2011 às 00:12
A polêmica em torno da construção da usina de Belo Monte na Bacia do Rio Xingu, em sua parte paraense, já dura mais de 20 anos. Entre muitas idas e vindas, a hidrelétrica de Belo Monte, hoje considerada a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, vem sendo alvo de intensos debates na região, desde 2009, quando foi apresentado o novo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) intensificando-se a partir de fevereiro de 2010, quando o MMA concedeu a licença ambiental prévia para sua construção.
Os movimentos sociais e as lideranças indígenas da região são contrários à obra porque consideram que os impactos socioambientais não estão suficientemente dimensionados. Em outubro de 2009, por exemplo, um painel de especialistas debruçou-se sobre o EIA e questionou os estudos e a viabilidade do empreendimento. Um mês antes, em setembro, diversas audiências públicas haviam sido realizadas sob uma saraivada de críticas, especialmente do Ministério Público Estadual, seguido pelos movimentos sociais, que apontava problemas em sua forma de realização.
Ainda em outubro, a Funai liberou a obra sem saber exatamente que impactos causaria sobre os índios e lideranças indígenas kayapó enviaram carta ao Presidente Lula na qual diziam que caso a obra fosse iniciada haveria guerra. Para culminar, em fevereiro de 2010, o Ministério do Meio Ambiente concedeu a licença ambiental, também sem esclarecer questões centrais em relação aos impactos socioambientais.
O governo federal então anunciou para o mês de abril passado, o leilão da usina.
Veja abaixo um resumo dessa história que teve início em fevereiro de 1989, em Altamira, no Pará, com a realização do I Encontro dos Povos Indígenas no Xingu:
Realizado entre 20 e 25 de fevereiro de 1989, em Altamira (PA), o I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, reuniu três mil pessoas - 650 eram índios - que bradaram ao Brasil e ao mundo seu descontentamento com a política de construção de barragens no Rio Xingu. A primeira, de um complexo de cinco hidrelétricas planejadas pela Eletronorte, seria Kararaô, mais tarde rebatizada Belo Monte. De acordo com o cacique Paulinho Paiakan, líder kaiapó e organizador do evento ao lado de outras lideranças como Raoni, Ailton Krenak e Marcos Terena, a manifestação pretendia colocar um ponto final às decisões tomadas na Amazônia sem a participação dos índios. Tratava-se de um protesto claro contra a construção de hidrelétricas na região.
Encontro de Altamira reuniu 3 mil pessoas, 650 índios, entre elas, e foi considerado um marco do socioambientalismo no Brasil.
Em 2008, 19 anos depois, realizou-se em Altamira o II Encontro dos Povos Indígenas do Xingu e daí nasceu o Movimento Xingu Vivo para Sempre. Na memória dos brasileiros, o encontro ficou marcado pelo gesto de advertência da índia kaiapó Tuíra, que tocou com a lâmina de seu facão o rosto do então diretor da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes, aliás presidente da estatal durante o governo FHC. O gesto forte de Tuíra foi registrado pelas câmaras e ganhou o mundo em fotos estampadas nos principais jornais brasileiros e estrangeiros. Ocorrido pouco mais de dois meses após o assassinato do líder seringueiro Chico Mendes, em Xapuri (AC), que teve repercussão internacional, o encontro de Altamira adquiriu notoriedade inesperada, atraindo não apenas o movimento social e ambientalista, como a mídia nacional e estrangeira.
O I Encontro dos Povos Indígenas foi o resultado de um longo processo de preparação iniciado um ano antes, em janeiro de 1988, (veja o item Histórico) depois que o pesquisador Darrel Posey, do Museu Emílio Goeldi do Pará, e os índios kaiapó Paulinho Paiakan e Kuben-I participaram de seminário na Universidade da Flórida, no qual denunciaram que o Banco Mundial (BIRD) liberara financiamentos para construir um complexo de hidrelétricas no Rio Xingu sem consultar os índios. Convidados por ambientalistas norte-americanos a repetir o depoimento em Washington lá foram eles. E, por causa disso, Paiakan e Kube-I acabaram enquadrados pelas autoridades brasileiras, de forma patética, na Lei dos Estrangeiros e, por isso, ameaçados de serem expulsos do país. O Programa Povos Indígenas no Brasil, do Centro Ecumênico de Documentação e Informação (Cedi), uma das organizações que deu origem ao Instituto Socioambiental (ISA), convidou Paiakan a vir a São Paulo, denunciou o fato e mobilizou a opinião pública contra essa arbitrariedade.
Para avançar na discussão sobre a construção de hidrelétricas, lideranças kaiapó reuniram-se na aldeia Gorotire em meados de 1988 e decidiram pedir explicações oficiais sobre o projeto hidrelétrico no Xingu, formulando um convite às autoridades brasileiras para participar de um encontro a ser realizado em Altamira (PA). A pedido de Paiakan, o antropólogo Beto Ricardo e o cinegrafista Murilo Santos, do Cedi, participaram da reunião, assessorando os kaiapó na formalização, documentação e encaminhamento do convite às autoridades. Na seqüência, uniram-se aos kaiapó na preparação do evento. O encontro finalmente aconteceu e o Cedi, com uma equipe de 20 integrantes, reforçou sua participação naquele que seria, mais tarde, considerado um marco do socioambientalismo no Brasil. Ao longo desses anos, o Cedi, e depois o ISA, acompanharam os passos do governo e da Eletronorte na questão de Belo Monte, alertas para os impactos que provocaria sobre as populações indígenas, ribeirinhas e todo o ecossistema da região.
Listada no governo FHC como uma das muitas obras estratégicas do programa Avança Brasil, a construção do complexo de hidrelétricas no Rio Xingu faz parte da herança legada ao governo Lula, eleito em novembro de 2002. Herança que era bem conhecida. Tanto assim, que o caderno temático O Lugar da Amazônia no Desenvolvimento do Brasil, parte do Programa do Governo do presidente eleito, alertava: "Dois projetos vêm sendo objeto de intensos debates: a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e o de Gás de Urucu, no Amazonas. Além desses também preocupam as 18 barragens propostas na Bacia do Rio Araguaia e Tocantins. A matriz energética brasileira, que se apóia basicamente na hidroeletricidade, com megaobras de represamento de rios, tem afetado a Bacia Amazônica. Considerando as especificidades da Amazônia, o conhecimento fragmentado e insuficiente que se acumulou sobre as diversas formas de reação da natureza em relação ao represamento em suas bacias, não é recomendável a reprodução cega da receita de barragens que vem sendo colocada em prática pela Eletronorte".
DECISÃO FICOU PARA O GOVERNO LULA
Exemplos infelizes como a construção das usinas hidrelétricas de Tucuruí (PA) e Balbina (AM), as últimas construídas na Amazônia, nas décadas de 1970 e 1980, estão aí de prova. Desalojaram comunidades, inundaram enormes extensões de terra e destruíram a fauna e flora daquelas regiões. Balbina, a 146 quilômetros de Manaus, significou a inundação da reserva indígena Waimiri-Atroari, mortandade de peixes, escassez de alimentos e fome para as populações locais. A contrapartida, que era o abastecimento de energia elétrica da população local, não foi cumprida. O desastre foi tal que, em 1989, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), depois de analisar a situação do Rio Uatumã, onde a hidrelétrica fora construída, concluiu por sua morte biológica. Em Tucuruí não foi muito diferente. Quase dez mil famílias ficaram sem suas terras, entre indígenas e ribeirinhos. Diante desse quadro, em relação à Belo Monte, é preciso questionar a forma anti-democrática como o projeto vinha sendo conduzido, a relação custo-benefício da obra, o destino da energia a ser produzida e a inexistência de uma política energética para o país que privilegie energias alternativas.
Essas questões continuam a ser repisadas pelos movimentos sociais que atuam na região, como por exemplo, o Movimento Xingu Vivo para Sempre, criado recentemente, e que reúne os que levam adiante a batalha contra a construção de Belo Monte e de outras hidrelétricas no Rio Xingu.
Empossado na presidência da Eletrobrás, em janeiro de 2003, o físico Luiz Pinguelli Rosa, declarou à imprensa que o projeto de construção de Belo Monte seria discutido e opções de desenvolvimento econômico e social para o entorno da barragem estariam na pauta, assim como a possibilidade de reduzir a potência instalada, prevista em 11 mil megawatts (MW) no projeto original.
A persistência governamental em construir Belo Monte está baseada numa sólida estratégia de argumentos dentro da lógica e vantagens comparativas da matriz energética brasileira. Os rios da margem direita do Amazonas têm declividades propícias à geração de energia, e o Xingu se destaca, também pela sua posição em relação às frentes de expansão econômica (predatória) da região central do país. O desenho de Belo Monte foi revisto e os impactos reduzidos em relação à proposta da década de 80. O lago, por exemplo, inicialmente previsto para ter 1.200 km2, foi reduzido, depois do encontro, para 400 km2. Os socioambientalistas, entretanto, estão convencidos de que além dos impactos diretos e indiretos, Belo Monte é um cavalo de tróia, porque outras barragens virão depois, modificando totalmente e para pior a vida na região.
AS VÁRIAS FACES DO PROJETO
"Belo Monte é a melhor usina hidrelétrica do mundo", afirmou categoricamente José Muniz Lopes, em entrevista concedida ao ISA no segundo semestre de 2002, quando era presidente da Eletronorte, subsidiária da Eletrobras na Amazônia Legal, responsável pelo projeto. Lopes, que hoje é presidente da Eletrobrás, defendeu sua afirmação à época relacionando a capacidade instalada prevista da usina hidrelétrica, 11.233 megawatts (MW), com a geração média anual de 4.796 MW. Belo Monte, um dos sete barramentos previstos originalmente pela Eletronorte para o Rio Xingu, terá um reservatório de 516 km2, extensão que no projeto original era de 1200 km2.
Está previsto para o empreendimento a implantação de uma casa de força principal com 20 máquinas com potência unitária de 550 MW, responsáveis pela geração de 11 mil MW, uma casa de força secundária com sete unidades de 25,9 MW cada, que totalizam os 181,3 MW adicionais. De acordo com a Eletronorte, a segunda casa de força foi projetada para melhorar o aproveitamento da vazão do rio e reduzir os impactos ambientais.
Também serão construídos dois canais de adução, cada um com cerca de 12 quilômetros de extensão e largura média de 250 metros, para auxiliar na pressão das águas às turbinas. Para a construção desses canais, serão escavados 144 milhões m3 de terra e 51 milhões m3de rocha, material que, segundo o Movimento pelo Desenvolvimento da Transamazônica e do Xingu (MDTX), ainda não tem destino. Muniz afirma que o volume é, efetivamente, grande, mas já existe um estudo de realocação do material, como, por exemplo, utilizá-lo para a criação de algumas praças, cujo resultado está disponível no estudo de viabilidade. Belo Monte envolve ainda 3,8 milhões de m3 de concreto, contra 7,9 milhões de Tucuruí e 12,6 milhões em Itaipu.
Segundo a Eletronorte, as turbinas da casa principal serão do tipo Francis e as da casa complementar, do tipo Bulbo. Estas últimas que necessitam menor volume de água para serem movimentadas, e a usina produzirá mais de 27,5 MW por quilômetro quadrado, um dos melhores aproveitamentos hidrelétricos do mundo, contra 2,8MW/km2 de Tucuruí ou 8,6 MW/km2 de Itaipu, a maior usina hidrelétrica do país.
XINGU VIVO
O Xingu é um rio interior amazônico, que nasce a oeste da Serra do Roncador e ao norte da Serra Azul, no leste do Mato Grosso. Corre na direção sul-norte, paralelo aos rios Tapajós e Tocantins, e após percorrer pouco mais de 2 mil quilômetros, desagua ao sul da Ilha de Gurupá (PA), na margem direita do Amazonas, do qual é um dos maiores afluentes.
Cachoeiras da Volta Grande do Rio Xingu Segundo os estudos elaborados pela Eletronorte entre 1975 e 1980, a Bacia Hidrográfica do Xingu, que se estende por 450 mil km2, tem um potencial hidrelétrico de 22 mil megawatts, um dos maiores do país. A Volta Grande do Xingu, uma queda de 96 metros onde o rio quadruplica de largura e forma diversas cachoeiras e ilhas, concentra boa parte do potencial hidrelétrico do rio sendo por isso o local escolhido para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
"A Volta Grande do Xingu, local que é chamado de 'fall line' (linha de queda) sul-amazônica, nada mais é do que o ponto de encontro de um relevo cristalino, portanto, duro, com outro sedimentar, menos duro. Conforme a erosão do rio, o ponto mais rígido fica e o sedimentar cede. No passado, quando as cidades foram formadas, os viajantes, os jesuítas, vinham de barco e paravam nos pontos de cachoeira porque o barco não conseguia passar. Assim nasceram cidades como Tucuruí e Altamira.
De acordo com artigo dos antropólogos Eduardo Viveiros de Castro e Lúcia de Andrade, as perigosas cachoeiras do Xingu foram o grande obstáculo para a invasão europeia na região, com a concentração de missões e vilas até o século XX no Baixo Xingu.
ATIVIDADES ECONÔMICAS LOCAIS
Altamira, Anapu, Brasil Novo, Gurupá, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu foram os municípios definidos pela Eletronorte como a área de abrangência de Belo Monte, locais que contam com Floresta de Terra Firme e Floresta de Várzea. Mais de 300 mil pessoas vivem na região, que tem como elemento integrador a Transamazônica e o Xingu em sua parte navegável e Altamira como maior centro urbano local, com mais de 70 mil habitantes.
"As cidades da 'fall line' estão interligadas pela Transamazônica, que fez parte de um programa geopolítico, que envolvia, entre outros, a construção de diversas hidrelétricas na Amazônia para a expansão de projetos de mineração e industrialização do país e a colonização da região", diz Costa. Porém, em função de um período de incerteza econômica e instabilidade da moeda estrangeira, Tucuruí só foi construída a duras penas. Os projetos de colonização do governo foram conduzidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a partir da década de 70 e contaram, principalmente, com migrantes do Nordeste e do Sul do país, que se estabeleceram em pequenas e médias propriedades.
Segundo Sônia Magalhães, pesquisadora do Departamento de Ciências Humanas do Museu Goeldi (PA), existem dois tipos de povoamento na área de influência de Belo Monte: o mais antigo, representado por populações ribeirinhas típicas da Amazônia, de origem indígena ou não, com uma menor relação com o mercado; e o mais recente, que se inicia com a colonização do Estado, notadamente pessoas da Bahia e da Região Sul, pequenos e médios agropecuaristas. "O campesinato mais consolidado, hoje formado por pequenos e médios agricultores, vem obtendo conquistas importantes relacionadas a políticas de crédito e ações de infra-estrutura." Uma das principais organizações locais de trabalhadores rurais, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) do Pará - filiada à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) - obteve há pouco tempo, por exemplo, a abertura de uma linha de crédito específica para a agricultura familiar, com recursos do Fundo Constitucional do Norte. Segundo dirigentes da Fetagri, esta linha de crédito possibilitou a permanência de mais de 700 famílias na região.
"Cacau, café, maracujá, pimenta, castanha, arroz e feijão estão entre os principais produtos agrícolas locais. Existem também algumas fazendas de gado e, por outro lado, diversas populações ribeirinhas e comunidades indígenas que se sustentam, basicamente, da pesca", afirma Reinaldo Correa Costa.
Juruna, Assurini do Xingu, Araweté, Parakanã, Kararaô, Xikrin do Bacajá, Arara, Xipaia e Kuruaia são os povos indígenas que habitam a área de influêrncia direta e indireta de Belo Monte, conforme apontado acima, e que somam mais de 2 200 habitantes. A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) acrescenta a esta lista vários povos Kaiapó e cerca de 1.130 índios que habitam a zona urbana de Altamira (clique no mapa ao lado).
Além da agropecuária e da pesca, a extração de madeira também é uma fonte de renda local, complementa Maria do Socorro Simões, coordenadora do projeto Imaginário nas Formas Narrativas Orais Populares da Amazônia (IFNOIP), da Universidade Federal do Pará (UFPA).
A extração predatória de madeira ocorre principalmente nos municípios de Altamira, Senador José Porfírio, Brasil Novo, Uruará e Senador José Porfírio. De acordo com o diagnóstico do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) sobre a atuação do setor madeireiro no Estado entre 1998 e 2001 divulgado no início de outubro, o Pará responde pela produção de 65% da madeira em tora do Brasil. O engenheiro florestal Adalberto Veríssimo, um dos responsáveis pelo estudo, explica que a atividade madeireira atualmente não é significativa na área de influência de Belo Monte. Apesar disso, o diagnóstico aponta que está havendo uma migração de madeireiras para o Oeste do Estado e, em menor proporção, para pólos madeireiros de Altamira e Uruará.
UM CONJUNTO COMPLEXO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS
Inundação constante, hoje sazonal, dos igarapés Altamira e Ambé, que cortam a cidade de Altamira, e parte da área rural de Vitória do Xingu. Redução da vazão da água a jusante do barramento do rio na Volta Grande do Xingu e interrupção do transporte fluvial até o Rio Bacajá, único acesso para comunidades ribeirinhas e indígenas. Remanejamento de cerca de famílias que vivem hoje em condições precárias na periferia de Altamira, na área rural de Vitória do Xingu e de 350 famílias ribeirinhas que vivem em reservas extrativistas. Alteração do regime do rio sobre os meios biótico e socioeconômico, com redução do fluxo da água. Estes são alguns dos impactos socioambientais listados.
Para Sônia Barbosa Magalhães, professora da Universidade Federal do Pará, entrevistada pelo ISA em meados de 2002 quando era do Museu Goeldi, além da alteração de vazão de rio, com mudança de regime de inundação e consequências para a agricultura, afluxo populacional e desestruturação fundiária, o 'boom' das grandes hidrelétricas no país e o conceito de impactos diretos e indiretos em disputa nessas obras são fatores muito preocupantes. "Tradicionalmente, as subsidiárias da Eletrobras chamam de efeito direto o que seria alagado e de efeito indireto as áreas não alagadas, quando deveriam adotar critérios mais abrangentes."
Sônia integra o painel de especialistas que, em outubro de 2009, apresentou estudos críticos sobre o EIA/Rima de Belo Monte.
ALTERAÇÕES NO MEIO AMBIENTE
"O impacto é generalizado, pois mexe na raiz de todo o funcionamento do ciclo ecológico da região. Entre a Volta Grande do Xingu e Belo Monte, o nível d'água vai ficar bem abaixo da maior seca histórica e, rio acima, ficará permanentemente cheio, num nível superior à maior cheia conhecida. Assim, teremos, simultaneamente, trechos do Xingu sob condições hidrológicas extremas e diametralmente opostas, sendo que todo o regime ecológico da região está condicionado às secas e às cheias, explicava em entrevista ao ISA, em 2002, o pesquisador Jansen Zuanon, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) (clique nos mapas).. Ele lembra que existem árvores, que estão adaptadas a ficar alguns meses debaixo d'água.
Com a cheia permanente, as árvores irão resistir alguns meses, mas depois vão morrer, com o afogamento das raízes. "Essas árvores servem de dieta para muitos peixes, por exemplo, o que gera impacto sobre a fauna e, consequentemente, para todo o ciclo ecológico da área. Além disso, muitos peixes sincronizam a desova com a cheia e, portanto, na parte que vai ficar muito seca, é possível que haja diminuição de diversas espécies. Esses impactos deverão provocar uma busca por novas áreas de pesca comercial e ornamental, que provavelmente se estenderão pelo trecho a montante da cidade e poderão atingir o Médio/Alto Xingu e Iriri." Para Zuanon, além da influência para a alimentação das populações, na parte baixa deve haver problema de navegabilidade. "Outro ponto é que a vida do índio e do caboclo está diretamente relacionada a esses ciclos sazonais, quando você muda este ciclo altera o 'motor do sistema', com reflexos imediatos e sérios para a população", analisa.
COMUNIDADES INDÍGENAS
Além dos Juruna da Terra Indígena Paquiçamba, localizados mais próximos à usina, a área de influência de Belo Monte, segundo definição da Eletronorte, envolve outros nove povos indígenas: os Assurini do Xingu, os Araweté, os Parakanã, os Kararaô, os Xikrin do Bacajá, os Arara, os Xipaia e os Kuruaia. A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) inclui ainda vários povos Kaiapó na região e mais de 1 mil índios que vivem em Altamira.
"O pessoal de Paquiçamba depende muito do regime de águas de Volta Grande. A perspectiva de terem de buscar alimento, atravessando canais, mostra que essa aldeia indígena não está sendo considerada de forma adequada. Quando a gente pensa que são mais de 20 etnias ao longo de toda a bacia, então é uma perspectiva altamente arriscada do ponto de vista social. Principalmente, se a gente levar em conta que a aprovação do projeto deveria ser submetida ao Congresso Nacional, já que ele atinge diretamente uma comunidade indígena, e o Congresso Nacional ainda não opinou de forma devida sobre Belo Monte", explicava, em entrevista ao ISA em 2002, Célio Bermann, professor do Programa de Pós-Graduação em Energia da Universidade de São Paulo.
O artigo 231 da Constituição Federal, relacionado aos direitos dos índios, determina que o aproveitamento de recursos hídricos em Terras Indígenas, aí incluídos os potenciais energéticos, só pode ser efetivado com a autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas. Também prevê que são nulos e extintos todos os atos jurídicos que afetem essa posse, salvo relevante interesse público da União, e que será necessária uma lei ordinária que fixe as condições específicas para exploração mineral e de recursos hídricos nas Terras Indígenas.
A importância do artigo 231 da Constituição Federal foi reconhecida pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, que utilizou diversos pontos do dispositivo para negar, no dia 4 de novembro de 2002, o pedido da União para cassar a liminar que suspendia o EIA.
O PASSADO QUE CONDENA
Construída no Rio Uatumã (AM) e inaugurada parcialmente em 1988, a Usina de Balbina é considerada um dos piores investimentos do país do ponto de vista econômico, ambiental e social. Inundou uma área de 2,3 mil km2 para uma potência instalada de apenas 250 MW. Entre o imenso passivo socioambiental de Balbina está a inundação de 30 mil hectares da Terra Indígena (TI) Waimiri-Atroari, o que obrigou o remanejamento de duas aldeias. Para compensá-los, a Eletronorte financiou a demarcação da TI Waimiri-Atroari, de 2,5 milhões de hectares, e o Programa Waimiri-Atroari, que envolve ações nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, apoio à produção, vigilância dos limites, administração e documentação e memória durante 25 anos.
ENERGIA PARA QUEM?
Para uns, a possibilidade de gerar energia para o Pará e, uma vez interligada ao Sistema Elétrico Brasileiro, para todo país. Para outros, uma usina voltada a produzir energia para indústrias eletro-intensivas, com destaque para as indústrias de alumínio.
"Espero que grande parte desta energia seja consumida no próprio Pará, mas isso ainda é um sonho. No cenário atual, ela será incluída dentro do Sistema Elétrico Brasileiro, e acho que a tendência natural será utilizar a energia não usada no Pará para suprir o Nordeste, para suprir todo o país ", afirmava José Muniz Lopes, presidente da Eletronorte, em meados de 2002.
As indústrias eletrointensivas - ligadas à indústria de cimento, à produção siderúrgica e à produção de alumínio - estão entre os principais investidores no setor elétrico do país, segundo o especialista em energia Célio Bermann. E as empresas que formam o consórcio que disputará o leilão de Belo Monte são a prova disso: Vale, Neoenergia, Votorantim Alumínio e Andrade Gutiierrez.
"As empresas de alumínio utilizam 8% de toda a energia elétrica do país e cerca de 2% no mundo. Se falarmos em alternativas energéticas, não existe uma alternativa para uma grande fábrica de alumínio. Isso é uma coisa estrutural no modelo de desenvolvimento do país, que elimina a possibilidade de outras alternativas de desenvolvimento", explicava, em 2002, Glenn Switkes, que foi coordenador da ONG International Rivers Network. Glenn faleceu em janeiro de 2010.
INDÚSTRIAS CONSOMEM 50% DA ENERGIA PRODUZIDA
O especialista Celio Bermann, que é professor do Programa de Pós-Graduação em Energia da Universidade de São Paulo, acrescenta que cerca de 50% da energia elétrica no Brasil é consumida por indústrias, sendo que 30% se restringe a seis setores: cimento, aço, alumínio, ferro-ligas, petroquímica e papel e celulose. "O Brasil precisa repensar urgentemente o perfil da indústria que quer no país, para reduzir a produção de produtos intensivos no consumo de energia com baixo valor agregado. O alumínio é vendido a um preço insignificante para o mercado internacional e gera pouco emprego. Fiz uma avaliação há pouco tempo sobre a mão-de-obra empregada para produção de alumínio e concluí que é 70 vezes menor do que a gerada pela indústria de alimentos e bebidas e 40 vezes menor do que a gerada pela indústria têxtil. Quando repensarmos a produção industrial brasileira, poderemos abrir novas oportunidades para a geração descentralizada, para a geração a partir da biomassa, da energia eólica ou das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PHEs). Do ponto de vista ambiental, estas são alternativas muito mais adequadas e do ponto de vista econômico-financeiro já se mostram competitivas, para usar um termo do mercado, embora exista esta restrição. Não fornecem energia em grande escala, mas essa escala é exigida pelas indústrias, pelos grandes centros urbanos."
Sobre a privatização do setor, Célio Bermann aponta que ela tirou do Estado a capacidade de pensar a longo prazo, planejar. "O que hoje existe no Brasil são os programas nacionais de expansão. Cada ano um comitê de expansão de energia elétrica faz um estudo prevendo o crescimento da demanda e, em função disso, estabelecem, de forma indicativa, os empreedimentos que devem ser desenvolvidos para atender o crescimento do mercado. Essa é a única referência de planejamento no Brasil. Os estudos de longo prazo da Eletrobras não existem mais. O setor elétrico acha que o mercado tem capacidade de resolver a oferta. O interesse público, portanto, fica à mercê do setor privado, o que não é a melhor forma de resolver o problema de energia, que é estratégico num país que tem 20 milhões de pessoas sem acesso à energia elétrica."
Créditos: ISA - Instituto Socioambiental
__._,_.___
| através de email | Responder através da web | Adicionar um novo tópico
Mensagens neste tópico (1)
ATIVIDADE NOS ÚLTIMOS DIAS: Novos usuários 10
Visite seu Grupo
Prof. Júlio César Gabriel
Trocar para: Só Texto, Resenha Diária • Sair do grupo • Termos de uso
Atualizado em 07/04/2011 às 00:12
A polêmica em torno da construção da usina de Belo Monte na Bacia do Rio Xingu, em sua parte paraense, já dura mais de 20 anos. Entre muitas idas e vindas, a hidrelétrica de Belo Monte, hoje considerada a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, vem sendo alvo de intensos debates na região, desde 2009, quando foi apresentado o novo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) intensificando-se a partir de fevereiro de 2010, quando o MMA concedeu a licença ambiental prévia para sua construção.
Os movimentos sociais e as lideranças indígenas da região são contrários à obra porque consideram que os impactos socioambientais não estão suficientemente dimensionados. Em outubro de 2009, por exemplo, um painel de especialistas debruçou-se sobre o EIA e questionou os estudos e a viabilidade do empreendimento. Um mês antes, em setembro, diversas audiências públicas haviam sido realizadas sob uma saraivada de críticas, especialmente do Ministério Público Estadual, seguido pelos movimentos sociais, que apontava problemas em sua forma de realização.
Ainda em outubro, a Funai liberou a obra sem saber exatamente que impactos causaria sobre os índios e lideranças indígenas kayapó enviaram carta ao Presidente Lula na qual diziam que caso a obra fosse iniciada haveria guerra. Para culminar, em fevereiro de 2010, o Ministério do Meio Ambiente concedeu a licença ambiental, também sem esclarecer questões centrais em relação aos impactos socioambientais.
O governo federal então anunciou para o mês de abril passado, o leilão da usina.
Veja abaixo um resumo dessa história que teve início em fevereiro de 1989, em Altamira, no Pará, com a realização do I Encontro dos Povos Indígenas no Xingu:
Realizado entre 20 e 25 de fevereiro de 1989, em Altamira (PA), o I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, reuniu três mil pessoas - 650 eram índios - que bradaram ao Brasil e ao mundo seu descontentamento com a política de construção de barragens no Rio Xingu. A primeira, de um complexo de cinco hidrelétricas planejadas pela Eletronorte, seria Kararaô, mais tarde rebatizada Belo Monte. De acordo com o cacique Paulinho Paiakan, líder kaiapó e organizador do evento ao lado de outras lideranças como Raoni, Ailton Krenak e Marcos Terena, a manifestação pretendia colocar um ponto final às decisões tomadas na Amazônia sem a participação dos índios. Tratava-se de um protesto claro contra a construção de hidrelétricas na região.
Encontro de Altamira reuniu 3 mil pessoas, 650 índios, entre elas, e foi considerado um marco do socioambientalismo no Brasil.
Em 2008, 19 anos depois, realizou-se em Altamira o II Encontro dos Povos Indígenas do Xingu e daí nasceu o Movimento Xingu Vivo para Sempre. Na memória dos brasileiros, o encontro ficou marcado pelo gesto de advertência da índia kaiapó Tuíra, que tocou com a lâmina de seu facão o rosto do então diretor da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes, aliás presidente da estatal durante o governo FHC. O gesto forte de Tuíra foi registrado pelas câmaras e ganhou o mundo em fotos estampadas nos principais jornais brasileiros e estrangeiros. Ocorrido pouco mais de dois meses após o assassinato do líder seringueiro Chico Mendes, em Xapuri (AC), que teve repercussão internacional, o encontro de Altamira adquiriu notoriedade inesperada, atraindo não apenas o movimento social e ambientalista, como a mídia nacional e estrangeira.
O I Encontro dos Povos Indígenas foi o resultado de um longo processo de preparação iniciado um ano antes, em janeiro de 1988, (veja o item Histórico) depois que o pesquisador Darrel Posey, do Museu Emílio Goeldi do Pará, e os índios kaiapó Paulinho Paiakan e Kuben-I participaram de seminário na Universidade da Flórida, no qual denunciaram que o Banco Mundial (BIRD) liberara financiamentos para construir um complexo de hidrelétricas no Rio Xingu sem consultar os índios. Convidados por ambientalistas norte-americanos a repetir o depoimento em Washington lá foram eles. E, por causa disso, Paiakan e Kube-I acabaram enquadrados pelas autoridades brasileiras, de forma patética, na Lei dos Estrangeiros e, por isso, ameaçados de serem expulsos do país. O Programa Povos Indígenas no Brasil, do Centro Ecumênico de Documentação e Informação (Cedi), uma das organizações que deu origem ao Instituto Socioambiental (ISA), convidou Paiakan a vir a São Paulo, denunciou o fato e mobilizou a opinião pública contra essa arbitrariedade.
Para avançar na discussão sobre a construção de hidrelétricas, lideranças kaiapó reuniram-se na aldeia Gorotire em meados de 1988 e decidiram pedir explicações oficiais sobre o projeto hidrelétrico no Xingu, formulando um convite às autoridades brasileiras para participar de um encontro a ser realizado em Altamira (PA). A pedido de Paiakan, o antropólogo Beto Ricardo e o cinegrafista Murilo Santos, do Cedi, participaram da reunião, assessorando os kaiapó na formalização, documentação e encaminhamento do convite às autoridades. Na seqüência, uniram-se aos kaiapó na preparação do evento. O encontro finalmente aconteceu e o Cedi, com uma equipe de 20 integrantes, reforçou sua participação naquele que seria, mais tarde, considerado um marco do socioambientalismo no Brasil. Ao longo desses anos, o Cedi, e depois o ISA, acompanharam os passos do governo e da Eletronorte na questão de Belo Monte, alertas para os impactos que provocaria sobre as populações indígenas, ribeirinhas e todo o ecossistema da região.
Listada no governo FHC como uma das muitas obras estratégicas do programa Avança Brasil, a construção do complexo de hidrelétricas no Rio Xingu faz parte da herança legada ao governo Lula, eleito em novembro de 2002. Herança que era bem conhecida. Tanto assim, que o caderno temático O Lugar da Amazônia no Desenvolvimento do Brasil, parte do Programa do Governo do presidente eleito, alertava: "Dois projetos vêm sendo objeto de intensos debates: a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e o de Gás de Urucu, no Amazonas. Além desses também preocupam as 18 barragens propostas na Bacia do Rio Araguaia e Tocantins. A matriz energética brasileira, que se apóia basicamente na hidroeletricidade, com megaobras de represamento de rios, tem afetado a Bacia Amazônica. Considerando as especificidades da Amazônia, o conhecimento fragmentado e insuficiente que se acumulou sobre as diversas formas de reação da natureza em relação ao represamento em suas bacias, não é recomendável a reprodução cega da receita de barragens que vem sendo colocada em prática pela Eletronorte".
DECISÃO FICOU PARA O GOVERNO LULA
Exemplos infelizes como a construção das usinas hidrelétricas de Tucuruí (PA) e Balbina (AM), as últimas construídas na Amazônia, nas décadas de 1970 e 1980, estão aí de prova. Desalojaram comunidades, inundaram enormes extensões de terra e destruíram a fauna e flora daquelas regiões. Balbina, a 146 quilômetros de Manaus, significou a inundação da reserva indígena Waimiri-Atroari, mortandade de peixes, escassez de alimentos e fome para as populações locais. A contrapartida, que era o abastecimento de energia elétrica da população local, não foi cumprida. O desastre foi tal que, em 1989, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), depois de analisar a situação do Rio Uatumã, onde a hidrelétrica fora construída, concluiu por sua morte biológica. Em Tucuruí não foi muito diferente. Quase dez mil famílias ficaram sem suas terras, entre indígenas e ribeirinhos. Diante desse quadro, em relação à Belo Monte, é preciso questionar a forma anti-democrática como o projeto vinha sendo conduzido, a relação custo-benefício da obra, o destino da energia a ser produzida e a inexistência de uma política energética para o país que privilegie energias alternativas.
Essas questões continuam a ser repisadas pelos movimentos sociais que atuam na região, como por exemplo, o Movimento Xingu Vivo para Sempre, criado recentemente, e que reúne os que levam adiante a batalha contra a construção de Belo Monte e de outras hidrelétricas no Rio Xingu.
Empossado na presidência da Eletrobrás, em janeiro de 2003, o físico Luiz Pinguelli Rosa, declarou à imprensa que o projeto de construção de Belo Monte seria discutido e opções de desenvolvimento econômico e social para o entorno da barragem estariam na pauta, assim como a possibilidade de reduzir a potência instalada, prevista em 11 mil megawatts (MW) no projeto original.
A persistência governamental em construir Belo Monte está baseada numa sólida estratégia de argumentos dentro da lógica e vantagens comparativas da matriz energética brasileira. Os rios da margem direita do Amazonas têm declividades propícias à geração de energia, e o Xingu se destaca, também pela sua posição em relação às frentes de expansão econômica (predatória) da região central do país. O desenho de Belo Monte foi revisto e os impactos reduzidos em relação à proposta da década de 80. O lago, por exemplo, inicialmente previsto para ter 1.200 km2, foi reduzido, depois do encontro, para 400 km2. Os socioambientalistas, entretanto, estão convencidos de que além dos impactos diretos e indiretos, Belo Monte é um cavalo de tróia, porque outras barragens virão depois, modificando totalmente e para pior a vida na região.
AS VÁRIAS FACES DO PROJETO
"Belo Monte é a melhor usina hidrelétrica do mundo", afirmou categoricamente José Muniz Lopes, em entrevista concedida ao ISA no segundo semestre de 2002, quando era presidente da Eletronorte, subsidiária da Eletrobras na Amazônia Legal, responsável pelo projeto. Lopes, que hoje é presidente da Eletrobrás, defendeu sua afirmação à época relacionando a capacidade instalada prevista da usina hidrelétrica, 11.233 megawatts (MW), com a geração média anual de 4.796 MW. Belo Monte, um dos sete barramentos previstos originalmente pela Eletronorte para o Rio Xingu, terá um reservatório de 516 km2, extensão que no projeto original era de 1200 km2.
Está previsto para o empreendimento a implantação de uma casa de força principal com 20 máquinas com potência unitária de 550 MW, responsáveis pela geração de 11 mil MW, uma casa de força secundária com sete unidades de 25,9 MW cada, que totalizam os 181,3 MW adicionais. De acordo com a Eletronorte, a segunda casa de força foi projetada para melhorar o aproveitamento da vazão do rio e reduzir os impactos ambientais.
Também serão construídos dois canais de adução, cada um com cerca de 12 quilômetros de extensão e largura média de 250 metros, para auxiliar na pressão das águas às turbinas. Para a construção desses canais, serão escavados 144 milhões m3 de terra e 51 milhões m3de rocha, material que, segundo o Movimento pelo Desenvolvimento da Transamazônica e do Xingu (MDTX), ainda não tem destino. Muniz afirma que o volume é, efetivamente, grande, mas já existe um estudo de realocação do material, como, por exemplo, utilizá-lo para a criação de algumas praças, cujo resultado está disponível no estudo de viabilidade. Belo Monte envolve ainda 3,8 milhões de m3 de concreto, contra 7,9 milhões de Tucuruí e 12,6 milhões em Itaipu.
Segundo a Eletronorte, as turbinas da casa principal serão do tipo Francis e as da casa complementar, do tipo Bulbo. Estas últimas que necessitam menor volume de água para serem movimentadas, e a usina produzirá mais de 27,5 MW por quilômetro quadrado, um dos melhores aproveitamentos hidrelétricos do mundo, contra 2,8MW/km2 de Tucuruí ou 8,6 MW/km2 de Itaipu, a maior usina hidrelétrica do país.
XINGU VIVO
O Xingu é um rio interior amazônico, que nasce a oeste da Serra do Roncador e ao norte da Serra Azul, no leste do Mato Grosso. Corre na direção sul-norte, paralelo aos rios Tapajós e Tocantins, e após percorrer pouco mais de 2 mil quilômetros, desagua ao sul da Ilha de Gurupá (PA), na margem direita do Amazonas, do qual é um dos maiores afluentes.
Cachoeiras da Volta Grande do Rio Xingu Segundo os estudos elaborados pela Eletronorte entre 1975 e 1980, a Bacia Hidrográfica do Xingu, que se estende por 450 mil km2, tem um potencial hidrelétrico de 22 mil megawatts, um dos maiores do país. A Volta Grande do Xingu, uma queda de 96 metros onde o rio quadruplica de largura e forma diversas cachoeiras e ilhas, concentra boa parte do potencial hidrelétrico do rio sendo por isso o local escolhido para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
"A Volta Grande do Xingu, local que é chamado de 'fall line' (linha de queda) sul-amazônica, nada mais é do que o ponto de encontro de um relevo cristalino, portanto, duro, com outro sedimentar, menos duro. Conforme a erosão do rio, o ponto mais rígido fica e o sedimentar cede. No passado, quando as cidades foram formadas, os viajantes, os jesuítas, vinham de barco e paravam nos pontos de cachoeira porque o barco não conseguia passar. Assim nasceram cidades como Tucuruí e Altamira.
De acordo com artigo dos antropólogos Eduardo Viveiros de Castro e Lúcia de Andrade, as perigosas cachoeiras do Xingu foram o grande obstáculo para a invasão europeia na região, com a concentração de missões e vilas até o século XX no Baixo Xingu.
ATIVIDADES ECONÔMICAS LOCAIS
Altamira, Anapu, Brasil Novo, Gurupá, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu foram os municípios definidos pela Eletronorte como a área de abrangência de Belo Monte, locais que contam com Floresta de Terra Firme e Floresta de Várzea. Mais de 300 mil pessoas vivem na região, que tem como elemento integrador a Transamazônica e o Xingu em sua parte navegável e Altamira como maior centro urbano local, com mais de 70 mil habitantes.
"As cidades da 'fall line' estão interligadas pela Transamazônica, que fez parte de um programa geopolítico, que envolvia, entre outros, a construção de diversas hidrelétricas na Amazônia para a expansão de projetos de mineração e industrialização do país e a colonização da região", diz Costa. Porém, em função de um período de incerteza econômica e instabilidade da moeda estrangeira, Tucuruí só foi construída a duras penas. Os projetos de colonização do governo foram conduzidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a partir da década de 70 e contaram, principalmente, com migrantes do Nordeste e do Sul do país, que se estabeleceram em pequenas e médias propriedades.
Segundo Sônia Magalhães, pesquisadora do Departamento de Ciências Humanas do Museu Goeldi (PA), existem dois tipos de povoamento na área de influência de Belo Monte: o mais antigo, representado por populações ribeirinhas típicas da Amazônia, de origem indígena ou não, com uma menor relação com o mercado; e o mais recente, que se inicia com a colonização do Estado, notadamente pessoas da Bahia e da Região Sul, pequenos e médios agropecuaristas. "O campesinato mais consolidado, hoje formado por pequenos e médios agricultores, vem obtendo conquistas importantes relacionadas a políticas de crédito e ações de infra-estrutura." Uma das principais organizações locais de trabalhadores rurais, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) do Pará - filiada à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) - obteve há pouco tempo, por exemplo, a abertura de uma linha de crédito específica para a agricultura familiar, com recursos do Fundo Constitucional do Norte. Segundo dirigentes da Fetagri, esta linha de crédito possibilitou a permanência de mais de 700 famílias na região.
"Cacau, café, maracujá, pimenta, castanha, arroz e feijão estão entre os principais produtos agrícolas locais. Existem também algumas fazendas de gado e, por outro lado, diversas populações ribeirinhas e comunidades indígenas que se sustentam, basicamente, da pesca", afirma Reinaldo Correa Costa.
Juruna, Assurini do Xingu, Araweté, Parakanã, Kararaô, Xikrin do Bacajá, Arara, Xipaia e Kuruaia são os povos indígenas que habitam a área de influêrncia direta e indireta de Belo Monte, conforme apontado acima, e que somam mais de 2 200 habitantes. A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) acrescenta a esta lista vários povos Kaiapó e cerca de 1.130 índios que habitam a zona urbana de Altamira (clique no mapa ao lado).
Além da agropecuária e da pesca, a extração de madeira também é uma fonte de renda local, complementa Maria do Socorro Simões, coordenadora do projeto Imaginário nas Formas Narrativas Orais Populares da Amazônia (IFNOIP), da Universidade Federal do Pará (UFPA).
A extração predatória de madeira ocorre principalmente nos municípios de Altamira, Senador José Porfírio, Brasil Novo, Uruará e Senador José Porfírio. De acordo com o diagnóstico do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) sobre a atuação do setor madeireiro no Estado entre 1998 e 2001 divulgado no início de outubro, o Pará responde pela produção de 65% da madeira em tora do Brasil. O engenheiro florestal Adalberto Veríssimo, um dos responsáveis pelo estudo, explica que a atividade madeireira atualmente não é significativa na área de influência de Belo Monte. Apesar disso, o diagnóstico aponta que está havendo uma migração de madeireiras para o Oeste do Estado e, em menor proporção, para pólos madeireiros de Altamira e Uruará.
UM CONJUNTO COMPLEXO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS
Inundação constante, hoje sazonal, dos igarapés Altamira e Ambé, que cortam a cidade de Altamira, e parte da área rural de Vitória do Xingu. Redução da vazão da água a jusante do barramento do rio na Volta Grande do Xingu e interrupção do transporte fluvial até o Rio Bacajá, único acesso para comunidades ribeirinhas e indígenas. Remanejamento de cerca de famílias que vivem hoje em condições precárias na periferia de Altamira, na área rural de Vitória do Xingu e de 350 famílias ribeirinhas que vivem em reservas extrativistas. Alteração do regime do rio sobre os meios biótico e socioeconômico, com redução do fluxo da água. Estes são alguns dos impactos socioambientais listados.
Para Sônia Barbosa Magalhães, professora da Universidade Federal do Pará, entrevistada pelo ISA em meados de 2002 quando era do Museu Goeldi, além da alteração de vazão de rio, com mudança de regime de inundação e consequências para a agricultura, afluxo populacional e desestruturação fundiária, o 'boom' das grandes hidrelétricas no país e o conceito de impactos diretos e indiretos em disputa nessas obras são fatores muito preocupantes. "Tradicionalmente, as subsidiárias da Eletrobras chamam de efeito direto o que seria alagado e de efeito indireto as áreas não alagadas, quando deveriam adotar critérios mais abrangentes."
Sônia integra o painel de especialistas que, em outubro de 2009, apresentou estudos críticos sobre o EIA/Rima de Belo Monte.
ALTERAÇÕES NO MEIO AMBIENTE
"O impacto é generalizado, pois mexe na raiz de todo o funcionamento do ciclo ecológico da região. Entre a Volta Grande do Xingu e Belo Monte, o nível d'água vai ficar bem abaixo da maior seca histórica e, rio acima, ficará permanentemente cheio, num nível superior à maior cheia conhecida. Assim, teremos, simultaneamente, trechos do Xingu sob condições hidrológicas extremas e diametralmente opostas, sendo que todo o regime ecológico da região está condicionado às secas e às cheias, explicava em entrevista ao ISA, em 2002, o pesquisador Jansen Zuanon, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) (clique nos mapas).. Ele lembra que existem árvores, que estão adaptadas a ficar alguns meses debaixo d'água.
Com a cheia permanente, as árvores irão resistir alguns meses, mas depois vão morrer, com o afogamento das raízes. "Essas árvores servem de dieta para muitos peixes, por exemplo, o que gera impacto sobre a fauna e, consequentemente, para todo o ciclo ecológico da área. Além disso, muitos peixes sincronizam a desova com a cheia e, portanto, na parte que vai ficar muito seca, é possível que haja diminuição de diversas espécies. Esses impactos deverão provocar uma busca por novas áreas de pesca comercial e ornamental, que provavelmente se estenderão pelo trecho a montante da cidade e poderão atingir o Médio/Alto Xingu e Iriri." Para Zuanon, além da influência para a alimentação das populações, na parte baixa deve haver problema de navegabilidade. "Outro ponto é que a vida do índio e do caboclo está diretamente relacionada a esses ciclos sazonais, quando você muda este ciclo altera o 'motor do sistema', com reflexos imediatos e sérios para a população", analisa.
COMUNIDADES INDÍGENAS
Além dos Juruna da Terra Indígena Paquiçamba, localizados mais próximos à usina, a área de influência de Belo Monte, segundo definição da Eletronorte, envolve outros nove povos indígenas: os Assurini do Xingu, os Araweté, os Parakanã, os Kararaô, os Xikrin do Bacajá, os Arara, os Xipaia e os Kuruaia. A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) inclui ainda vários povos Kaiapó na região e mais de 1 mil índios que vivem em Altamira.
"O pessoal de Paquiçamba depende muito do regime de águas de Volta Grande. A perspectiva de terem de buscar alimento, atravessando canais, mostra que essa aldeia indígena não está sendo considerada de forma adequada. Quando a gente pensa que são mais de 20 etnias ao longo de toda a bacia, então é uma perspectiva altamente arriscada do ponto de vista social. Principalmente, se a gente levar em conta que a aprovação do projeto deveria ser submetida ao Congresso Nacional, já que ele atinge diretamente uma comunidade indígena, e o Congresso Nacional ainda não opinou de forma devida sobre Belo Monte", explicava, em entrevista ao ISA em 2002, Célio Bermann, professor do Programa de Pós-Graduação em Energia da Universidade de São Paulo.
O artigo 231 da Constituição Federal, relacionado aos direitos dos índios, determina que o aproveitamento de recursos hídricos em Terras Indígenas, aí incluídos os potenciais energéticos, só pode ser efetivado com a autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas. Também prevê que são nulos e extintos todos os atos jurídicos que afetem essa posse, salvo relevante interesse público da União, e que será necessária uma lei ordinária que fixe as condições específicas para exploração mineral e de recursos hídricos nas Terras Indígenas.
A importância do artigo 231 da Constituição Federal foi reconhecida pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, que utilizou diversos pontos do dispositivo para negar, no dia 4 de novembro de 2002, o pedido da União para cassar a liminar que suspendia o EIA.
O PASSADO QUE CONDENA
Construída no Rio Uatumã (AM) e inaugurada parcialmente em 1988, a Usina de Balbina é considerada um dos piores investimentos do país do ponto de vista econômico, ambiental e social. Inundou uma área de 2,3 mil km2 para uma potência instalada de apenas 250 MW. Entre o imenso passivo socioambiental de Balbina está a inundação de 30 mil hectares da Terra Indígena (TI) Waimiri-Atroari, o que obrigou o remanejamento de duas aldeias. Para compensá-los, a Eletronorte financiou a demarcação da TI Waimiri-Atroari, de 2,5 milhões de hectares, e o Programa Waimiri-Atroari, que envolve ações nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, apoio à produção, vigilância dos limites, administração e documentação e memória durante 25 anos.
ENERGIA PARA QUEM?
Para uns, a possibilidade de gerar energia para o Pará e, uma vez interligada ao Sistema Elétrico Brasileiro, para todo país. Para outros, uma usina voltada a produzir energia para indústrias eletro-intensivas, com destaque para as indústrias de alumínio.
"Espero que grande parte desta energia seja consumida no próprio Pará, mas isso ainda é um sonho. No cenário atual, ela será incluída dentro do Sistema Elétrico Brasileiro, e acho que a tendência natural será utilizar a energia não usada no Pará para suprir o Nordeste, para suprir todo o país ", afirmava José Muniz Lopes, presidente da Eletronorte, em meados de 2002.
As indústrias eletrointensivas - ligadas à indústria de cimento, à produção siderúrgica e à produção de alumínio - estão entre os principais investidores no setor elétrico do país, segundo o especialista em energia Célio Bermann. E as empresas que formam o consórcio que disputará o leilão de Belo Monte são a prova disso: Vale, Neoenergia, Votorantim Alumínio e Andrade Gutiierrez.
"As empresas de alumínio utilizam 8% de toda a energia elétrica do país e cerca de 2% no mundo. Se falarmos em alternativas energéticas, não existe uma alternativa para uma grande fábrica de alumínio. Isso é uma coisa estrutural no modelo de desenvolvimento do país, que elimina a possibilidade de outras alternativas de desenvolvimento", explicava, em 2002, Glenn Switkes, que foi coordenador da ONG International Rivers Network. Glenn faleceu em janeiro de 2010.
INDÚSTRIAS CONSOMEM 50% DA ENERGIA PRODUZIDA
O especialista Celio Bermann, que é professor do Programa de Pós-Graduação em Energia da Universidade de São Paulo, acrescenta que cerca de 50% da energia elétrica no Brasil é consumida por indústrias, sendo que 30% se restringe a seis setores: cimento, aço, alumínio, ferro-ligas, petroquímica e papel e celulose. "O Brasil precisa repensar urgentemente o perfil da indústria que quer no país, para reduzir a produção de produtos intensivos no consumo de energia com baixo valor agregado. O alumínio é vendido a um preço insignificante para o mercado internacional e gera pouco emprego. Fiz uma avaliação há pouco tempo sobre a mão-de-obra empregada para produção de alumínio e concluí que é 70 vezes menor do que a gerada pela indústria de alimentos e bebidas e 40 vezes menor do que a gerada pela indústria têxtil. Quando repensarmos a produção industrial brasileira, poderemos abrir novas oportunidades para a geração descentralizada, para a geração a partir da biomassa, da energia eólica ou das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PHEs). Do ponto de vista ambiental, estas são alternativas muito mais adequadas e do ponto de vista econômico-financeiro já se mostram competitivas, para usar um termo do mercado, embora exista esta restrição. Não fornecem energia em grande escala, mas essa escala é exigida pelas indústrias, pelos grandes centros urbanos."
Sobre a privatização do setor, Célio Bermann aponta que ela tirou do Estado a capacidade de pensar a longo prazo, planejar. "O que hoje existe no Brasil são os programas nacionais de expansão. Cada ano um comitê de expansão de energia elétrica faz um estudo prevendo o crescimento da demanda e, em função disso, estabelecem, de forma indicativa, os empreedimentos que devem ser desenvolvidos para atender o crescimento do mercado. Essa é a única referência de planejamento no Brasil. Os estudos de longo prazo da Eletrobras não existem mais. O setor elétrico acha que o mercado tem capacidade de resolver a oferta. O interesse público, portanto, fica à mercê do setor privado, o que não é a melhor forma de resolver o problema de energia, que é estratégico num país que tem 20 milhões de pessoas sem acesso à energia elétrica."
Créditos: ISA - Instituto Socioambiental
__._,_.___
| através de email | Responder através da web | Adicionar um novo tópico
Mensagens neste tópico (1)
ATIVIDADE NOS ÚLTIMOS DIAS: Novos usuários 10
Visite seu Grupo
Prof. Júlio César Gabriel
Trocar para: Só Texto, Resenha Diária • Sair do grupo • Termos de uso
Comentários