Anatel inaugura reuniões abertas do Conselho Diretor



A partir da próxima semana, as reuniões deliberativas do Conselho Diretor da Anatel serão abertas a qualquer um que queira acompanhar as discussões e votações. Também será inaugurada a prática de manifestações orais, mas apenas das partes dos processos ou seus representantes.
Em geral, a agência publica em seu site na Internet, no início da semana, a pauta de deliberações da reunião do Conselho, em geral às quintas-feiras. Quem quiser se manifestar deverá encaminhar um pedido pelo e-mailrcd@anatel.gov.br, com pelo menos dois dias de antecedência.
A ideia é que, na véspera da reunião, sejam avisados quem poderá falar – por até 15 minutos, conforme a norma aprovada. Não cabe manifestação oral em discussões de regulamentos. A agência considera que as audiências públicas já cumprem esse papel.
Anunciada no fim do ano passado, a aberta das reuniões segue o que já se vê na Agência Nacional de Energia Elétrica, onde também há manifestações orais. Para acomodar os interessados, a agência passará a realizar as reuniões no Espaço Cultural Renato Guerreiro, ao lado do edifício-sede da Anatel.
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