Clipping Anatel 17/07/2014




 
CLIPPING - ANATEL - 16/07/2014
 

IMPRENSA ESTADUAL
*Leilão de 4G deve ocorrer em setembro
CORREIO DA BAHIA - BA
*Presidente da Anatel prevê leilão de faixa 4G em setembro
DIÁRIO DO NORDESTE - CE
*Teles arcarão com interferências
DIÁRIO DE CUIABÁ - MT
Quase 3 milhões de fotos enviadas da Arena Pantanal
ESTADO DE MINAS - MG
*Oi x Portugal Telecom
*O leilão deve ser feito de 1 a 5 de setembro
*É preciso democratizar o celular 4G
 
GAZETA DO POVO – PR
*O dilema do leilão dos 700 MHz
*Leilão de 4G deve ocorrer no início de setembro, diz Anatel
Sócio da PT não quita dívida no prazo e negocia parcelamento
FOLHA DE PERNAMBUCO - PE
*Empresas já oferecem cancelamento imediato
J. DO COMMERCIO - RJ
*Edital limitará gastos com obrigações adicionais
*Anatel acompanha imbróglio
*Padrão ônibus de qualidade
*Telco oficializa saída de acionistas, diz Anatel
Rioforte fará pedido de proteção contra credores
 
O DIA - RJ
*LEILÃO DA REDE 4G EM SETEMBRO
CORREIO DO POVO - RS
*Participação da Portugal na Oi
JORNAL DO COMÉRCIO - RS
*Teles deverão arcar com custos de interferências
DCI - SP
*Telco informa saída de sócios da - TIM - para Anatel
Acionistas da Oi estudam abrir ação contra a Portugal Telecom
*Leilão de 4G na faixa de 700 MHz terá valor-teto
JORNAL DE LONDRINA - PR
RioForte não honra pagamento a Portugal Telecom, e fusão com Oi é revista
*Leilão de 4G deve ocorrer no início de setembro, diz presidente da Anatel
JORNAL DA PARAÍBA - PB
No leilão 4G, teles devem arcar com interferências
METRO - DF
*Leilão de 4G deve ocorrer em setembro
IMPRENSA ESTADUAL
CORREIO DA BAHIA - BA - ECONOMIA
*Presidente da Anatel prevê leilão de faixa 4G em setembro
Citação de Anatel na imagem
Imagem anexada
 
DIÁRIO DO NORDESTE - CE - NEGÓCIOS
*Teles arcarão com interferências
As empresas também deverão ser obrigadas a doar equipamentos para a população de baixa renda
Brasília. O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), João Resende, disse ontem (15) que o segundo leilão do governo para a tecnologia 4G deve incluir como obrigação para as teles a mitigação de eventuais interferências e a doação de equipamentos para a população de baixa renda.

O edital do pregão para a faixa de 700 MHz, que deve ser publicado esta semana, ainda não trará o valor dos lotes ofertados, já que esse ponto, especificamente, está sendo analisado pelo Tribunal de Contas da União.

Desde o início do ano, o Tesouro vem pressionando o Ministério das Comunicações para que a quantidade de obrigações seja menor que no leilão anterior, quando as teles vencedoras foram obrigadas a levar acesso à internet para áreas rurais. A intenção do Tesouro é cobrar mais caro pelos lotes ofertados.

Superávit
A medida poderá salvar as contas do governo neste ano. Oficialmente, o governo mantém a meta de superávit em 1,9% do PIB. "O leilão deve ser feito de 1 a 5 de setembro", disse João Rezende. "E no edital vamos reforçar a segurança jurídica para o investidor. Vamos estabelecer um teto para os gastos das teles com a 'limpeza da faixa', com a mitigação de interferências, além da obrigação de entrega dos equipamentos para 13 milhões de famílias cadastradas no programa 'Bolsa Família'", disse.

Esses equipamentos, citados pelo presidente, são os adaptadores para TV. Por meio deles até os televisores mais antigos, sem acesso aos canais digitais, passam a receber a programação em alta definição. A medida será imposta às teles já que elas usarão, para implantar a internet 4G, um espaço antes ocupado pelos canais de TV analógicos. Sem o adaptador, o dono de uma TV analógica deixará de assistir a programação da TV aberta quando os canais analógicos forem retirados do ar. Esse desligamento ocorrerá gradualmente entre 2015 e 2018. As teles também ficarão responsáveis pela "limpeza da faixa", que significa arcar com os custos para a retirada dos canais de TV desse espaço que será ocupado pela internet.

O presidente da agência não disse qual será esse preço-teto previsto pelo leilão.
 
DIÁRIO DE CUIABÁ - MT - CIDADES
Quase 3 milhões de fotos enviadas da Arena Pantanal
Da Reportagem
A “Copa das Selfies” bombou na Arena Pantanal. Nos quatro jogos da Copa do Mundo em Cuiabá, os torcedores que foram ao estádio em Cuiabá enviaram nada menos que 2.793.419 fotos pelos celulares. Isso dá uma média de 17,6 fotos por torcedor. Os números foram divulgados ontem pelo Sinditelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal).

O dado coloca Cuiabá em segundo lugar em números relativos, levando-se em consideração que a Arena Pantanal é um dos menores estádios da Copa.

O Maracanã encerrou a Copa no topo do ranking de envio de fotos, tanto em números absolutos quanto relativos. Ao todo, nos sete jogos disputados no Rio de Janeiro, foram enviadas 10,5 milhões de fotos, com tamanho médio de 0,55 MB. O estádio teve média de 20 fotos enviadas por torcedor. Na Final da Copa, na partida entre Alemanha e Argentina, foi alcançada uma média de 35 fotos por pessoa, com um tráfego total de dados de 1,5 TB, equivalente a 2,6 milhões de fotos.

Em números absolutos, em segundo lugar aparece o Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, com 8 milhões de fotos enviadas, em sete partidas. E em terceiro lugar, vem a Arena de São Paulo, com 5 milhões de fotos enviadas em seis partidas.

O balanço do tráfego de dados nos estádios da Copa revelou ainda que os seis estádios com maior média em envio de fotos por pessoa presente nas arenas são exatamente os mesmos que contam com uma rede WiFi das prestadoras, além da infraestrutura de telefonia móvel instalada pelas empresas. A rede WiFi permitiu um reforço na capacidade de transmissão de dados que já havia sido garantida pelas redes de 3G e 4G.

Durante as 64 partidas do mundial no Brasil, foram feitas 4,5 milhões de ligações telefônicas e enviadas 48,5 milhões de fotos, correspondestes a 26,7 TB. O maior volume de tráfego foi observado exatamente nos estádios com maior capacidade de público. Para medir o tráfego total de ligações e de comunicações de dados, foi sempre considerado um período de sete horas, começando três horas antes da partida e se encerrando duas horas depois do jogo.

Ao todo, 4.738 antenas fazem parte da infraestrutura interna instalada pelas prestadoras nas arenas. Para a instalação da infraestrutura de telefonia móvel e de banda larga, as prestadoras fizeram uma parceria para a implantação de um projeto único, com investimentos de R$ 226 milhões e infraestrutura compartilhada.

 
ESTADO DE MINAS - MG - GIRO ECONÔMICO
*Oi x Portugal Telecom
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse ontem que mesmo diante de uma alteração acionária na CorpCo, a agência não deve se posicionar contra a fusão entre a Oi e a Portugal Telecom. Segundo ele, seria "melhor" para a nova empresa – a CorpCo, resultado da fusão – manter a configuração inicial prevista, porque assim seria mantida a quantidade de recursos à disposição da nova companhia. Os sócios da Portugal Telecom (PT) podem ter de receber cerca de 8% menos ações da "nova Oi" no processo de fusão.
 
ESTADO DE MINAS - MG - GIRO ECONÔMICO
*O leilão deve ser feito de 1 a 5 de setembro
João Resende, presidente da Anatel. Segundo ele, o certame deve incluir como obrigação para as teles a mitigação de eventuais interferências e a doação de equipamentos para a população de baixa renda.
 
ESTADO DE MINAS - MG - OPINIÃO
*É preciso democratizar o celular 4G
Bertolino Almeida
CEO da Minas Mais Telecom
A tecnologia 4G chegou ao país às vésperas da Copa das Confederações, em abril de 2013, em parte para oferecer acesso mais rápido de dados pela rede móvel celular aos milhares de estrangeiros que aportariam por aqui e que já utilizavam essa tecnologia em seus países. Mas o que se vê hoje ainda está longe de beneficiar quem importa: a grande maioria dos brasileiros. A cobertura 4G ainda é limitada no Brasil. Está presente em pouco mais de 100 municípios, sendo restrita às capitais (quase todas) e cidades como Búzios e Paraty (RJ), Campos do Jordão (SP), Joinvile (SC) e Uberlândia (MG).

E o que é necessário para que no Brasil os usuários de smartphones tenham os mesmos benefícios da tecnologia 4G já vistos em outros países? A questão principal de difusão da tecnologia é a falta de expansão da rede. A política de telecomunicações brasileira é concentradora. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mira as gigantes do setor e parece não olhar para as operadoras menores, que podem contribuir em larga escala para a melhoria do serviço. Faltam estímulos do governo para que pequenas operadoras e pequenos provedores cresçam no mercado.

O Brasil já tem rede de fibra óptica implantada suficiente para distribuir a banda, falta apenas promover essa expansão; mas se for colocada em prática a distribuição na ponta para cidades e regiões menos populosas, esse mercado vai ficar para os provedores de internet locais, já que as grandes operadoras não terão tempo nem estrutura para vencer essa corrida. Assim, o governo segura politicamente essa solução enquanto as grandes operadoras vão crescendo suas redes e estruturas próprias, para também ocupar esses espaços e manter o oligopólio das telecomunicações.

As grandes operadoras priorizam seus investimentos em áreas de grande concentração populacional e, mesmo assim, de maneira deficiente. A proposta das pequenas operadoras é levar acesso rápido a redes móveis principalmente de cidades de pequeno e médio portes, porém com grande potencial de desenvolvimento econômico. Lembro que telecomunicações é um dos setores estratégicos do país, fundamental para o crescimento de inúmeras cidades Brasil afora. Quando houver facilidade no acesso à internet rápida, todos os processos serão mais ágeis.

Atualmente, as redes 4G utilizam os mesmos locais (sites) onde já estão instalados os equipamentos e antenas das tecnologias 3G e 2G. Além disso, mesmo onde já existe cobertura, a 4G vem sendo usada em uma frequência mais alta (2,5 GHz), o que gera maior perda na propagação do sinal que as outras tecnologias e, também por isso, sua área de cobertura é menor. Com isso, aumentam as “zonas de sombra”, que levam o celular a alternar sua conexão entre 4G, 3G+ ou 3G. Precisamos também utilizar a frequência de 700 MHz.

De acordo com dados da própria Anatel, de um total de 123,63 milhões de smartphones, modems e tablets no país, apenas 2,83 milhões utilizam tecnologia 4G. É possível expandir, crescer e permitir conexão rápida a mais usuários no Brasil, porém, é necessário que o governo reveja sua política de telecomunicações olhando para as pequenas e medias teles, pois, em alguns casos, elas podem apresentar melhores e mais rápidas soluções.
 
GAZETA DO POVO – PR - OPINIÃO
*O dilema do leilão dos 700 MHz
Dane Avanzi, vice-presidente da Associação das Empresas de Radiocomunicação do Brasil (Aerbras)
Realmente o leilão dos 700 MHz conta com um cenário cada vez mais agitado no panorama interno e externo de movimentação dos grandes players. A última novidade é um investimento de quase 1 bilhão de euros efetuado pela Portugal Telecom (PT) no Grupo Espírito Santo, cuja situação financeira é péssima. O que o mercado de operadoras móveis do Brasil tem a ver com isso?

A Oi tem como acionista majoritária a Portugal Telecom, que corre o risco iminente de ter seu patrimônio substancialmente reduzido, caso ocorra o calote do Grupo Espírito Santo, cuja obrigação está prestes a vencer. Como a PT comprou a participação na Oi com ações, uma eventual diminuição de seu patrimônio afetará as riquezas da Oi e sua capacidade de obter financiamentos para investimentos.

Nesse cenário, terá a Oi condições de participar do leilão dos 700 MHz podendo disputar com as demais? Até que ponto a credibilidade da PT não será maculada pela operação financeira, ora investigada pela Comissão de Valores Mobiliários de Portugal?

Outro ponto que pode afetar diretamente o leilão dos 700 MHz é o custo ainda não determinado da limpeza do espectro, hoje utilizado pelas emissoras de televisão em modo analógico. Esse investimento terá de ser bancado pelos vencedores do leilão e os valores serão expressivos.

O leilão dos 700 MHz, diferentemente de outros, permitirá uma fonte de renda sólida às operadoras vencedoras do leilão, a ponto de poder definir quem fica e quem sai do mercado nos próximos anos.

A experiência ora vivida pela Anatel com um problema externo, fora da gestão das autoridades brasileiras, expõe uma enorme fragilidade das operadoras de telefonia móvel em geral, já que todas, sem exceção, têm como sócios majoritários conglomerados financeiros estrangeiros.

O que dizer da espanhola Telefónica, que se equilibra sobre uma dívida de 52 bilhões de euros? Há auditoria sobre o lastro de suas contas na Europa para prevenir problemas como o da PT? Até que ponto o modelo de privatização brasileiro da telefonia móvel é capaz de assegurar a saúde financeira das operadoras que prestam um serviço de relevante valor estratégico e social à sociedade brasileira?

Preparados ou não, o fato é que na economia globalizada as autoridades em geral precisam de mais gestão e eficiência quanto aos ativos das empresas em questão que atuam globalmente.
 
GAZETA DO POVO – PR - ECONOMIA
*Leilão de 4G deve ocorrer no início de setembro, diz Anatel
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse ontem que o leilão da faixa de frequência de 700 MHz para ser utilizada pela quarta geração de telefonia celular (4G) deve ocorrer no início de setembro, entre os dias 3 e 4. Amanhã, a Anatel deve aprovar o edital da disputa, mas não publicará logo na sequência pois ainda precisa do aval do Tribunal de Contas da União (TCU), o que deve ocorrer até o fim do mês. O preço mínimo dos lotes, inclusive, só será conhecido após a análise do tribunal. A previsão do governo federal é que o leilão de 4G na frequência 700 MHz arrecade entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões. No início de maio, o secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, afirmou que ao menos duas operadoras de telecomunicações sem atuação no Brasil já manifestaram interesse em participar do certame.
 
GAZETA DO POVO – PR - ECONOMIA
Sócio da PT não quita dívida no prazo e negocia parcelamento
Diante da crise financeira instalada no Grupo Espírito Santo, as negociações entre os acionistas da Oi e da Portugal Telecom (PT) se concentraram ontem na participação que a operadora portuguesa terá na CorpCo, empresa resultante da fusão entre as duas companhias. A holding do grupo português deve pagar a dívida com a PT no prazo de até seis anos, em parcelas anuais. Assim, a fatia acionária da PT na fusão com a Oi ficaria em 25,8%, segundo fontes.

A emissora de TV SIC Notícias informou que a Rioforte, holding do Grupo Espírito Santo, não quitou a dívida de 847 milhões de euros com a Portugal Telecom. De acordo com o canal de TV, a PT não recebeu o pagamento até a meia-noite, como previsto. Isso, no entanto, ainda não poderia ser considerado um calote, já que, segundo contrato, o descumprimento do pagamento só gera inadimplência após 30 dias de atraso. Até o fechamento desta edição, Oi e PT prosseguiam com as negociações.
 
FOLHA DE PERNAMBUCO - PE - ECONOMIA
*Empresas já oferecem cancelamento imediato
■PELO telefone ou nos sites, Net, Oi, Vivo, Claro, Net e Sky concedem a possibilidade do encerramento do contrato
KLEBER NUNES Uma semana depois de entrar em vigor, o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC) está na mira dos órgãos de defesa do consumidor, mas parece que ainda longe da fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Para garantir o respeito à legislação, a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) enviou um ofício para o órgão regulador solicitando a punição das empresas que estão desrespeitando os novos direitos, principalmente aquele que garante o cancelamento automático dos serviços.

A preocupação da Proteste é compreensível. No dia 8, quando as regras passaram a vigorar, o cliente da TIM ainda era obrigado a falar com o atendente, caso desejasse cancelar os serviços. Ontem a reportagem fez o teste e constatou que a operadora não oferece no primeiro menu a opção de cancelamento automático nem a possibilidade de falar com um atendente. Por outro lado, no site da empresa é possível solicitar o rompimento do serviço no link “Fale Conosco”.

No entanto, o pedido só será atendido após o contato de um consultor da TIM. Segundo a Assessoria de Imprensa, o “contato com o cliente acontece em até cinco dias após o envio da solicitação”. De acordo com o artigo 15 da Resolução 632 da Anatel, os pedidos de rescisão do contrato processados sem intervenção de atendente devem ser efetivados automaticamente e terão efeitos após dois dias úteis.

O consumidor tem um prazo de dois dias para mudar de ideia. A operadora tem o mesmo período para efetuar o cancelamento definitivo. “Para oferecer o cancelamento de forma automática, como está determinado no RGC, a companhia fará as adequações necessárias dentro do prazo”, informou a empresa em nota. A NET, a Oi e a Vivo oferecem o cancelamento automático por meio do telefone. Na Claro, o cliente precisa ter um pouco de paciência, antes de apresentar o menu, a operadora informa as promoções e serviços, mas é possível cancelar.

O artigo 27 da Resolução determina que o Centro de Atendimento Telefônico deve garantir ao consumidor, já no primeiro nível do sistema de autoatendimento, a opção de acesso ao atendente, de reclamação e de rescisão do contrato. A dificuldade está para quem optar pela comodidade da internet. O cancelamento automático dos serviços, que deverá ser obrigatório a partir de março de 2015, é como uma “mina de ouro” nos sites das empresas - difícil de encontrar. Cada uma parece ter desenvolvido estratégias especiais para manter a opção longe do alcance do usuário. Com letras miúdas, Vivo, Oi, Claro, GVT e Sky já oferecem a opção via web.

Anatel acompanha negociação

SÃO PAULO (AE) - O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse ontem, que o órgão regulador está acompanhando de perto o imbróglio entre a Oi e a Portugal Telecom a respeito da dívida do Banco Espírito Santo. De acordo com Rezende, no entanto, a Anatel só será acionada se as discussões entre os acionistas das companhias resultarem numa mudança societária na CorpCo, companhia resultante da fusão entre as duas empresas. “O problema entre a PT e a Oi é uma discussão entre os acionistas das empresas.

Espero que isso não resulte em uma diminuição da participação da PT na CorpCo, mas se eventualmente isso ocorrer não seria problema”, disse. “Espero que isso não atrapalhe a capitalização da Oi”, completou Rezende. Ele afirmou não ter preocupação sobre uma eventual repercussão do caso na capacidade de investimento da Oi no Brasil ou na sua participação no leilão de 4G nos 700 Mhz, previsto para o início de setembro. “Não cobramos porcentual de investimentos das empresas, mas os contratos de concessão e as regras de qualidade que implicam isso continuam valendo normalmente”, concluiu. Os sócios da PT podem ter de receber cerca de 8% menos ações da “nova Oi” no processo de fusão.

A mudança se deve ao “empréstimo” de R$ 2,7 bilhões feito pela operadora portuguesa à empresa que controla o Banco Espírito Santo (BES), um dos sócios da PT e, futuramente, da “nova Oi”. Oficialmente, a PT informou que usou o dinheiro para comprar, em abril (antes do anúncio da fusão), notas promissórias da Rioforte, dona do BES, que está em dificuldade financeira.
 
J. DO COMMERCIO - RJ - ECONOMIA
*Edital limitará gastos com obrigações adicionais
Caberá às companhias a limpeza da frequência atualmente ocupada por canais de TV analógica e a instalação de conversores digitais nos aparelhos de 13 milhões de famílias
EDUARDO RODRIGUES

As empresas de telecomunicações que vencerem a licitação para a internet óvel de quarta geração (4G) na faixa de 700 megahertz (MHz) terão um limite para o gasto com as demais obrigações incluídas no edital do leilão previsto para setembro. Caberá às companhias de telefonia a "limpeza" da frequência hoje ocupada por canais de TV analógica, que deverão migrar para a tecnologia digital, além da instalação de conversores digitais nos televisores de cerca de 13 milhões famílias beneficiárias do Bolsa Família.

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse ontem que a nova versão do edital - que acaba de passar pela fase de consulta pública - incluirá um valor máximo para o desembolso das teles com essas obrigações adicionais ao serviço de 4G. "Vai haver um teto, até mesmo para dar previsibilidade para os investidores", antecipou Rezende.

As obrigações das teles no leilão ganham especial importância neste ano. A queda na arrecadação de impostos e o aumento de gastos públicos vêm dificultando o cumprimento da meta de superávit fiscal primário - a economia feita pelo governo para pagamento de juros da dívida. Atualmente, o governo negocia internamente o valor de outorga que será exigido das teles. Inicialmente previsto para R$ 6 bilhões, pode atingir R$ 8 bilhões.

Além da migração das estações de TV para os canais localizados apenas entre 1 e 52, as companhias de telecomunicações serão responsáveis por mitigar eventuais interferências entre os sinais dos dois serviços, por meio da instalação de filtros de transmissão ou recepção onde for necessário.

A colocação de um limite de gastos para as teles com exigências acessórias ao edital tem o objetivo de evitar que um problema ocorrido na licitação do 4G na faixa 2,5 gigahertz (GHz) volte a ocorrer. Naquele leilão, realizado em 2012, também coube às teles bancarem a saída de empresas de TV que atuavam no MMDS naquela frequência, mas, como não havia um limite no edital, os radiodifusores pediram um valor muito alto que as companhias de telefonia se recusaram a pagar. A Anatel, então, precisou interferir e arbitrar preços para essa disputa.

Valores
Rezende confirmou que o edital do leilão será votado amanhã pelo conselho diretor do órgão regulador, mas explicou que os valores - incluindo o próprio teto para as obrigações - só serão divulgados quando houver a publicação do edital, após análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

O governo depende dessa definição para calcular o valor da outorga, uma vez que quanto maior o número de exigências e o total de investimento previsto no edital, menor o fôlego das empresas para fazer o pagamento à União.

"Votaremos a proposta ainda sem o preço dos lotes, mas aprovaremos as condições para a realização do leilão. O TCU tem seu prazo de análise e, quando edital for publicado, teremos o preço'; disse Rezende, no evento Encontros TeleSíntes, emotel de Brasilia. Segundo ele, a expectativa é de que o edital possa ser publicado no dia 25 de julho.
 
J. DO COMMERCIO - RJ - ECONOMIA
*Anatel acompanha imbróglio
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse ontem que o órgão regulador está acompanhando de perto o imbróglio entre a Oi e a Portugal Telecom a respeito da dívida do Banco Espírito Santo. De acordo com Rezende, no entanto, aAnatel só será instada se as discussões entre os acionistas das companhias resultarem numa mudança societária na CorpCo, companhia resultante da fusão entre as duas empresas.

"b problema entre a PT e a Oi é uma discussão entre os acionistas das empresas. Espero que isso não resulte em uma diminuição da participação da PT na CorpCo, mas se eventualmente isso ocorrer não seria problema" disse. "Espero que isso não atrapalhe a capitalização da Oi",, completou Rezende.

Rezende afirmou não ter preocupação sobre uma eventual repercussão do caso na capacidade de investimento da Oi no Brasil ou na sua participação no leilão de 4G nos 700 MU, previsto para o início de setembro. "Não cobramos percentual de investimentos das empresas, mas os contratos de concessão e as regras de qualidade que implicam isso continuam valendo normalmente", concluiu.
 
J. DO COMMERCIO - RJ - MARCIA PELTIER
*Padrão ônibus de qualidade
A nova lei da Anatel chegou para supostamente acabar com os suplícios de quem tenta cancelar um serviço, mas por enquanto ainda está engatinhando. Um amigo da coluna está desesperado tentando cancelar a Sky, mas não consegue, nem pelo telefone, nem pelo site. “Eles cobram adiantado, então tenho que pagar por um mês que não vou usar. No atendimento, ainda me saíram com essa: ‘é como no ônibus; o senhor paga antes, mas só vai ao destino depois”, conta. É mole?
 
J. DO COMMERCIO - RJ - EMPRESAS
*Telco oficializa saída de acionistas, diz Anatel
EDUARDO RODRIGUES

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, afirmou que o órgão regulador recebeu comunicações da Telco, que controla a TIM no Brasil, informando de sua dissolução e da incorporação dos seus sócios no capital da Telecom Itália. "A Anatel precisa dar a anuência para essa alteração societária, mas o processo ainda será analisado pela área técnica", afirmou Rezende.

Segundo ele os bancos italianos Mediobanca e Intesa Sanpaolo e a seguradora Generali já apresentaram a documentação à Anatel, mas a Telefônica ainda não protocolou nenhum documento no órgão. A empresa espanhola - que controla a Vivo - passaria a ser a maior acionista individual da Telecom Itália.

Em setembro do ano passado, a Telefônica fechou um acordo de 324 milhões de euros para aumentar sua fatia na Telco com a possibilidade de ampliar seu poder de voto na empresa italiana, mas o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) barrou a operação devido ao seu potencial de prejudicar o mercado brasileiro, uma vez que TIM e Vivo passariam a pertencer ao mesmo grupo econômico.

Na decisão de dezembro do ano passado, o Cade multou a Telefônica em R$ 15 milhões e deu 18 meses para que a empresa busque um novo sócio para a Vivo ou venda a participação adquirida na Telco. Depois dessa decisão, a venda da TIM no Brasil passou a ser especulada pelo mercado.
 
J. DO COMMERCIO - RJ - EMPRESAS
Rioforte fará pedido de proteção contra credores
Estratégia da empresa tem como objetivo impedir uma insolvência que obrigaria a venda desorganizada de ativos a qualquer preço para saldar dívidas
A Rioforte, holding em dificuldades financeiras do clã português Espírito Santo, prepara pedido de proteção judicial contra credores em uma tentativa para defender ativos antes do prazo para pagamento de mais de US$ 1 bilhão em dívida junto à Portugal Telecom.

O pedido de proteção da Rioforte será feito em Luxemburgo, onde a empresa está registrada, afirmou outra fonte próxima do processo, acrescentando que a estratégia tem como objetivo impedir uma insolvência que obrigaria uma venda desorganizada de ativos a qualquer preço.

A Rioforte, que está em processo de fusão com a Oi e cujos acionistas vão exigir mudanças nos termos da união em caso de calote, teria que pagar 847 milhões de euros (US$ 1,16 bilhão) de a dívida até as 19h de ontem (horário de Brasília), o que não foi confirmado pela empresa até o fechamento desta edição.

Auditoria
As preocupações sobre o clã Espírito Santo, que fundou o maior banco listado em bolsa de Portugal, o BES, surgiram desde que uma auditoria na Rioforte encontrou uma "situação financeira séria" na empresa. Na semana passada, as preocupações causaram turbulências nos mercados europeus e atingiram as ações da Oi.

Evidências adicionais sobre as dificuldades financeiras da família surgiram no final da segunda-feira, quan do uma companhia do grupo vendeu participação de 5% no BES, fundado há mais de um século, com forte desconto no preço. A venda empurrou as ações do banco para uma queda de até 20% ontem. "A venda das ações com um desconto brutal mostra que eles estão pulando do barco", disse José Novo, operador da corretora Orey iTrade.

Ativos
A Rioforte detém ativos que passam por áreas como construção, hotelaria, agricultura e saúde, assim como uma fatia de 49% no Espírito Santo Financial Group - maior acionista do Banco Espírito Santo, que por sua vez é o maior acionista individual da Portugal Telecom.

Outra fonte disse que a recente turbulência no mercado, com investidores se desfazendo de ações do BES e de outros ativos portugueses, impediu que a Rioforte se guisse adiante com plano anterior de reestruturação da dívida e venda de ativos.

A Rioforte deve um total de 897 milhões de euros, ou US$ 1,6 bilhão, à Portugal Telecom. Fonte próxima do assunto afirmou ontem que alguns dos maiores acionistas da Oi poderão processar a parceira portuguesa se ela tomar calote da Rioforte. Representantes da Portugal Telecom ou da família Espírito Santo não comentaram o assunto.

As preocupações sobre a situação fizeram as ações da Portugal Telecom recuarem cerca de um terço nas últimas semanas. O papel encerrou em queda de 2,14%. Já as ações do BES fecharam em baixa de 14,6%.

Oi pode mover ação judicial
Alguns dos maiores acionistas do grupo Oi podem processar a Portugal Telecom se a companhia europeia tomar calote em um investimento financeiro de cerca de 1 bilhão de euros que não teria sido divulgado aos sócios brasileiros, algo que poderia atrasar a fusão das empresas, afirmou uma fonte próxima da situação.

Acionistas da Oi querem que a Portugal Telecom assuma uma participação menor na companhia resultante da fusão, dependendo do resultado das negociações sobre a dívida de ontem, afirmou a fonte, que pediu para não ser identificada diante da sensibilidade do assunto. A fusão entre as companhias, porém, não está em risco porque "ambas as empresas precisam uma da outra", afirmou a fonte.

Recorrer à Justiça seria um "último recurso" para os acionistas da Oi, que afirmam não terem sido informados do investimento de 897 milhões de euros, ou US$ 1,16 bilhão, feito pela Portugal Telecom em um veículo controlado pela família Espírito Santo, informou a mesma fonte.

Empresas brasileiras
A família Espírito Santo também é importante acionista da empresa portuguesa. A Oi é controlada pela Portugal Telecom e por outras empresas brasileiras, incluindo Andrade Gutierrez, LF SA, uma série de fundos de pensão e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Se a Rioforte não pagar a dívida e a Portugal Telecom tiver que fazer uma baixa contábil no investimento, os acionistas da Oi terão que processar a companhia europeia para "não serem considerados como negligentes ou lenientes sobre uma série falha de governança corporativa", disse a fonte.
 
O DIA - RJ - ECONOMIA
*LEILÃO DA REDE 4G EM SETEMBRO
O leilão da faixa de quarta geração da telefonia, a chamada rede 4G, será feito no começo de setembro, nos dias 3 ou 4, segundo informou ontem o presidente da Anatel, João Rezende. Amanhã, a agência aprova o edital, que não será publicado em seguida, pois precisa ainda do aval do TCU.
 
CORREIO DO POVO - RS - ECONOMIA
*Participação da Portugal na Oi
Citação de Anatel na imagem.
Imagem anexada
 
JORNAL DO COMÉRCIO - RS - ECONOMIA
*Teles deverão arcar com custos de interferências
Edital do leilão da tecnologia 4G será publicado ainda nesta semana
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse ontem que o segundo leilão do governo para a tecnologia 4G deve incluir como obrigação para as teles a mitigação de eventuais interferências e a doação de equipamentos para a população de baixa renda.

O edital do pregão para a faixa de 700 MHz, que deve ser publicado nesta semana, ainda não trará o valor dos lotes ofertados, já que esse ponto, especificamente, está sendo analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Desde o início do ano, o Tesouro vem pressionando o Ministério das Comunicações para que a quantidade de obrigações seja menor do que no leilão anterior, quando as teles vencedoras foram obrigadas a levar acesso à internet para áreas rurais. A intenção do Tesouro com isso é cobrar mais caro pelos lotes ofertados.

A medida poderá salvar as contas do governo neste ano. Oficialmente, o governo mantém a meta de superávit em 1,9% do PIB. “O leilão deve ser feito de 1 a 5 de setembro”, disse Rezende. “E no edital vamos reforçar a segurança jurídica para o investidor. Vamos estabelecer um teto para os gastos das teles com a limpeza da faixa, com a mitigação de interferências, além da obrigação de entrega dos equipamentos para 13 milhões de famílias cadastradas no programa ‘Bolsa Família”, afirmou.

Esses equipamentos, citados pelo presidente, são os adaptadores para TV. Por meio deles até os televisores mais antigos, sem acesso aos canais digitais, passam a receber a programação em alta definição.

Essa medida será imposta às teles já que elas usarão, para implantar a internet 4G, um espaço antes ocupado pelos canais de TV analógicos. Sem o adaptador, o dono de uma TV analógica deixará de assistir a programação da TV aberta quando os canais analógicos forem retirados do ar. Esse desligamento ocorrerá gradualmente entre 2015 e 2018.

As teles também ficarão responsáveis pela “limpeza da faixa”, que significa arcar com os custos para a retirada dos canais de TV desse espaço que será ocupado pela internet. O presidente da agência não disse qual será esse preço-teto previsto pelo leilão. Também não explicou o que ocorrerá caso o valor estabelecido não seja suficiente para sanar os problemas de interferência. Todo o investimento das teles previsto pelo edital deverá ser feito também entre 2015 e 2018.
 
DCI - SP - POLÍTICA ECONÔMICA
*Telco informa saída de sócios da - TIM - para Anatel
SÃO PAULO - O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, afirmou ontem que o órgão regulador recebeu comunicações da Telco, que controla a TIM no Brasil, informando de sua dissolução e da incorporação dos seus sócios no capital da Telecom Itália. "A Anatel precisa dar a anuência para essa alteração societária, mas o processo ainda será analisado pela área técnica", afirmou. Os bancos Mediobanca e Intesa Sanpaolo e a seguradora Generali já apresentaram a documentação à Anatel
 
DCI - SP - FINANÇAS
Acionistas da Oi estudam abrir ação contra a Portugal Telecom
Agências
SÃO PAULO

Alguns dos maiores acionistas do grupo Oi podem processar a Portugal Telecom se a companhia europeia tomar calote em um investimento financeiro de cerca de 1 bilhão de euros que não teria sido divulgado aos sócios brasileiros, algo que poderia atrasar a fusão das empresas, afirmou uma fonte próxima à situação.

Acionistas da Oi querem que a Portugal Telecom assuma uma participação menor na companhia resultante da fusão, dependendo do resultado das negociações sobre a dívida que ocorria ontem, afirmou a fonte.

A fusão, porém, não está em risco porque "ambas as empresas precisam uma da outra", afirmou a fonte. Recorrer à Justiça seria um "último recurso" para os acionistas da Oi, que afirmam não terem sido informados do investimento de 897 milhões de euros feito pela Portugal Telecom em um veículo controlado pela família Espirito Santo, disse a fonte.

A família também é um acionista importante da empresa portuguesa. A Oi é controlada pela Portugal Telecom e por outras empresas brasileiras, incluindo Andrade Gutierrez, LF SA, fundos de pensão e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Se a dívida não for paga e a Portugal Telecom tiver que fazer uma baixa contábil no investimento, os acionistas da Oi terão que processar a companhia europeia para "não serem considerados como negligentes ou lenientes sobre uma série falha de governança corporativa", disse a fonte.

Em Lisboa, fontes afirmaram ontem que a Rioforte, o veículo de investimento que recebeu os recursos da Portugal Telecom, está se preparando para entrar com um pedido de proteção contra credores na Justiça de Luxemburgo, antes de a empresa ter que pagar a maior parte dos recursos.

O pedido de proteção da Rioforte será feito em Luxemburgo, onde a empresa está registrada, afirmou uma fonte próxima do processo, acrescentando que a estratégia tem como objetivo impedir uma insolvência que obrigaria uma venda desorganizada de ativos a qualquer preço.

Às 19h de ontem (horário de Brasília), a Rioforte teria que pagar 847 milhões de euros (US$ 1,16 bilhão) da dívida junto à Portugal Telecom. Mas até o fechamento desta edição, o pagamento não havia sido confirmado.

As fontes não quiseram comentar como o pedido poderia impactar o prazo desta terça-feira estipulado para o pagamento à Portugal Telecom e que as negociações entre as duas empresas ainda estavam ocorrendo.
 
DCI - SP - SERVIÇOS
*Leilão de 4G na faixa de 700 MHz terá valor-teto
anderson neco

SÃO PAULO

João Rezende, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), confirmou ontem (15) que o leilão da faixa de 700 MHz - reservada para a transmissão da tecnologia 4G - vai incluir um valor-teto para desembolso das empresas de telecomunicações com o intuito de garantir a limpeza do espectro, hoje ocupado pelo setor de radiodifusão.

A medida garante um limite no valor pago pelas teles para financiar a migração dos canais de TV para uma parte do faixa eletromagnética localizada entre 600 MHz e 700 MHz, que equivale aos canais 1 a 52. As operadoras também serão responsáveis pela compra de 13 milhões de decodificadores de TV digital para famílias participantes do programa Bolsa Família.

De acordo com Rezende, as teles também serão responsáveis por controlar possíveis interferências no sinal de TV digital por meio de instalação de filtros nos televisores. Porém, o presidente da Anatel garante que o valor máximo investido pelas operadoras será pré-determinado. "Vai haver um teto, até mesmo para dar uma previsibilidade para os investidores", revelou Rezende.

A predefinição de um teto pago pelas teles na limpeza da faixa de 700 MHz tem como principal objetivo evitar que os problemas ocorridos no leilão da faixa de 2,5 GHz se repitam. No pleito realizo em 2012 a Anatel não estipulou um valor limite a ser pago pelas operadoras para a desocupação do espectro, os radiodifusores exigiram um valor muito alto, negado prontamente pelas companhias do setor. A Anatel precisou interferir e definir os preços.

O presidente afirmou que o edital do leilão deve ficar pronto "entre os dias 3 e 4" de setembro. A Anatel deve aprovar o edital até esta quinta-feira (17), mas não o publicará antes do aval do Tribunal de Contas da União (TCU).
 
JORNAL DE LONDRINA - PR - ECONOMIA
RioForte não honra pagamento a Portugal Telecom, e fusão com Oi é revista
Holding da família Espírito Santo não reembolsou 847 milhões de euros em notas promissórias compradas pela Portugal Telecom que venceram na terça-feira
A RioForte, uma holding da família Espírito Santo, não reembolsou 847 milhões de euros em notas promissórias compradas pela Portugal Telecom que venceram na terça-feira, obrigando à revisão do acordo de fusão com a brasileira Oi, com a redução da participação da portuguesa na companhia resultante da união para 25,6%.

"A PT e a Oi anunciam que se mantêm comprometidas em concluir a combinação dos seus negócios, tendo assinado nesta data um novo Memorando de Entendimento (MoU)", informou a Portugal Telecom em comunicado.

"O MoU foi assinado na sequência do não reembolso hoje por parte da RioForte, uma sociedade do Grupo Espírito Santo, dos 847 milhões de euros já vencidos do total de 897 milhões de euros em aplicações de tesouraria", acrescentou.

A Portugal Telecom informou que estas "foram subscritas pelo grupo PT e que atualmente são detidas por subsidiárias que foram contribuídas para a Oi no âmbito da combinação de negócios anunciada no dia 2 de outubro de 2013".

O comunicado informou ainda que o novo acordo prevê "2,10 ações da CorpCo (nova empresa resultante da fusão) por cada ação da PT a serem recebidas quando da implementação da fusão entre a PT e a CorpCo, correspondendo a uma participação econômica na CorpCo de 25,6% ajustada pelas aplicações de tesouraria, resultante da estrutura proposta".

Anteriormente, estava previsto que a Portugal Telecom ficaria com uma fatia de 37% da nova empresa.

A RioForte, após deixar de cumprir este pagamento, tem ainda de reembolsar mais 50 milhões de euros de outra nota promissória comprada pela Portugal Telecom, que vence em 17 Julho.

As dificuldades do Grupo Espírito Santo (GES) têm estado sob o foco dos investidores dado que a dívida total, que a mídia estima em cerca de 7 bilhões de euros, poderá ter impacto em várias empresas, principalmente em Portugal.

O novo memorando de entendimento terá de ser aprovado pela assembleia geral de acionistas da Portugal Telecom, que deverá ocorrer até 8 de setembro, pelo Conselho de Administração da Oi e pela Comissão de Valores Mobiliários.
 
JORNAL DE LONDRINA - PR - ECONOMIA
*Leilão de 4G deve ocorrer no início de setembro, diz presidente da Anatel
Edital com o preço mínimo dos lotes deve ser publicado ainda no fim deste mês
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse nesta terça-feira (15) que o leilão da faixa de frequência de 700 MHz para ser utilizada pela quarta geração de telefonia celular (4G) deve ocorrer no início de setembro.

"Entre os dias 3 e 4 (de setembro)", disse Rezende a jornalistas ao chegar em um evento em Brasília. Na quinta-feira (17), a Anatel deve aprovar o edital da disputa, mas não publicará logo na sequência pois ainda precisa do aval do Tribunal de Contas da União (TCU), o que deve ocorrer até o fim do mês.

O preço mínimo dos lotes, inclusive, só serão conhecidos após a análise do TCU, quando o edital for efetivamente publicado, mais para o final do mês.

Ou seja, o documento que a Anatel vai aprovar na quinta-feira ainda não conterá o preço mínimo a partir do qual as empresas darão seus lances. “Nós vamos votar condições gerais do leilão”, disse Rezende.

Segundo Rezende, a versão final do edital, quando o documento for publicado, também conterá valores máximos dos custos que empresas vencedoras terão de arcar para "limpar" a faixa de 700 MHz (hoje ocupada pela radiodifusão analógica), mitigar eventuais interferências e adquirir conversores para TV digital para 13 milhões de famílias listadas no Bolsa Família.

Os conversores de TV são necessários porque, com a ocupação da faixa para telecomunicações, o sinal passará a ser digital.

Rezende não estimou de quanto seria o montante necessário para atender essas três exigências.

"Nós vamos reforçar a segurança jurídica tanto para o investidor como para o radiodifusor", disse.

Em 2012, o leilão da faixa de 2,5 GHz para o 4G arrecadou R$ 2,93 bilhões, com ágio médio, contabilizado sobre o preço mínimo dos lotes negociados, de 31,3%. Na época, Claro, Oi, TIM e Vivo apresentaram os melhores lances para operar a frequência.

A previsão do governo federal é que o leilão de 4G na frequência 700 MHz arrecade ao menos R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões. No início de maio, o secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, afirmou que ao menos duas operadoras de telecomunicações sem atuação no Brasil já manifestaram interesse em participar do leilão de 4G na frequência de 700 MHz.
 
JORNAL DA PARAÍBA - PB - ECONOMIA
No leilão 4G, teles devem arcar com interferências
O presidente da Ag@ncia Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse ontem que o segundo leilão do governo para a tecnologia 4G deve incluir como obrigação para as empresas de telefonia (teles) a mitigação de eventuais interfer@ncias e a doação de equipamentos para a população de baixa renda.

O edital do pregão para a faixa de 700 MHz, que deve ser publicado esta semana, ainda não trará o valor dos lotes ofertados, já que esse ponto, especificamente, está sendo analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Desde o início do ano, o Tesouro vem pressionando o Ministério das Comunicações para que a quantidade de obrigações seja menor que no leilão anterior, quando as teles vencedoras foram obrigadas a levar acesso à internet para áreas rurais.

A intenção do Tesouro com isso é cobrar mais caro pelos lotes ofertados. A medida poderá salvar as contas do governo neste ano. Oficialmente, o governo mantém a meta de superávit em 1,9% do PIB.

"O leilão deve ser feito de 1 a 5 de setembro", disse João Rezende. "E no edital vamos reforçar a segurança jurídica para o investidor. Vamos estabelecer um teto para os gastos das teles com a 'limpeza da faixa', com a mitigação de interfer@ncias, além da obrigação de entrega dos equipamentos para 13 milhões de famílias cadastradas no programa 'Bolsa Família'", disse.

Esses equipamentos, citados pelo presidente, são os adaptadores para TV. Por meio deles até os televisores mais antigos, sem acesso aos canais digitais, passam a receber a programação em alta definição.

CONTRAPARTIDA
Essa medida será imposta às teles já que elas usarão, para implantar a internet 4G, um espaço antes ocupado pelos canais de TV analógicos.

Sem o adaptador, o dono de uma TV analógica deixará de assistir a programação da TV aberta quando os canais analógicos forem retirados do ar. Esse desligamento ocorrerá gradualmente entre 2015 e 2018.
As teles também ficarão responsáveis pela "limpeza da faixa", que significa arcar com os custos para a retirada dos canais de TV desse espaço que será ocupado pela internet.

O presidente da ag@ncia não disse qual será esse preço-teto previsto pelo leilão.

Também não explicou o que ocorrerá caso o valor estabelecido não seja suficiente para sanar os problemas de interfer@ncia. Todo o investimento das teles previsto pelo edital deverá ser feito também entre 2015 e 2018.
 
METRO - DF - ECONOMIA
*Leilão de 4G deve ocorrer em setembro
O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), João Rezende, disse ontem que o leilão da faixa de 700 MHz de quarta geração (4G) deve ocorrer no início de setembro.

“Entre os dias 3 e 4”, disse Rezende a jornalistas. Na quinta-feira a Anatel deve aprovar o edital, mas não publicará logo na sequência, pois ainda precisa do aval do TCU (Tribunal de Contas da União), o que deve ocorrer até o fim do mês.

No início do ano, a Anatel previa que o leilão seria realizado em agosto. Será o segundo leilão para oferta no país de internet móvel de quarta geração. Em junho de 2012, a Anatel já havia leiloado lotes para exploração na faixa de 2,5 GHz. Os telefones 4G que estão em funcionamento hoje no país operam nessa faixa.

A diferença é que a faixa de 700 MHz já é usada por outros países, entre eles os EUA, e apresenta vantagens como uma menor necessidade de antenas para cobertura de sinal. Hoje essa faixa é ocupada por canais de TV em UHF, que terão que ser realocados. A resolução garante essa realocação e a continuidade da prestação do serviço por esses canais. Os custos dessa mudança terão que ser pagos pelas empresas que arrematarem os lotes no leilão.
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