Uso eficiente do Espectro
O espectro é um bem raro e escasso e os agentes reguladores precisam encontrar fórmulas para otimizar os recursos e fomentar a oferta maior de serviços. No Brasil, hoje, temos há 574 MHz disponíveis para banda larga móvel. Mas temos que admitir que há recurso utilizado de forma não eficiente.
Abaixo a distribuição atual;
Em 2006, a Anatel previa a necessidade de 1080 Mhz para a oferta de banda larga móvel até 2020 e, hoje, já é possível pensar em atualizar essa para as necessidades próximas as defendidas por países como Japão e Suécia, que consomem muito mais serviços móveis. Na época, eles previram a necessidade de 1780Mhz.
A Anatel possui regulamento específico que estabelece os elementos básicos para avaliação do uso eficiente do espectro no Brasil a saber: Resolução nº 548, de 8 de novembro de 2010 - Regulamento para Avaliação da Eficiência de Uso do Espectro de Radiofreqüências.(http://legislacao.anatel.gov.br/resolucoes/2010/47-resolucao-548). Já está em curso na anatel proposta de alteração de tal regulamento por meio da Consulta Pública nº 14/2014. A previsão é que até o final de 2014 seja publicado novo regulamento.
"A verdade é que para tratar de frequência, os reguladores se contentam quando todos os atores reclamam porque temos uma ação igual. O fato é que de 9MHz até 6GHz, faixas que estão em estudo pela UIT, não há espectro disponível. E toda ação de 'limpeza' de faixa é traumática", diz Martinhão. Assista a posição defendida por Maximiliano Martinhão durante sua apresentação na 12ª edição da Rio Wireless.Type rest of
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Abaixo a distribuição atual;
•I – na faixa de 1.800 MHz, de 1.755 MHz a
1.775 MHz e de 1.850 MHz a 1.870 MHz;
•II – na faixa de 1.900 MHz, de 1.885 MHz
a 1.900 MHz e de 1.920 MHz a 1.980 MHz;
•III – na faixa de 2.100 MHz, de 2.110 MHz
a 2.170 MHz.
•VI – na faixa de 800 MHz, de 824 MHz a
849 MHz e de 869 MHz a 894 MHz;
•V – na faixa de 900 MHz, de 898,5 MHz a
901 MHz, de 943,5 MHz a 946 MHz, de
907,5 MHz a 915 MHz e de 952,5 MHz a 960 MHz;
•VI - na faixa de 1.800 MHz, de 1.710 MHz
a 1.755 MHz, 1.805 MHz a 1.850
•MHz, 1775 MHz a 1785 MHZ e de 1870 MHz a
1880 MHz.
•VII – na faixa de 700 Mhz,
698
MHZ a 806 MHz
•VIII – na faixa de 2,5 Ghz,
de 2500 Mhz
a 2690 Mhz
•IX – na faixa de 450 Mhz,
451 Mhz
a 458 Mhz
e 461 Mhz
a 468 Mhz
Em 2006, a Anatel previa a necessidade de 1080 Mhz para a oferta de banda larga móvel até 2020 e, hoje, já é possível pensar em atualizar essa para as necessidades próximas as defendidas por países como Japão e Suécia, que consomem muito mais serviços móveis. Na época, eles previram a necessidade de 1780Mhz.
A Anatel possui regulamento específico que estabelece os elementos básicos para avaliação do uso eficiente do espectro no Brasil a saber: Resolução nº 548, de 8 de novembro de 2010 - Regulamento para Avaliação da Eficiência de Uso do Espectro de Radiofreqüências.(http://legislacao.anatel.gov.br/resolucoes/2010/47-resolucao-548). Já está em curso na anatel proposta de alteração de tal regulamento por meio da Consulta Pública nº 14/2014. A previsão é que até o final de 2014 seja publicado novo regulamento.
"A verdade é que para tratar de frequência, os reguladores se contentam quando todos os atores reclamam porque temos uma ação igual. O fato é que de 9MHz até 6GHz, faixas que estão em estudo pela UIT, não há espectro disponível. E toda ação de 'limpeza' de faixa é traumática", diz Martinhão. Assista a posição defendida por Maximiliano Martinhão durante sua apresentação na 12ª edição da Rio Wireless.Type rest of
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