Atualidades 15/09/2015
Tudo o que um sonho precisa para ser realizado é alguém que acredite que ele possa ser realizado.
Roberto Shinyashiki
O Globo
Manchete : Pacote prioriza volta da CPMF e elevação de impostosCongresso já critica; dólar cai
Servidores ameaçam com mais greves
Temer diz que Dilma vai concluir mandato
Após divergências, Murilo Ferreira se afasta de conselho da Petrobras (Pág. 21)
Dono da UTC afirma que Mercadante presenciou acerto de caixa 2 (Pág. 10)
Pecuária extensiva degrada cerrado
Merval Pereira - SEM CREDIBILIDADE - Dilma dificilmente terá o apoio do Congresso ao pacote de maldades
Gil Castello Branco - IRRESPONSABILIDADE - Governo não se preocupou com as despesas no tempo das vacas gordas. (Pág. 18)
José Casado - ENCALACRADOS - Crise não é só uma questão de tirar ou manter Dilma. Quem ficaria no lugar dela? (Pág. 19)Editorial - ‘É inadmissível mais aumento de impostos’ (Pág. 18)
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O Estado de S. Paulo
Manchete : Governo propõe nova CPMF, corte de R$ 26 bi e adia reajuste de servidorVolta de imposto terá resistência
Análises - Celso Ming
De onde vai sair o dinheiro
Planalto conta votos para tentar barrar impeachment
Temer diz que Dilma terminará o mandato
Murilo Ferreira se afasta da Petrobrás
Máfia fez empresa fechar fábrica em SP (Metrópole/Pág. A11)
Presidente da CBF é investigado pelo FBI (Esportes/Pág. A15)
Notas&Informações - A oposição dos movimentos sociais - Intransigência é preço que País paga pelo populismo lulopetista (Pág. A3) Demora escandalosa - Ao retardar os cortes, a presidente e seus auxiliares confirmaram seu déficit de seriedade (Pág. A3)
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Zero Hora
Manchete : Mais imposto e corte de R$ 26 biSartori articula aprovação de 10 projetos nesta terça
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Folha de S. Paulo
Manchete : Dilma quer CPMF para pagar aposentado e corte de R$ 26 biFIESP e MTST fazem críticas, e Cunha, alerta; bancos apóiam
Chefe do conselho da Petrobras pede licença do cargo
Receita dá desconto para empregador doméstico quitar débito com o Fisco (Mercado A20)
Temo combater violência policial no Estado de SP, afirma ouvidor
Ensino da USP já é bom, mas precisa melhorar, diz reitor
Apesar de a USP ter sido a melhor colocada no RUF (Ranking Universitário Folha) de 2015, o reitor Marco Antonio Zago afirma que a instituição precisa melhorar. Para ele, os alunos têm que ser formados em “habilidades múltiplas”. (Cotidiano b5)
Gustavo Patu - Providências para reduzir despesas são um ato político
Editoriais - Leia “Mortes inexplicáveis”, a respeito de suspeitas de crimes praticados por PMs, e “Público e notório saber”, acerca de nova edição do RUF (Opinião A2)------------------------------------------------------------------------------------
15 de setembro de 2015
O Globo
Manchete : Pacote prioriza volta da CPMF e elevação de impostos
Redução de gastos inclui adiar reajuste de servidores, mas não reformas
Esforço total para tentar equilibrar contas públicas é de R$ 66,2 bilhões, dos quais R$ 32 bilhões sairiam apenas da recriação da contribuição sobre movimentações financeiras; foco em tributos foi criticado por entidades como Firjan e Fiesp
Com o país em recessão e cinco dias após perder o selo de bom pagador, o governo Dilma anunciou um pacote de medidas para tentar reequilibrar as contas e amenizar a crise. As medidas, que em sua grande maioria dependem do aval do Congresso, priorizam o aumento de impostos. A principal proposta é recriar a CPMF, com alíquota de 0,20% e duração de quatro anos. A previsão, caso o novo tributo seja aprovado pelo Congresso, é arrecadar R$ 32 bilhões anuais. O governo também quer cobrar mais IR sobre o lucro na venda de imóveis. O pacote propõe cortes de R$ 26 bilhões, dos quais R$ 7 bilhões sairiam do adiamento, de janeiro para agosto de 2016, do reajuste dos servidores. Novos concursos serão congelados. O total do esforço anunciado pelos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) é de R$ 66,2 bilhões. Não foram propostas reformas. (Págs. 3 a 8)
Esforço total para tentar equilibrar contas públicas é de R$ 66,2 bilhões, dos quais R$ 32 bilhões sairiam apenas da recriação da contribuição sobre movimentações financeiras; foco em tributos foi criticado por entidades como Firjan e Fiesp
Com o país em recessão e cinco dias após perder o selo de bom pagador, o governo Dilma anunciou um pacote de medidas para tentar reequilibrar as contas e amenizar a crise. As medidas, que em sua grande maioria dependem do aval do Congresso, priorizam o aumento de impostos. A principal proposta é recriar a CPMF, com alíquota de 0,20% e duração de quatro anos. A previsão, caso o novo tributo seja aprovado pelo Congresso, é arrecadar R$ 32 bilhões anuais. O governo também quer cobrar mais IR sobre o lucro na venda de imóveis. O pacote propõe cortes de R$ 26 bilhões, dos quais R$ 7 bilhões sairiam do adiamento, de janeiro para agosto de 2016, do reajuste dos servidores. Novos concursos serão congelados. O total do esforço anunciado pelos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) é de R$ 66,2 bilhões. Não foram propostas reformas. (Págs. 3 a 8)
Congresso já critica; dólar cai
Apenas uma das medidas anunciadas pelo governo não depende do aval do Congresso, que já prevê dificuldade para a aprovação do pacote. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, afirmou que a recriação da CPMF é “pouco provável”. Já o mercado reagiu bem, e o dólar caiu. (Págs. 4, 5 e 22)
Servidores ameaçam com mais greves
Sindicatos de servidores federais reagiram aos cortes e congelamentos anunciados pelo governo com a ameaça de mais greves. (Pág. 8)
Temer diz que Dilma vai concluir mandato
O vice Michel Temer disse que a presidente Dilma concluirá o mandato. Ele havia dito que seria difícil para ela ficar no cargo sem apoio popular. (Pág. 9)
Após divergências, Murilo Ferreira se afasta de conselho da Petrobras (Pág. 21)
Dono da UTC afirma que Mercadante presenciou acerto de caixa 2 (Pág. 10)
Pecuária extensiva degrada cerrado
Impacto chega a 60% do bioma, mostra mapa inédito. (Pág. 24)
Merval Pereira
SEM CREDIBILIDADE - Dilma dificilmente terá o apoio do Congresso ao pacote de maldades (Pág. 4)
Gil Castello Branco
IRRESPONSABILIDADE - Governo não se preocupou com as despesas no tempo das vacas gordas. (Pág. 18)
José Casado
ENCALACRADOS - Crise não é só uma questão de tirar ou manter Dilma. Quem ficaria no lugar dela? (Pág. 19)
Editorial
‘É inadmissível mais aumento de impostos’ (Pág. 18)
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O Estado de S. Paulo
Manchete : Governo propõe nova CPMF, corte de R$ 26 bi e adia reajuste de servidor
Plano é arrecadar R$ 32 bilhões com volta do imposto do cheque, que deve ter alíquota de 0,2% e validade de 4 anos. Também estão previstas redução de benefícios tributários e elevação de impostos. Objetivo é cobrir déficit de R$ 30,5 bilhões no Orçamento de 2016
Cinco dias depois de o Brasil perder selo de bom pagador, o governo anunciou corte de R$ 26 bilhões em despesas previstas no Orçamento de 2016, adiamento de reajuste de servidores públicos, elevação de impostos e propôs a volta da CPMF por quatro anos com alíquota de 0,2%. O objetivo é cobrir o déficit de R$ 30,5 bilhões no Orçamento do próximo ano e alcançar um superávit de 0,7% do PIB (R$ 34,4 bilhões). Ao anunciar o pacote ao lado do ministro Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) listou nove medidas que, segundo ele, resultarão em esforço fiscal de R$ 64,9 bilhões. Parte do plano terá de ser aprovada pelo Congresso, como a nova CPMF, que pode render R$ 32 bilhões, de acordo com o governo. Outras medidas anunciadas são redução de benefícios tributários e elevação de imposto sobre ganhos de capital. Bandeiras do governo petista, como PAC e Minha Casa Minha Vida, também terão cortes. (Política / Págs. A4 a A8)
Pacote acalma mercado
A expectativa do anúncio de cortes de gastos do governo acalmou o mercado financeiro ontem: o dólar caiu 1,55% e o Ibovespa subiu 1,9%. (Economia / Pág. B1)
Cinco dias depois de o Brasil perder selo de bom pagador, o governo anunciou corte de R$ 26 bilhões em despesas previstas no Orçamento de 2016, adiamento de reajuste de servidores públicos, elevação de impostos e propôs a volta da CPMF por quatro anos com alíquota de 0,2%. O objetivo é cobrir o déficit de R$ 30,5 bilhões no Orçamento do próximo ano e alcançar um superávit de 0,7% do PIB (R$ 34,4 bilhões). Ao anunciar o pacote ao lado do ministro Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) listou nove medidas que, segundo ele, resultarão em esforço fiscal de R$ 64,9 bilhões. Parte do plano terá de ser aprovada pelo Congresso, como a nova CPMF, que pode render R$ 32 bilhões, de acordo com o governo. Outras medidas anunciadas são redução de benefícios tributários e elevação de imposto sobre ganhos de capital. Bandeiras do governo petista, como PAC e Minha Casa Minha Vida, também terão cortes. (Política / Págs. A4 a A8)
Pacote acalma mercado
A expectativa do anúncio de cortes de gastos do governo acalmou o mercado financeiro ontem: o dólar caiu 1,55% e o Ibovespa subiu 1,9%. (Economia / Pág. B1)
Volta de imposto terá resistência
Para lideranças do Congresso, é inviável aprovar a volta da CPMF sem dividir a arrecadação com Estados e municípios. "Acho temeroso condicionar o sucesso de um ajuste fiscal a uma receita de difícil equacionamento", disse o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. No PT, vários itens do pacote, como o adiamento de reajuste de servidores, repercutiram negativamente. (Pág. A5)
Análises
Celso Ming
Mais cobrança para você - Dilma parece convencida agora de que tem de governar e governar significa equilibrar o orçamento. Se vai conseguir, são outros quinhentos. (Pág. B2)
José Paulo Kupfer
Nova tentativa - Ainda que falte muito para desanuviar o horizonte, foi, enfim, um passo na direção correta. Era notório que, como estava, não poderia mais ficar. (Pág. B4)
Marcelo de Moraes
Sem plano B - A saída proposta para a barafunda administrativa é a aprovação de um imposto impopular e altamente rechaçado pelo Congresso. E não há plano B. (Pág. A4)
Mais cobrança para você - Dilma parece convencida agora de que tem de governar e governar significa equilibrar o orçamento. Se vai conseguir, são outros quinhentos. (Pág. B2)
José Paulo Kupfer
Nova tentativa - Ainda que falte muito para desanuviar o horizonte, foi, enfim, um passo na direção correta. Era notório que, como estava, não poderia mais ficar. (Pág. B4)
Marcelo de Moraes
Sem plano B - A saída proposta para a barafunda administrativa é a aprovação de um imposto impopular e altamente rechaçado pelo Congresso. E não há plano B. (Pág. A4)
De onde vai sair o dinheiro
1. CPMF com alíquota de 0,20% deve render R$ 32 bilhões. Aumento do IRPF sobre ganho de capital reforçará caixa com R$ 1,8 bilhão e alterações em tributos como PIS/Cofins e CSLL, com R$ 3,9 bilhões
2. Mudança em dedução de valores do "Sistema S". E 30% do valor recolhido pelo setor será usado para cobrir o déficit da Previdência Social. Com isso, o governo espera arrecadar R$ 8 bilhões.
3. Adiamento do reajuste dos servidores públicos, suspensão de concursos, eliminação do abono de permanência, e teto de remuneração no serviço público devem reduzir gasto em R$ 10,5 bilhões.
4. Com cortes no PAC, no programa habitacional Minha Casa Minha Vida, no custeio da máquina administrativa e no gasto com subvenção agrícola, o governo espera economizar R$ 11,7 bilhões.
5. Emendas apresentadas por parlamentares para a área de saúde serão contabilizadas para cumprir os gastos para o setor determinados pela Constituição. Nesse item, o governo planeja poupar R$ 3,8 bilhões.
2. Mudança em dedução de valores do "Sistema S". E 30% do valor recolhido pelo setor será usado para cobrir o déficit da Previdência Social. Com isso, o governo espera arrecadar R$ 8 bilhões.
3. Adiamento do reajuste dos servidores públicos, suspensão de concursos, eliminação do abono de permanência, e teto de remuneração no serviço público devem reduzir gasto em R$ 10,5 bilhões.
4. Com cortes no PAC, no programa habitacional Minha Casa Minha Vida, no custeio da máquina administrativa e no gasto com subvenção agrícola, o governo espera economizar R$ 11,7 bilhões.
5. Emendas apresentadas por parlamentares para a área de saúde serão contabilizadas para cumprir os gastos para o setor determinados pela Constituição. Nesse item, o governo planeja poupar R$ 3,8 bilhões.
Planalto conta votos para tentar barrar impeachment
O Planalto passou os últimos dias contando os votos que tem no Congresso para barrar tramitação de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. A maior preocupação é com a deterioração do relacionamento com o vice Michel Temer e o PMDB. A situação mais dramática é na Câmara, onde o governo tem perto de 200 dos 93 votos, pouco para frear eventual pedido de afastamento. (Política / Pág. A8)
Temer diz que Dilma terminará o mandato
O vice-presidente Michel Temer afirmou, em Moscou, que a gestão Dilma Rousseff chegará a 2018. Questionado se seria a "última chance" dela, disse: "Não, imagine! A presidente está se recuperando cada vez mais e tenho certeza de que terminará o mandato". (Pág. A6)
Murilo Ferreira se afasta da Petrobrás
O presidente do conselho de administração da Petrobrás, Murilo Ferreira, pediu licença do cargo até 30 de novembro. Com o afastamento, ele pode não participar de decisões de peso como a definição de novo corte de investimentos. Desavenças em torno do tamanho do ajuste teriam motivado a saída. A vaga será ocupada por Nelson Carvalho, professor da USP. (Economia / Pág. B3)
Máfia fez empresa fechar fábrica em SP (Metrópole/Pág. A11)
Presidente da CBF é investigado pelo FBI (Esportes/Pág. A15)
Notas&Informações
A oposição dos movimentos sociais - Intransigência é preço que País paga pelo populismo lulopetista (Pág. A3)
Demora escandalosa - Ao retardar os cortes, a presidente e seus auxiliares confirmaram seu déficit de seriedade (Pág. A3)
Demora escandalosa - Ao retardar os cortes, a presidente e seus auxiliares confirmaram seu déficit de seriedade (Pág. A3)
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Zero Hora
Manchete : Mais imposto e corte de R$ 26 bi
Reação do Planalto à perda do grau de investimento do país inclui redução de despesas e volta da CPMF, que garantiria mais R$ 32 bilhões em arrecadação. Parte das medidas apresentadas pelos ministros Joaquim Levy e Nelson Barbosa depende do Congresso
CPMF COM ALÍQUOTA DE 0,20% POR QUATRO ANOS - Proposta, que inclui redução de IOF, exige emenda à Constituição
RETENÇÃO DE VERBAS DE SENAC, SENAI E SEBRAE - Menos repasses podem afetar cursos de formação
ADIAMENTO DO REAJUSTE DOS SERVIDORES - Aumento passaria de janeiro para agosto de 2016
MAIS TAXAÇÃO SOBRE VENDA DE PATRIMÔNIO - Ganhos acima de R$ 1 milhão terão Imposto de Renda maior
SUSPENSÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS EM 2016 - Adoção depende apenas de alteração no orçamento
AJUSTES NO PAC E NO MINHA CASA MINHA VIDA - Medida prevê transferência de dinheiro do FGTS e de emendas
REPERCUSSÕES - CUNHA CRITICA, RENAN PONDERA
CAROLINA BAHIA - GOVERNO NA MÃO DO CONGRESSO
ROSANE DE OLIVEIRA - DILMA RASGA DE VEZ O DISCURSO
MARTA SFREDO - APOSENTADORIAS ESTÃO NA MIRA
EDITORIAL - REDUZIR GASTOS É INADIÁVEL
(Notícias | 6 a 10 e 19 a 21)
CPMF COM ALÍQUOTA DE 0,20% POR QUATRO ANOS - Proposta, que inclui redução de IOF, exige emenda à Constituição
RETENÇÃO DE VERBAS DE SENAC, SENAI E SEBRAE - Menos repasses podem afetar cursos de formação
ADIAMENTO DO REAJUSTE DOS SERVIDORES - Aumento passaria de janeiro para agosto de 2016
MAIS TAXAÇÃO SOBRE VENDA DE PATRIMÔNIO - Ganhos acima de R$ 1 milhão terão Imposto de Renda maior
SUSPENSÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS EM 2016 - Adoção depende apenas de alteração no orçamento
AJUSTES NO PAC E NO MINHA CASA MINHA VIDA - Medida prevê transferência de dinheiro do FGTS e de emendas
REPERCUSSÕES - CUNHA CRITICA, RENAN PONDERA
CAROLINA BAHIA - GOVERNO NA MÃO DO CONGRESSO
ROSANE DE OLIVEIRA - DILMA RASGA DE VEZ O DISCURSO
MARTA SFREDO - APOSENTADORIAS ESTÃO NA MIRA
EDITORIAL - REDUZIR GASTOS É INADIÁVEL
(Notícias | 6 a 10 e 19 a 21)
Sartori articula aprovação de 10 projetos nesta terça
Entre as propostas, estão criação de aposentadoria complementar a servidores e extinção de fundações (10, 20 e 21)
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Folha de S. Paulo
Manchete : Dilma quer CPMF para pagar aposentado e corte de R$ 26 bi
97% dos recursos pretendidos pelo governo dependem de aprovação no Congresso
Após enviar proposta de Orçamento com deficit de R$ 30,5 bilhões para 2016, o governo Dilma Rousseff (PT) lançou um pacote fiscal para tentar reequilibrar as contas e recuperar apoio de políticos e do setor privado. Os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) anunciaram R$ 26 bilhões de cortes de gastos, entre eles o adiamento do reajuste do funcionalismo, e R$ 40,2 bilhões em aumento de arrecadação, com a recriação da CPMF — o tributo teria alíquota de 0,2%, por quatro anos. No mês passado, o governo cogitou propor a volta da CPMF, mas recuou diante das fortes críticas. Segundo Levy, a proposta é que a arrecadação da CPMF cubra o déficit da Previdência. Das 16 medidas anunciadas, que totalizam R$ 64,9 bilhões, apenas uma, que vai gerar uma economia de R$ 2 bilhões, não precisa passar pelo Congresso — a que reduz um benefício fiscal a exportadores. O governo anunciou ainda a ampliação do Imposto de Renda, de 15% para até 30%, sobre ganho de capital na venda de bens que resultem em ganhos acima de R$ 1milhão. (Poder a4)
Após enviar proposta de Orçamento com deficit de R$ 30,5 bilhões para 2016, o governo Dilma Rousseff (PT) lançou um pacote fiscal para tentar reequilibrar as contas e recuperar apoio de políticos e do setor privado. Os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) anunciaram R$ 26 bilhões de cortes de gastos, entre eles o adiamento do reajuste do funcionalismo, e R$ 40,2 bilhões em aumento de arrecadação, com a recriação da CPMF — o tributo teria alíquota de 0,2%, por quatro anos. No mês passado, o governo cogitou propor a volta da CPMF, mas recuou diante das fortes críticas. Segundo Levy, a proposta é que a arrecadação da CPMF cubra o déficit da Previdência. Das 16 medidas anunciadas, que totalizam R$ 64,9 bilhões, apenas uma, que vai gerar uma economia de R$ 2 bilhões, não precisa passar pelo Congresso — a que reduz um benefício fiscal a exportadores. O governo anunciou ainda a ampliação do Imposto de Renda, de 15% para até 30%, sobre ganho de capital na venda de bens que resultem em ganhos acima de R$ 1milhão. (Poder a4)
FIESP e MTST fazem críticas, e Cunha, alerta; bancos apóiam
Empresários e movimentos sociais criticaram as medidas do governo. “Não cortou nada na carne”, disse Paulo Skaf, presidente da Fiesp (indústria). O MTST (sem-teto) promete atos contra o corte nos gastos sociais. Já a Febraban (bancos) viu “compromisso em promover equilíbrio fiscal”. Para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, é improvável o Congresso aprovar a CPMF. (Poder a6 e a7)
Chefe do conselho da Petrobras pede licença do cargo
O presidente do conselho de administração da Petrobras, Murilo Ferreira, anunciou que vai se licenciar do cargo até 30 de novembro por motivos pessoais. A Folha apurou que a decisão está ligada a divergências entre ele e Aldemir Bendine, presidente da estatal. (Mercado a17)
Receita dá desconto para empregador doméstico quitar débito com o Fisco (Mercado A20)
Temo combater violência policial no Estado de SP, afirma ouvidor
O ouvidor da polícia de São Paulo, Julio Cesar Fernandes Neves,diz, em entrevista à Folha, que teme represálias por combater a violência na corporação. Para ele, responsável denunciar violações, vídeos de PMs executando suspeitos já rendidos evidenciam a existência de grupos de extermínio. A gestão Alckmin (PSDB) nega haver provas desse tipo de ação no Estado. (Cotidiano b1)
Ensino da USP já é bom, mas precisa melhorar, diz reitor
Apesar de a USP ter sido a melhor colocada no RUF (Ranking Universitário Folha) de 2015, o reitor Marco Antonio Zago afirma que a instituição precisa melhorar. Para ele, os alunos têm que ser formados em “habilidades múltiplas”. (Cotidiano b5)
Gustavo Patu
Providências para reduzir despesas são um ato político
De tudo o que foi apresentado, só a contribuição “provisória” é palpável, pois é fácil de cobrar e quase impossível de sonegar. As providências listadas para reduzir despesas só estão lá porque, politicamente, exige-se do Executivo um ato de austeridade para legitimar mais uma conta passada aos contribuintes. (Poder a5)
De tudo o que foi apresentado, só a contribuição “provisória” é palpável, pois é fácil de cobrar e quase impossível de sonegar. As providências listadas para reduzir despesas só estão lá porque, politicamente, exige-se do Executivo um ato de austeridade para legitimar mais uma conta passada aos contribuintes. (Poder a5)
Editoriais
Leia “Mortes inexplicáveis”, a respeito de suspeitas de crimes praticados por PMs, e “Público e notório saber”, acerca de nova edição do RUF (Opinião A2)
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