Atualidades 26/10/2015



O Globo
Governo retira ‘pedaladas’, e rombo será de até R$ 50 bi
Cortes à vista para universidades estaduais
Violência à mulher é tema de redação
Fraudes com RG falso dão prejuízo de até R$ 11 bilhões
A TV dos EUA, Dilma fala em risco à democracia
Sucessão na Argentina tem disputa acirrada
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O Estado de S. Paulo
Proposta de ajuste fiscal avança pouco no Congresso
Ajuda a Cunha
Opositor leva eleição para o 2° turno na Argentina
‘País normal’
Rejeição a Lula cresce, mas rivais também perdem
Governo cortará 20% do orçamento do FGTS em 5 anos
Violência contra mulher é tema da redação do Enem
Em busca de financiamentos
Ato por Herzog critica violência policial (Política, pág. A6)
Criador do Partido Novo defende ‘Estado menor’ (Direto da Fonte, pág. C2)
Notas & Informações: A indispensável reforma da Previdência
Notas & Informações: Politização dos fundos de pensão
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Zero Hora
Crise nas finanças do RS: Piratini admite risco de novo atraso nos salários
Violência contra a mulher pauta o Enem
Petrobras: Empresário nega repasse a nora de Lula
RS em alerta: Chuva causa prejuízos em 132 cidades
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Folha de S. Paulo
Pedaladas bancam grandes empresas e produtores rurais
Argentinos votam para presidente em pleito acirrado
Clóvis Rossi: Sem TSE, Maduro pode vencer eleição “seja como for”
Para estudantes, redação foi fácil, e matemática, difícil no Enem (Cotidiano B8)
Editoriais 
Estudo mostra variação nas decisões de 2ª instância em SP
Prazo para cadastro de domésticos acaba no dia 31
Receita perde mais do que uma CPMF com paralisações
Entrevista da 2ª: Jarbas Vasconcelos
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26 de outubro de 2015
O Globo

Governo retira ‘pedaladas’, e rombo será de até R$ 50 bi
Congresso Nacional receberá proposta com projeção de déficit

Equipe econômica e Comissão de Orçamento vão aguardar posicionamento do TCU para decidir como pagar dívida de manobra contábil

O governo enviará ao Congresso Nacional até amanhã a mensagem propondo mudanças na meta fiscal para 2015. O documento projeta um déficit entre R$ 45 bilhões e R$ 50 bilhões e exclui as chamadas “pedaladas fiscais”, atrasos no repasse de recursos aos bancos públicos para melhorar artificialmente o saldo das contas públicas. O governo aguardará o posicionamento oficial do Tribunal de Contas da União (TCU) para regularizar essa dívida, e se poderá ser paga à vista ou em parcelas. (Pág. 17)
Cortes à vista para universidades estaduais
Em discussão na Assembleia Legislativa do Rio, o orçamento de 2016 para as cinco universidades do estado prevê um corte de 27,7% nas despesas de manutenção e de 46% nos investimentos. (Pág. 8)
Violência à mulher é tema de redação
Com o tema violência contra a mulher, a redação foi o assunto mais comentado no último dia do Enem, gerando discussão nas redes sociais. Num balanço do exame, o MEC anunciou que o número de eliminados caiu 50% em relação ao ano passado. (Págs. 21 e 22)
Fraudes com RG falso dão prejuízo de até R$ 11 bilhões
Um sistema falho permite proliferação de fraudes com documentos de identidade. Num país de escândalos milionários de corrupção, os prejuízos causados por esse tipo de golpe vão de R$ 5,82 bilhões a R$ 11,53 bilhões, segundo estudo do Ministério da Justiça e da UnB, informa Renata Mariz. (Pág. 3)
A TV dos EUA, Dilma fala em risco à democracia
Em entrevista à CNN, a presidente Dilma disse que é preciso cuidado ao discutir o impeachment porque a democracia brasileira ainda é “adolescente”. (Pág. 5)
Sucessão na Argentina tem disputa acirrada
Candidato de Cristina Kirchner, Daniel Scioli disputa voto a voto para tentar vencer no primeiro turno numa eleição sem favorito. O resultado sairá hoje. (Pág. 23)
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O Estado de S. Paulo

Proposta de ajuste fiscal avança pouco no Congresso
Segundo levantamento do ‘Estado’, das 12 propostas principais, a única em vigor foi definida por decreto

Diante de um rombo beirando R$ 100 bilhões neste ano, o governo Dilma Rousseff só conseguiu avançar com o ajuste fiscal em medidas administrativas de contenção de gastos sem grande impacto para as finanças, como a redução de 39 para 31 ministérios. De 12 propostas fundamentais para tentar reequilibrar as contas, apenas uma não dependia do Congresso, paralisado pela situação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, alvo da Operação Lava Jato. Era a redução da alíquota do Reintegra, já definida por um decreto do Executivo e que deve gerar economia de R$ 2 bilhões. Segundo levantamento do Estado, as outras medidas pouco andaram. Entre elas estão três Propostas de Emenda à Constituição – as que prorrogam a CPMF e a Desvinculação das Receitas da União (DRU) e a que acaba com o abono de permanência no serviço público – e o projeto que prevê repatriação de recursos. (Política, pág. A4)
Ajuda a Cunha
O governo age nos bastidores para ganhar tempo e impedir que o PT vote pela cassação do mandato de Eduardo Cunha no Conselho de Ética da Câmara. (Pág. A4)
Opositor leva eleição para o 2° turno na Argentina
O candidato opositor Mauricio Macri surpreendeu ontem elevou com folga a eleição presidencial argentina para um segundo turno inédito. Com 75% das urnas apuradas, ele aparecia com 35,66% dos votos, à frente do governista Daniel Scioli, com 35,24%. A tendência era de reversão, já que redutos kirchneristas ainda não haviam sido computados. Mesmo assim, foi uma derrota do governo. (Internacional, pág. A7)
‘País normal’
Ao votar, Cristina Kirchner disse ter cumprido a promessa feita por seu marido, Néstor, de “construir um país normal”, ao ser eleito após a grave crise institucional de 2001 e 2002. (Pág. A10)
Rejeição a Lula cresce, mas rivais também perdem
Pesquisa do Ibope mostra que, de maio de 2014 até agora, cresceu a rejeição ao ex-presidente Lula, mas ninguém faturou com isso, informa José Roberto de Toledo. Os que dizem que não votariam em Lula de jeito nenhum foram de 33% para 55%. Mas também subiu a rejeição a Aécio Neves, Marina Silva e outros políticos. (Política, pág. A6)
Governo cortará 20% do orçamento do FGTS em 5 anos
O governo vai reduzir o orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em quase 20% nos próximos cinco anos. Dos R$ 83 bilhões previstos para o ano que vem, cairá para R$ 70,4bilhões em 2019. Os cortes atingirão principalmente o setor de habitação popular, por meio do programa Minha Casa Minha Vida, e de infraestrutura urbana. (Economia, pág. B4)
Violência contra mulher é tema da redação do Enem
O tema da redação do Enem – a persistência da violência contra a mulher no País – causou polêmica ontem nas redes sociais, junto de uma questão da prova sobre feminismo. Enquanto parte dos internautas comemorou a discussão do assunto e postou sobre o problema do machismo, outros apontaram tentativa de “doutrinação”. Entre os críticos da medida estavam os deputados federais Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que afirmou, em rede social, ser uma tentativa de “impingir a teoria de gênero goela abaixo, com subterfúgios”. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu o tema: “As pessoas podem divergir, mas na educação é preciso estar aberto a refletir”. (Metrópole, pág. A16)
Em busca de financiamentos
A crise e a Operação Lava Jato mudaram o rumo dos negócios da Odebrecht Transport. A prioridade da empresa agora é renegociar dívidas com bancos, buscar financiamentos para projetos e achar sócios para reforçar o capital. (Economia, pág. B1)
Ato por Herzog critica violência policial (Política, pág. A6)

Criador do Partido Novo defende ‘Estado menor’ (Direto da Fonte, pág. C2)

Notas & Informações: A indispensável reforma da Previdência
Idade mínima já vigora em países de economia estável. (Pág. A3)
Notas & Informações: Politização dos fundos de pensão
A crise econômica ajudou a revelar a extensão do problema. (Pág. A3)
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Zero Hora

Crise nas finanças do RS: Piratini admite risco de novo atraso nos salários
Para anunciar quanto será pago aos funcionários na quinta-feira, Sartori aguarda o ingresso dos últimos recursos de ICMS e de remessas federais. (Págs. 6 a 8)
Violência contra a mulher pauta o Enem
O tema da redação foi considerado fácil e atual, mas provoca debate nas redes sociais. (Págs. 28, 29 e 39)
Petrobras: Empresário nega repasse a nora de Lula
José Carlos Bumlai diz que recebeu empréstimo de delator para pagar folha. (Pág. 10)
RS em alerta: Chuva causa prejuízos em 132 cidades
Equipe do governo federal ajudará nos decretos de emergência. (Págs. 16, 17 e 22)
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Folha de S. Paulo

Pedaladas bancam grandes empresas e produtores rurais
Cerca de 35% dos valores envolvidos em manobras contábeis financiaram grupos de médio e grande porte

Cerca de 35% dos valores envolvidos nas manobras contábeis do governo federal —as “pedaladas” — estão relacionados com financiamento subsidiado para empresas e produtores rurais de médio e grande porte.

De acordo com cálculos do TCU (Tribunal de Contas da União), que reprovou as contas federais de 2014, o expediente retirou indevidamente R$ 40 bilhões da apuração da dívida pública.

Desse total, aproximadamente R$ 14 bilhões tinham ligação com esses setores.

Os dados, enviados à Folha pelo BNDES e pelo Banco do Brasil, contrariam a versão do ex-presidente Lula (PT) e da presidente Dilma Rousseff (PT), segundo a qual as manobras serviram para pagar benefícios como o Bolsa Família.

A fatia das pedaladas ligada à execução de programas sociais é minoritária.

Para setores da oposição, a manipulação contábil é motivo suficiente para abrir processo de impeachment da presidente Dilma. (Poder A4)
Argentinos votam para presidente em pleito acirrado
Em clima de incerteza sobre um eventual segundo turno, eleitores argentinos votaram neste domingo para escolher o sucessor da presidente Cristina Kirchner.

O governista Daniel Scioli tinha 38% das intenções de voto, contra 29,2% de seu opositor Mauricio Macri, segundo pesquisas. Até a conclusão desta edição não havia resultados. (Mundo A9)
Clóvis Rossi: Sem TSE, Maduro pode vencer eleição “seja como for”
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, acaba de declarar que “as eleições, há que ganhá-las, seja como for”. Com a saída do Tribunal Superior Eleitoral brasileiro da missão de observação eleitoral, o destino dessa ação, crucial para atestar a lisura do processo, está no ar. (Mundo A12)
Para estudantes, redação foi fácil, e matemática, difícil no Enem (Cotidiano B8)

Editoriais 
Leia “Erros aos bilhões”, acerca de falhas da equipe econômica, e “Dança das cadeiras”, a respeito de mudanças na prefeitura de município da Grande SP. (Opinião A2)
Estudo mostra variação nas decisões de 2ª instância em SP
Estudo da Associação Brasileira de Jurimetria revela que as chances de um recurso ser aceito pelo Tribunal de Justiça de São Paulo crescem segundo a câmara criminal e os desembargadores que vão julgá-lo.

A taxa de negação de recursos varia de 16% a 81%.

O TJ diz que as divergências são naturais. (Cotidiano B5)
Prazo para cadastro de domésticos acaba no dia 31
Empregadores domésticos têm até o dia 31 para se cadastrar no eSocial, sistema que gera a guia única para recolhimento dos benefícios a esses trabalhadores.

O prazo vale para os contratados até setembro. Depois dessa data, o cadastro deve ser feito um dia antes do início das atividades do empregado. (Folhainvest A15)
Receita perde mais do que uma CPMF com paralisações
As paralisações de auditores fiscais e dos julgamentos no conselho de recursos contra decisões da Receita (o Carf) devem gerar perdas de R$ 36 bilhões ao governo, segundo estimativa de associação de auditores.

O valor supera a arrecadação anual da CPMF, tributo que Dilma Rousseff (PT) quer ressuscitar. (Folhainvest A15)
Entrevista da 2ª: Jarbas Vasconcelos
Dilma está no mundo da lua, e Cunha é psicopata

O deputado federal e ex-governador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) afirma que o governo Dilma está em um “mar de corrupção”, e a presidente, “no mundo da lua”.

Ele defende a renúncia da petista e diz que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não tem legitimidade para levar impeachment adiante. (Pág. 14)
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