Atualidades - 16 de fevereiro de 2017

Culpamos as pessoas das quais não gostamos pelas gentilezas que nos demonstram. Friedrich Nietzsche

O Globo
Manchete: Maioria das ações contra quem tem foro prescreve
Até filé escapa da mordida do Leão do Rio
O vaivém da repatriação
Gasto menor com Saúde e maior com pessoal
Ladrão é morto por fuzileiros em troca de tiros
Cai liminar com censura a jornal
Dólar cai ao menor valor em 20 meses (Pág. 24 e Míriam Leitão)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Bolsa dispara, dólar cai, mas economia real ainda patina
FGTS financiará imóveis de até R$ 1,5 milhão
Câmara aprova repatriação sem família de político
Temer estuda dar à Segurança status de ministério
Governo cobra R$ 1 milhão de campeão do vôlei
STF decide manter Eduardo Cunha preso (Política / Pág. A6) 
Doria concederá parques em lotes
Notas & Informações  - Decisão didática 
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Folha de S. Paulo
Manchete : Risco de calote do país e dólar recuam para o nível pré-crise
Temer escolhe Velloso, ex-STF, para a Justiça
Desembargador aceita recurso e suspende censura contra a Folha
Doria quer criar fundo para verba de privatizações
PF prende 28 por suspeita de fraude em bolsas da UFPR (Cotidiano B6)
Foto-legenda : Apoio familiar
Barroso, ministro do Supremo, quer limitar alcance do foro privilegiado (Poder A5)
Carlos F. dos Santos Lima
Editoriais - Leia “O elo mais fraco”, acerca de crescimento da taxa de pobreza no Brasil, e “Assessores a granel”, sobre regalias na Assembleia Legislativa de SP. (Opinião a2)
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16 de fevereiro de 2017
O Globo

Manchete: Maioria das ações contra quem tem foro prescreve
Levantamento da FGV mostra que 68% passaram do prazo de punição

Em mais um movimento visto como tentativa de atrapalhar a Lava-Jato, o líder Romero Jucá apresentou emenda que blinda presidentes da Câmara e do Senado; pressionado, ele recuou depois

Em foco após o presidente Temer dar status de ministro a Moreira Franco (Secretaria-Geral), mantido pelo Supremo Tribunal Federal, o foro privilegiado na prática tem resultado em investigações mais lentas. Levantamento da FGV Direito Rio mostra que, no STF, de 404 ações penais concluídas entre 2011 e março do ano passado, 276 (68%) prescreveram ou foram repassadas para instâncias inferiores porque a autoridade deixou o cargo. Ontem, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB), apresentou emenda para blindar os presidentes da Câmara e do Senado, proibindo que fossem julgados por crimes cometidos antes do exercício do cargo. A proposta provocou forte reação, levando Jucá a recuar. (Pág. 3)
Até filé escapa da mordida do Leão do Rio
Chega a R$ 100 milhões por ano isenção fiscal para carnes nobres

Em meio à grave crise financeira, o governo do Rio descobriu que perde R$ 100 milhões por ano com a isenção fiscal concedida a produtores de filé mignon, picanha e outras carnes nobres — que há 15 anos são itens da cesta básica no estado e, por isso, não pagam ICMS. Um projeto de lei será enviado à Alerj para fechar este e outros ralos na arrecadação do estado, revela RAFAEL GALDO. (Pág. 9)
O vaivém da repatriação
Deputados aprovaram projeto que autorizava parentes de políticos a repatriar do exterior dinheiro de origem não comprovada, mas voltaram atrás uma hora depois. O projeto voltará ao Senado. (Pág. 24)
Gasto menor com Saúde e maior com pessoal
O Estado do Rio descumpriu em 2016 a regra constitucional de aplicar em Saúde pelo menos 12% do arrecadado com impostos. E gastou com pessoal 72% da Receita Corrente Líquida, bem acima do limite de 60% estabelecido pela LRF. (Pág. 9)
Ladrão é morto por fuzileiros em troca de tiros
Fuzileiros navais que desde terça- feira reforçam o policiamento nas ruas do Rio trocaram tiros com quadrilha que praticava assaltos, ontem de manhã, na Avenida Brasil. Um dos bandidos foi morto. (Pág. 10)
Cai liminar com censura a jornal
Liminar que censurava notícias sobre tentativa de chantagem à primeira-dama, Marcela Temer, foi derrubada pela Justiça do DF. (Pág. 8)
Dólar cai ao menor valor em 20 meses (Pág. 24 e Míriam Leitão)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Bolsa dispara, dólar cai, mas economia real ainda patina
Euforia toma conta do mercado; analistas alertam para desconexão entre expectativas e indicadores como desemprego e endividamento

A Bovespa fechou ontem em alta de 1,89%, aos 67.975,58 pontos, o maior patamar desde março de 2012. Já o dólar à vista caiu 1,08%, a R$ 3,0605, o menor patamar desde junho de 2015. Em um ano, a Bolsa acumula ganhos de quase 70%. No caso da moeda americana, a queda da cotação está ligada à expectativa de entrada de capitais estrangeiros. Analistas veem, no entanto, uma desconexão entre essa euforia do mercado e a economia real, na qual indicadores como desemprego e endividamento preocupam. “As indicações são de que a economia não está brilhante, mas é possível que comecemos uma recuperação em 2017. Saímos de um degrau muito ruim para outro menos pior”, diz Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central. “Vivemos uma exuberância irracional. Estamos no terceiro ano de recessão, o crescimento em 2017 deverá ser medíocre e pode levar mais quatro ou cinco anos para voltarmos ao PIB de 2013”, avalia José Luis Oreiro, professor da UFRJ. (ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3)

Celso Ming

A principal razão para o aumento da entrada de moeda estrangeira e para a queda de seu preço é a percepção de que a economia brasileira está reengrenando. (PÁG. B2)
FGTS financiará imóveis de até R$ 1,5 milhão
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou ontem que o governo aumentará para R$ 1,5 milhão o teto do valor do imóvel que pode ser financiado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). (ECONOMIA / PÁG. B7)
Câmara aprova repatriação sem família de político
A Câmara aprovou o texto-base do projeto que abre novo prazo para adesão ao programa de repatriação de recursos mantidos ilegalmente no exterior. A extensão da participação a cônjuges e parentes de políticos foi vetada. (ECONOMIA / PÁG. B8)
Temer estuda dar à Segurança status de ministério
Michel Temer voltou a cogitar dar um cargo no primeiro escalão ao advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira. No arranjo analisado pelo Planalto, ele poderia comandar uma secretaria de segurança pública com status de ministério. (PÁG. A4)
Governo cobra R$ 1 milhão de campeão do vôlei
O Ministério do Esporte cobra R$ 960,9 mil do ex-atleta Amauri Ribeiro, campeão olímpico de vôlei em 1992, informa Raphael Ramos. O valor se refere a convênio assinado em 2010 com a Associação Brasileira de Voleibol Paralímpico, à época presidida por Amauri. O ex-jogador não foi localizado. (PÁG. A23)
STF decide manter Eduardo Cunha preso (Política / Pág. A6) 

Doria concederá parques em lotes
João Doria quer conceder parques e mercados em lotes à iniciativa privada. O do Ibirapuera terá cinco áreas na periferia. Planetários também serão concedidos. (METRÓPOLE / PÁG. A21)
Notas & Informações 
Decisão didática

Em decisão sobre o caso Moreira Franco, Celso de Mello, decano do STF, mostrou como o Direito fornece preciosa contribuição para o bom funcionamento das instituições. (PÁG. A3)

Dupla desmoralização

No duelo entre Legislativo e Judiciário não há vencedores. O perdedor é o equilíbrio institucional. (PÁG. A3)
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Folha de S. Paulo

Manchete : Risco de calote do país e dólar recuam para o nível pré-crise
Expectativa de reformas e valorização de commodities atraem investidores

Uma conjuntura global favorável a matérias-primas e a avaliação de que o governo fará reformas necessárias ao reequilíbrio das contas públicas derrubaram o dólar e a percepção de risco do país para o patamar de meados de 2015. Em julho daquele ano, o governo Dilma registrou déficit recorde e admitiu que não alcançaria a meta fiscal. Dois meses depois, o Brasil perdeu um dos selos de bom pagador. Nesta quarta-feira (15), o CDS, espécie de seguro contra calotes do país, retomou aos níveis de maio de 2015. Sinais de recuperação da economia mundial ajudaram a reduzir a percepção de risco global e impulsionaram preços de commodities. A cotação do dólar, moeda à qual os investidores recorrem em busca de proteção, caiu para R$ 3,06, a mais baixa desde junho de 2015. A curto prazo, os cenários doméstico e internacional podem levar o dólar para menos de R$ 3. Mas analistas preveem que, a médio prazo, a moeda deve atingir R$ 3,40, acompanhando altas de taxas de juros nos EUA. (Mercado A14)
Temer escolhe Velloso, ex-STF, para a Justiça
O presidente Michel Temer escolheu Carlos Velloso, ex-ministro do Supremo, para o Ministério da Justiça. Ele deve ocupar a vaga deixada por Alexandre de Moraes, indicado pelo peemedebista para o STF. De perfil técnico, Velloso foi uma sugestão do PSDB, e o anúncio deve ocorrer na próxima semana. (Poder A7)
Desembargador aceita recurso e suspende censura contra a Folha
O desembargador Amoldo Camanho de Assis, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, suspendeu nesta quarta (15) os efeitos de liminar que proibia a Folha de publicar informações sobre chantagem contra a primeira-dama, Marcela Temer. No pedido inicial, a defesa dela disse que a reportagem sobre o tema violava o direito à intimidade. (Poder A4)
Doria quer criar fundo para verba de privatizações
O plano de desestatização do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), prevê que o dinheiro arrecadado seja obrigatoriamente utilizado em novas obras, não em salários e manutenção. Bilhete Único, terminais e serviço funerário são prioridades para a privatização. (Cotidiano b1)
PF prende 28 por suspeita de fraude em bolsas da UFPR (Cotidiano B6)

Foto-legenda : Apoio familiar
Parentes de PMs protestam perto da sede do governo de SP; associações de policiais se encontraram com o secretário da Segurança para discutir salários (Cotidiano B5)
Barroso, ministro do Supremo, quer limitar alcance do foro privilegiado (Poder A5)

Carlos F. dos Santos Lima
Políticos resistem ao cenário fruto da Operação Lava Jato

Há muito o que mudar no país. Não basta todo o esforço feito até agora na Lava Jato, pois a classe política resiste em entender esse novo cenário. Cabe a cada um de nós combater o bom combate, ir além do nosso cotidiano. (Opinião A3)
Editoriais
Leia “O elo mais fraco”, acerca de crescimento da taxa de pobreza no Brasil, e “Assessores a granel”, sobre regalias na Assembleia Legislativa de SP. (Opinião a2)
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