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Mostrando postagens de Setembro, 2017

Atualidades 21 de setembro de 2017

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O Globo Manchete: STF deve enviar denúncia contra Temer à Câmara MERVAL PEREIRA   -  Supremo tem encontro marcado com debate sobre delações premiadas. (Pág. 6) DEMÉTRIO MAGNOLI  - Janot não junta provas, mas pede prisões à base de delações. (Pág. 19) Cabral e Adriana Ancelmo são condenados Jungmann diz não a Exército nas ruas do Rio Míriam Leitão -  ‘PODEMOS INTERVIR’ Fim de coligações fica para 2020 Arrecadação cresce 10,8% ------------------------------------------------------------------------------------ O Estado de S. Paulo Manchete: Maioria do STF nega suspensão de 2ª denúncia contra Temer Deputados mantêm as coligações para eleições de 2018 Sérgio Cabral é condenado a 45 anos de prisão Arrecadação sobe e sinaliza que meta pode ser cumprida Colunistas -  Celso Ming  - Arrecadação em alta é mais um indicador que aponta para a recuperação do setor produtivo. (ECONOMIA / PÁG. B2) José Roberto de Toledo  - Muitos disputam o papel protagonista da trama e

Atualidades 14 de setembro de 2017

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    O Globo Manchete: Lula e Temer na Justiça No STF, presidente pede a suspeição de Janot, mas é derrotado MÍRIAM LEITÃO - Dia de ontem derrubou a tese de que acusados são perseguidos. (Pág. 22) MERVAL PEREIRA - Recado do STF é que investigações vão continuar, sob sua supervisão. (Pág. 4) RICARDO NOBLAT - Mais um dia exemplar do período de grande turbulência política. (Pág. 10) ANCELMO GOIS - Ex-procurador é acusado de atuar a favor da JBS em outra delação. (Pág. 14) CARLOS ALBERTO SARDENBERG - Defesas de Temer e Lula recorrem à tese do ‘rouba, mas faz’. (Pág. 18) LYDIA MEDEIROS - Tradicionais aliados do PT já não veem futuro com Lula. (Pág. 2) EDITORIAL - ‘Supremo apoia Janot em mau momento de Temer’ (Pág. 18) Outro dono da JBS vai para a cadeia Garotinho é preso com tornozeleira PGR sabia de ação de Miller na JBS, diz PF (Pág. 7) Prisões devem acelerar sucessão na empresa (Pág. 21) Aliado de Geddel quer colaborar com a PF (Pág. 9) --

NOÇÕES DE TÉCNICA LEGISLATIVA

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Apresentação Técnica Para fins de uniformização do processo de elaboração das leis , apresenta-se algumas recomendações com base no que dispõe a Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998. A adoção dessas recomendações na Administração Pública possibilitará a uniformização da redação legislativa e, como conseqüência, facilitará o trabalho de compreensão do alcance e extensão da norma. I – Conceito de Técnica Legislativa  Em sentido amplo, a técnica legislativa contempla o processo evolutivo de elaboração das leis, abrangendo as seguintes fases: • Iniciativa; • Elaboração; • Discussão; • Votação; • Sanção; • Promulgação; • Publicação; e • Período de vacatio (o compreendido entre a data da publicação da lei e a do início da sua vigência, quando as duas datas não coincidirem). A técnica legislativa, sentido estrito, é a arte de montagem do texto legal. II – Elaboração do texto legal - Recomendações  A técnica legislativa stricto sensu (montagem do texto) pressupõe o co

Atualidades 13 de setembro de 2017

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Se jogo se resumisse a estudar história, as pessoas mais ricas seriam os bibliotecários...  O Globo Manchete: Funaro diz ter provas contra Temer e reforça denúncia Presidente: ‘Facínoras roubam a verdade’ Rodovia terá concessão tapa-buraco Trinta oficiais dos bombeiros presos Comissão aprova bingos de partidos A tragédia da evasão no Brasil Petros exigirá contribuição extra ------------------------------------------------------------------------------------ O Estado de S. Paulo Manchete: Inquérito contra Temer e análise de provas elevam tensão no STF Funcionários vão cobrir rombo de R$ 14 bi na Petros IPTU da capital terá reajuste pela inflação em 2018 Polícia prende bombeiros por corrupção no Rio (Metrópole / Pág. A15) Trump chama Temer para discutir Venezuela (Internacional / Pág. A10) Governo quer cortar um terço das estatais (Economia / Pág. B4) Monica De Bolle -  É possível ser liberal, sem defender a censura, e preocupar-se em distribuir renda.

Atualidades 12 de setembro de 2017

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“Great things happen to those who don't stop believing, trying, learning, and being grateful.”  O Globo Manchete: PF vê indícios de crimes de Temer e ‘quadrilhão’ do PMDB Ex-procurador teria feito jogo duplo; Cardozo é citado Provas da JBS em risco se STF anular delação MERVAL PEREIRA  - Sessão do STF definirá rumos da Lava-Jato (Pág. 4) JOSÉ CASADO  - Nas gravações da JBS, propina para PP e PR. (Pág. 23) CARLOS ANDREAZZA  - Janot tenta conter a própria danação. (Pág. 23) Na Zelotes, Lula é denunciado por corrupção Bolsa atinge maior nível da História MÍRIAM LEITÃO  - Os pontos que sustentam o crescimento do PIB. (Pág. 26) BNDES resiste a devolver recursos ------------------------------------------------------------------------------------ O Estado de S. Paulo Manchete: PF aponta crimes de Temer em desvios praticados pelo PMDB Joesley diz que falou da Lava Jato com políticos MPF denuncia Lula por venda de medida provisória Bolsa tem melhor desempenho desd