Questões comentadas - DC
Olá pessoal,
Resolvendo inicialmente o caderno que questões do livro do MA e VP coloco abaixo algumas questões que gostaria que me explicassem o por que das respostas pois sinceramente não consegui entender ainda...
I - Na concepção materialista da constituição, é dada relevância ao processo de formação das normas constitucionais, que, além de ser intencional deve produzir um conjunto sistemático com unidade, coerência e força jurídica própria, dentro do sistema jurídico do estado.
Resposta do gabarito F
II - Segundo a classificação das constituições, uma constituição nominativa é um mero instrumento de formalização legal da intervenção dos dominadores de fato sobre a comunidade, não tendo a função ou pretensão de servir como instrumento limitador do poder real.
Resposta do gabarito F
III - Constituições semi-rígidas são as constituições que possuem um conjunto de normas que não podem ser alteradas pelo constituinte derivado.
Resposta do gabarito F
IV - Constituições populares são aquelas promulgadas apenas após a ratificação, pelos titulares do poder constituinte originário, do texto aprovado pelos integrantes da assembléia nacional constituinte.
Resposta do gabarito F
V - A constituição material do brasil é a parte da constituição da república integrada pelas regras materialmente constitucionais, ou seja, os dispositivos que tratam dos direitos fundamentais e da organização do estado. Já a constituição formal do brasil é a parte da constituição da república integrada pelas regras formalmente constitucionais, ou seja, os preceitos que estão presentes nos textos constitucionais mas que disciplinam assuntos normalmente regulados pelo poder legislativo constituído, e não pelo poder constituinte originário.
Resposta do gabarito F
VI - A rigidez das constituições é o pressuposto do controle de constitucionalidade
Resposta do gabarito V
VII - Uma das classificações das constituições leva em consideração mecanismos previstos para a mudança delas, do que resultam as categorias de constituições rígidas, flexíveis e semi-rígidas; as flexíveis são aquelas que não exigem mecanismos especiais de alteração, mais solenes e complexos que os aplicados à produção do direito infraconstitucional; em todas as espécies, devido à supremacia formal da constituição, deve haver mecanismos adequados de controle de constitucionalidade.
Resposta do gabarito F
Agradeço a todos antecipadamente pelas respostas...
Obrigado.
Vamos lah:
I - concepção materialista - trata do conteúdo e não a forma da lei...
II - Constituição nominativa - está em descompasso com a vida real, mas tenta sim ser um instrumento limitador do poder.
III - A definição dada é de uma constituição super-rigida com um núcleo imutavel
IV - As Constituições populares são aquelas que se originam de um órgão constituinte composto de representantes do povo, eleitos para o fim de as elaborar e estabelecer.
V - No brasil a constituição é formal. Existem artigos que alem de serem formalmente constitucionais são ainda materialmente constitucionais.
VI - Perfeito - não há o que se falar em CC sem ter rigidez na constituição, nao seria necessário confrontar leis infraconstitucionais com a CF, pq as alerações seriam feitas diretamente nelas..
VII - Mesma coisa da VI. CC só tem sentindo em constituições pelo menos Rigidas....
Resolvendo inicialmente o caderno que questões do livro do MA e VP coloco abaixo algumas questões que gostaria que me explicassem o por que das respostas pois sinceramente não consegui entender ainda...
I - Na concepção materialista da constituição, é dada relevância ao processo de formação das normas constitucionais, que, além de ser intencional deve produzir um conjunto sistemático com unidade, coerência e força jurídica própria, dentro do sistema jurídico do estado.
Resposta do gabarito F
II - Segundo a classificação das constituições, uma constituição nominativa é um mero instrumento de formalização legal da intervenção dos dominadores de fato sobre a comunidade, não tendo a função ou pretensão de servir como instrumento limitador do poder real.
Resposta do gabarito F
III - Constituições semi-rígidas são as constituições que possuem um conjunto de normas que não podem ser alteradas pelo constituinte derivado.
Resposta do gabarito F
IV - Constituições populares são aquelas promulgadas apenas após a ratificação, pelos titulares do poder constituinte originário, do texto aprovado pelos integrantes da assembléia nacional constituinte.
Resposta do gabarito F
V - A constituição material do brasil é a parte da constituição da república integrada pelas regras materialmente constitucionais, ou seja, os dispositivos que tratam dos direitos fundamentais e da organização do estado. Já a constituição formal do brasil é a parte da constituição da república integrada pelas regras formalmente constitucionais, ou seja, os preceitos que estão presentes nos textos constitucionais mas que disciplinam assuntos normalmente regulados pelo poder legislativo constituído, e não pelo poder constituinte originário.
Resposta do gabarito F
VI - A rigidez das constituições é o pressuposto do controle de constitucionalidade
Resposta do gabarito V
VII - Uma das classificações das constituições leva em consideração mecanismos previstos para a mudança delas, do que resultam as categorias de constituições rígidas, flexíveis e semi-rígidas; as flexíveis são aquelas que não exigem mecanismos especiais de alteração, mais solenes e complexos que os aplicados à produção do direito infraconstitucional; em todas as espécies, devido à supremacia formal da constituição, deve haver mecanismos adequados de controle de constitucionalidade.
Resposta do gabarito F
Agradeço a todos antecipadamente pelas respostas...
Obrigado.
Vamos lah:
I - concepção materialista - trata do conteúdo e não a forma da lei...
II - Constituição nominativa - está em descompasso com a vida real, mas tenta sim ser um instrumento limitador do poder.
III - A definição dada é de uma constituição super-rigida com um núcleo imutavel
IV - As Constituições populares são aquelas que se originam de um órgão constituinte composto de representantes do povo, eleitos para o fim de as elaborar e estabelecer.
V - No brasil a constituição é formal. Existem artigos que alem de serem formalmente constitucionais são ainda materialmente constitucionais.
VI - Perfeito - não há o que se falar em CC sem ter rigidez na constituição, nao seria necessário confrontar leis infraconstitucionais com a CF, pq as alerações seriam feitas diretamente nelas..
VII - Mesma coisa da VI. CC só tem sentindo em constituições pelo menos Rigidas....
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