Atualidades 07 de março de 2018
Objetivo do dia: ser uma pessoa melhor. Não perfeito, apenas melhor que ontem!
O Globo
Manchete : STJ nega pedido de Lula, e prisão fica mais próximaMERVAL PEREIRA - Trata-se de tornar a aplicação da lei penal efetiva, encerrando ciclo de impunidade. (PÁGINA 4)
ASCÂNIO SELEME - O argumento da perseguição fica mais distante a cada nova decisão judicial. (PÁGINA 4)
BERNARDO MELLO FRANCO - O relógio passou a correr mais rápido contra Lula. (PÁGINA 2)
Ex-Bope e delegado assumem as polícias
IReforço aéreo na divisa com o RioCrise da BRF aprofunda a guerra entre sócios
Barroso quer apurar vazamento
Greve pelo feminismo - Espanholas convocam mulheres a não trabalhar nem fazer tarefas domésticas amanhã; brasileiras organizam marchas via internet. (PÁGINA 27)
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O Estado de S. Paulo
Manchete : Regra do Orçamento exigirá mais R$ 100 bi do governoAjuste fiscal tem novo revés
STJ rejeita pedido para evitar prisão de Lula
Barroso quer apuração de ‘vazamento’ a defesa de Temer
Ministério vai centralizar fiscalização de frigoríficos
Alimentos seguram inflação dos mais pobres
PF age mais contra pornografia infantil na web
STF torna réus quatro políticos do PP (POLÍTICA / PÁG. A7)
Assessor de Trump cai após barreira tarifária (ECONOMIA / PÁG. B8)
Notas&Informações - A consolidação da indústria
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Folha de S. Paulo
Manchete : Barroso acusa vazamento de dados à defesa do presidenteEm decisão unânime, STJ nega habeas corpus a Lula
Caixa cria ações antifraude para recursos do FGTS
'Se pudesse reviver a história, tentaria me aproximar do Lula'
Programa para restaurar áreas históricas entrega 10% das obras (C1)
Bruno Bhogossian -Candidatura fica quase inviável com quebra de sigilo
M. Paulino e A. Janoni - Decisão do TSE limita expressão e causa prejuízos
Editoriais - Leia “Obscurantismo”, sobre restrições do TSE a pesquisas eleitorais, e “Inseguros e quebrados”, a respeito de gastos estaduais no combate ao crime. (Opinião a2)
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07 de março de 2018
O Globo
Manchete : STJ nega pedido de Lula, e prisão fica mais próxima
Decisão da Quinta Turma foi unânime
Última esperança da defesa do ex-presidente, resolução do STF pode demorar
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou, ontem, o pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar sua prisão após decisão em segunda instância. O TRF-4, que o condenou, em janeiro, a 12 anos e um mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, deve julgar recurso de sua defesa ainda este mês. A detenção pode ser determinada em seguida. O relator da Lava-Jato no STF, Edson Fachin, encaminhou há um mês pedido de habeas corpus do petista ao plenário, mas a presidente Cármen Lúcia não decidiu se vai pautar o tema. (PÁGINAS 3 e 4)
MERVAL PEREIRA
Trata-se de tornar a aplicação da lei penal efetiva, encerrando ciclo de impunidade. (PÁGINA 4)
ASCÂNIO SELEME
O argumento da perseguição fica mais distante a cada nova decisão judicial. (PÁGINA 4)
BERNARDO MELLO FRANCO
O relógio passou a correr mais rápido contra Lula. (PÁGINA 2)
Última esperança da defesa do ex-presidente, resolução do STF pode demorar
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou, ontem, o pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar sua prisão após decisão em segunda instância. O TRF-4, que o condenou, em janeiro, a 12 anos e um mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, deve julgar recurso de sua defesa ainda este mês. A detenção pode ser determinada em seguida. O relator da Lava-Jato no STF, Edson Fachin, encaminhou há um mês pedido de habeas corpus do petista ao plenário, mas a presidente Cármen Lúcia não decidiu se vai pautar o tema. (PÁGINAS 3 e 4)
MERVAL PEREIRA
Trata-se de tornar a aplicação da lei penal efetiva, encerrando ciclo de impunidade. (PÁGINA 4)
ASCÂNIO SELEME
O argumento da perseguição fica mais distante a cada nova decisão judicial. (PÁGINA 4)
BERNARDO MELLO FRANCO
O relógio passou a correr mais rápido contra Lula. (PÁGINA 2)
Ex-Bope e delegado assumem as polícias
Intervenção faz mudanças para combater corrupção
Escolhidos pela nova cúpula da segurança pública, o delegado Rivaldo Barbosa deixa a Divisão de Homicídios para ficar à frente da Polícia Civil, enquanto o coronel Luís Cláudio Laviano, ex-Bope, assume o comando da PM. Eles têm como prioridade o combate à corrupção. O ministro interino da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, disse que o efetivo das Forças Armadas que atua no Rio pode aumentar. (PÁGINAS 9 e 12)
Escolhidos pela nova cúpula da segurança pública, o delegado Rivaldo Barbosa deixa a Divisão de Homicídios para ficar à frente da Polícia Civil, enquanto o coronel Luís Cláudio Laviano, ex-Bope, assume o comando da PM. Eles têm como prioridade o combate à corrupção. O ministro interino da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, disse que o efetivo das Forças Armadas que atua no Rio pode aumentar. (PÁGINAS 9 e 12)
Reforço aéreo na divisa com o Rio
Para evitar que criminosos acuados pelas tropas de intervenção fujam para o Espírito Santo, o governo capixaba reforçou o patrulhamento na divisa com o Rio. A operação, que começou há 12 dias, conta com bloqueios policiais nas rodovias e tem o apoio de helicópteros e drones. Na sexta passada, um traficante ligado a um bando da Região dos Lagos foi preso num município capixaba. (PÁGINA 13)
Crise da BRF aprofunda a guerra entre sócios
A Operação Trapaça aumentou as divergências entre acionistas da BRF e também as perdas. Em dois dias, a fatia dos fundos Previ e Petros encolheu R$ 1,2 bilhão. Ontem, a Comissão de Valores Mobiliários abriu processo sobre o caso. (PÁGINA 19)
Barroso quer apurar vazamento
O ministro do STF Luís Roberto Barroso quer saber como a defesa do presidente Michel Temer acessou informações sigilosas da investigação sobre os portos. (PÁGINA 6)
Greve pelo feminismo
Espanholas convocam mulheres a não trabalhar nem fazer tarefas domésticas amanhã; brasileiras organizam marchas via internet. (PÁGINA 27)
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O Estado de S. Paulo
Manchete : Regra do Orçamento exigirá mais R$ 100 bi do governo
Norma constitucional impede que País se endivide para pagar despesa corrente; rombo é de R$ 208 bi
Mesmo com a devolução prevista de R$ 130 bilhões do BNDES, o governo precisa de mais R$ 80 bilhões a R$ 100 bilhões em 2018 para cumprir a chamada “regra de ouro”. A norma constitucional impede que o País se endivide para pagar despesas correntes, como salários. Neste ano, o rombo é de R$ 208,6 bilhões, mas a área econômica precisa garantir uma margem de manobra para evitar surpresas. A equipe econômica afirma que a situação em 2018 está resolvida, embora o governo dependa do resultado de duas consultas feitas ao Tribunal de Contas da União (TCU) a fim de saber o procedimento legal para o uso de receitas de anos anteriores no cumprimento da norma. Para 2019, o déficit é de pelo menos R$ 200 bilhões, e o quadro pode se manter negativo pelos próximos quatro ou cinco anos. O descumprimento da “regra de ouro” é considerado crime de responsabilidade. (ECONOMIA / PÁG. B1)
Mesmo com a devolução prevista de R$ 130 bilhões do BNDES, o governo precisa de mais R$ 80 bilhões a R$ 100 bilhões em 2018 para cumprir a chamada “regra de ouro”. A norma constitucional impede que o País se endivide para pagar despesas correntes, como salários. Neste ano, o rombo é de R$ 208,6 bilhões, mas a área econômica precisa garantir uma margem de manobra para evitar surpresas. A equipe econômica afirma que a situação em 2018 está resolvida, embora o governo dependa do resultado de duas consultas feitas ao Tribunal de Contas da União (TCU) a fim de saber o procedimento legal para o uso de receitas de anos anteriores no cumprimento da norma. Para 2019, o déficit é de pelo menos R$ 200 bilhões, e o quadro pode se manter negativo pelos próximos quatro ou cinco anos. O descumprimento da “regra de ouro” é considerado crime de responsabilidade. (ECONOMIA / PÁG. B1)
Ajuste fiscal tem novo revés
Deputado Wellington Roberto (PR-PB) desfigurou proposta do governo que altera tributação dos fundos exclusivos de investimentos, voltados para os mais ricos, e quer agora reduzir o imposto pago pelos grandes investidores. (PÁG. B3)
STJ rejeita pedido para evitar prisão de Lula
O STJ negou, por unanimidade, pedido da defesa do ex-presidente Lula para evitar sua prisão. O tribunal entendeu que, esgotados recursos na segunda instância, Lula pode cumprir os 12 anos e 1 mês de pena a que foi condenado no caso do triplex. O PT agora faz pressão para que o STF analise ações sobre a obrigatoriedade do cumprimento de prisão após condenação em segundo grau. (POLÍTICA / PÁGS. A4 a A6)
Barroso quer apuração de ‘vazamento’ a defesa de Temer
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou que a Polícia Federal investigue “vazamento” no inquérito que apura irregularidades no Decreto dos Portos. O ministro afirma que a defesa do presidente Michel Temer teve acesso a números de autuação de procedimentos “sigilosos”. O advogado de Temer, Mariz de Oliveira, diz que presidente é alvo de “devassa”. (POLÍTICA / PÁG. A8)
Ministério vai centralizar fiscalização de frigoríficos
Após a Operação Trapaça, que teve a BRF – dona da Sadia e da Perdigão – como alvo, o governo vai centralizar a fiscalização de frigoríficos. O ministro Blairo Maggi (Agricultura) assinou regulamento que redistribui o comando das operações para dez unidades de inspeção. Ontem, as ações da BRF caíram mais R$ 500 milhões, e o valor de mercado encolheu para R$ 19,6 bilhões. (ECONOMIA / PÁG. B10)
Alimentos seguram inflação dos mais pobres
Após alta de 0,50% em janeiro, a inflação das famílias mais pobres, com renda mensal entre R$ 954 e R$ 2.400, fechou fevereiro com recuo de 0,01%, segundo o IPC-C1. A queda foi provocada pelo recuo nos preços dos alimentos. (ECONOMIA / PÁG. B4)
PF age mais contra pornografia infantil na web
O número de operações da Polícia Federal para combater a pornografia infantil na internet foi de 66 para 110 entre 2014 e 2017. Apesar do crescimento, os agentes não conseguem chegar aos responsáveis. (METRÓPOLE / PÁG. A11)
STF torna réus quatro políticos do PP (POLÍTICA / PÁG. A7)
Assessor de Trump cai após barreira tarifária (ECONOMIA / PÁG. B8)
Notas&Informações
A consolidação da indústria
A cada mês o nível de atividade da indústria fica mais distante do atoleiro da recessão. A tendência deve ter se mantido em fevereiro, a julgar pela produção de veículos. (PÁG. A3)
Limites às pesquisas eleitorais
As autoridades exercem sobre o eleitor inaceitável tutela. (PÁG. A3)
A cada mês o nível de atividade da indústria fica mais distante do atoleiro da recessão. A tendência deve ter se mantido em fevereiro, a julgar pela produção de veículos. (PÁG. A3)
Limites às pesquisas eleitorais
As autoridades exercem sobre o eleitor inaceitável tutela. (PÁG. A3)
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Folha de S. Paulo
Manchete : Barroso acusa vazamento de dados à defesa do presidente
Ministro do STF diz que advogados de Temer acessaram informação sigilosa
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, relator do inquérito que investiga Michel Temer (MDB) e a edição de decreto sobre o setor de portos, mandou apurar o vazamento de informações sigilosas à defesa do presidente. Nesta terça (6), os advogados de Temer pediram a Barroso acesso a um procedimento confidencial — uma ação cautelar, que tramita paralelamente ao inquérito — em que o ministro determinou a quebra do sigilo bancário do emedebista. De acordo com o ministro, a petição apresentada continha dados absolutamente sigilosos. No último dia 27, Barroso já havia ordenado que fossem investigados vazamentos de informações para a imprensa. O inquérito sobre o decreto portuário foi aberto pelo STF em 2017. O Planalto não se manifestou sobre a determinação. Mais cedo, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, classificou a quebra do sigilo de Temer como singular e disse que ela surpreendeu o governo. (Poder a6)
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, relator do inquérito que investiga Michel Temer (MDB) e a edição de decreto sobre o setor de portos, mandou apurar o vazamento de informações sigilosas à defesa do presidente. Nesta terça (6), os advogados de Temer pediram a Barroso acesso a um procedimento confidencial — uma ação cautelar, que tramita paralelamente ao inquérito — em que o ministro determinou a quebra do sigilo bancário do emedebista. De acordo com o ministro, a petição apresentada continha dados absolutamente sigilosos. No último dia 27, Barroso já havia ordenado que fossem investigados vazamentos de informações para a imprensa. O inquérito sobre o decreto portuário foi aberto pelo STF em 2017. O Planalto não se manifestou sobre a determinação. Mais cedo, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, classificou a quebra do sigilo de Temer como singular e disse que ela surpreendeu o governo. (Poder a6)
Em decisão unânime, STJ nega habeas corpus a Lula
O Superior Tribunal de Justiça negou nesta terça (6), por unanimidade, habeas corpus preventivo pedido pela defesa de Lula. O objetivo era evitar a prisão do ex-presidente, condenado em segunda instância no caso do tríplex em Guarujá (SP), antes de esgotados os recursos. O petista ainda recorre da decisão em tribunal regional. (Poder a4)
Caixa cria ações antifraude para recursos do FGTS
A Caixa planeja lançar concorrência pública para escolher empresas que receberão recursos do FGTS. O banco quer evitar novos pagamentos de propina para liberação de empréstimos, como investigado na Lava Jato. (Mercado a15)
'Se pudesse reviver a história, tentaria me aproximar do Lula'
entrevista FHC
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defende, em entrevista a Fernando Grostein Andrade, diálogo entre PSDB e PT. “Se pudesse reviver a história, tentaria me aproximar não só do Lula, mas de forças políticas progressistas em geral.” (Poder a8)
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defende, em entrevista a Fernando Grostein Andrade, diálogo entre PSDB e PT. “Se pudesse reviver a história, tentaria me aproximar não só do Lula, mas de forças políticas progressistas em geral.” (Poder a8)
Programa para restaurar áreas históricas entrega 10% das obras (C1)
Bruno Bhogossian
Candidatura fica quase inviável com quebra de sigilo
Temer diz não ter “nenhuma preocupação” com a quebra de seu sigilo bancário, mas a decisão do ministro Barroso tem efeitos políticos que praticamente inviabilizam os duvidosos planos de lançar o presidente à reeleição. (Opinião a2)
Temer diz não ter “nenhuma preocupação” com a quebra de seu sigilo bancário, mas a decisão do ministro Barroso tem efeitos políticos que praticamente inviabilizam os duvidosos planos de lançar o presidente à reeleição. (Opinião a2)
M. Paulino e A. Janoni
Decisão do TSE limita expressão e causa prejuízos
Além de autoritária, a decisão de barrar, em pesquisas eleitorais, perguntas que não se referem ao tema implica grave problema técnico. Faz parte das atribuições de um instituto sério mapear as variáveis da composição do voto. A verdadeira história de uma eleição só pode ser contada se elas forem exploradas. (Poder a7)
Além de autoritária, a decisão de barrar, em pesquisas eleitorais, perguntas que não se referem ao tema implica grave problema técnico. Faz parte das atribuições de um instituto sério mapear as variáveis da composição do voto. A verdadeira história de uma eleição só pode ser contada se elas forem exploradas. (Poder a7)
Editoriais
Leia “Obscurantismo”, sobre restrições do TSE a pesquisas eleitorais, e “Inseguros e quebrados”, a respeito de gastos estaduais no combate ao crime. (Opinião a2)
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