Atualidades 23/11/2016
A ação segue o pensamento como a roda do carro segue o casco do boi.
O Globo
Manchete: Estados e União fazem acordo por ajuste fiscal rigoroso
Estados começam a se unir, e o governo sai da letargia. (Pág. 24)
STF: Rio pode cortar verba da Justiça
Rio Grande do Sul decreta calamidade
Planalto e aliados blindam Geddel
É difícil para Temer encarar a verdade de Geddel. (Pág. 20)Os interesses de Geddel e o vaso-ostentação. (Pág. 21)
Iate era usado por Cabral, diz piloto
Garotinho já está em prisão domiciliar (Pág. 5)
Foto-legenda: No palácio, fora da oca
Ultranacionalismo sobe com Trump
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O Estado de S. Paulo
Manchete: RS decreta calamidade; União promete R$ 5 bilhões a Estados
Pressionado, Onyx muda itens de pacote anticorrupção
Base de Temer no Congresso se une para blindar Geddel
Temer preferiu pagar preço a correr risco no Congresso
Desigualdade se mantém no País entre 2011 e 2014
País ganha 11 mil milionários Anvisa cria regra para remédios com maconha
País ganha 11 mil milionários Anvisa cria regra para remédios com maconha
Trump afirma ter ‘mente aberta’ sobre o clima (Metrópole A18)
Caso de Geddel Vieira Lima mostra que estamos muito distantes da renúncia ao patrimonialismo.
O mundo avança, o Brasil patina
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Folha de S. Paulo
Manchete: Parentes de Geddel integram a defesa de edifício barrado
Governo firma pacto com os Estados para liberar R$ 5 bi
Colômbia e Farc assinam amanhã novo trato de paz
Roberto Freire, novo titular da Cultura, afirma que ‘ministro é cargo político’ (C3)
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23 de novembro de 2016
O Globo
Manchete: Estados e União fazem acordo por ajuste fiscal rigoroso
Governadores receberão R$ 5 bi da repatriação que cobravam no STF Acerto prevê apoio à reforma da Previdência e ao projeto de lei que cria limite para salários de servidores em todos os poderes, além de teto para gastos públicos também nos estados
O governo federal e os estados fecharam amplo acordo que prevê medidas duras de ajuste fiscal, como a fixação de um teto para as despesas estaduais e a criação de fundo com, no mínimo, 10% dos incentivos tributários concedidos a empresas à margem das regras do Confaz. Em troca, os estados receberão logo os R$ 5 bilhões que cobravam da União no STF pela multa do programa de repatriação. Os governadores em pior situação terão negociações paralelas. (Pág. 23)
Míriam Leitão
Estados começam a se unir, e o governo sai da letargia. (Pág. 24)
STF: Rio pode cortar verba da Justiça
Devido
à crise, o STF autorizou o Estado do Rio a fazer repasses aos poderes
com base na receita real. O corte será de 19,6% na verba de Judiciário,
Legislativo, MP e Defensoria. E, agora, só o STF pode fazer arrestos nas
contas. (Pág. 8)
Rio Grande do Sul decreta calamidade
O
governador Ivo Sartori decretou calamidade financeira do estado, que,
desde fevereiro, paga salários com 15 dias de atraso. O decreto prevê a
demissão de 1.100 servidores. Em Brasília, Sartori disse que precisa de
ajuda da União. (Pág. 24)
Planalto e aliados blindam Geddel
Mesmo
com a decisão da Comissão de Ética de investigar o ministro Geddel
Vieira Lima (Secretaria de Governo), líderes aliados e integrantes do
governo manifestaram apoio irrestrito a ele, acusado de tráfico de
influência. Ontem foi dia de impasse na votação das medidas
anticorrupção. (Págs. 4 e 5 e editorial “O governo Temer e suas
contradições”)
Colunistas
ELIO GASPARI É difícil para Temer encarar a verdade de Geddel. (Pág. 20)
ZUENIR VENTURA
Os interesses de Geddel e o vaso-ostentação. (Pág. 21)
Iate era usado por Cabral, diz piloto
O
iate apreendido pela Lava-Jato era sempre usado pelo ex-governador
Cabral, disse um marinheiro a policiais. O iate está no nome de um
ex-assessor dele, também preso. (Pág. 3)
Garotinho já está em prisão domiciliar (Pág. 5)
Foto-legenda: No palácio, fora da oca
Em ato contra o teto para gastos, índios fazem fila para urinar em colunas do Palácio do Planalto. (Pág. 6)
Ultranacionalismo sobe com Trump
O
movimento ultranacionalista ganhou impulso com a vitória de Trump nos
EUA, que já registram aumento de crimes de ódio. (Págs. 29 e 30)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: RS decreta calamidade; União promete R$ 5 bilhões a Estados
Governo gaúcho é o 2º a recorrer à medida; ajuda virá de repasse de repatriação de recursos e prevê contrapartidasA União concordou em repartir com Estados R$ 5,3 bilhões de receitas obtidas com a multa do programa de repatriação de recursos enviados ilegalmente ao exterior. Como contrapartida, governadores devem desistir da ação no STF que bloqueava o uso da multa e se comprometem a apoiar a reforma da Previdência e a criação do teto de gastos, propostas pelo governo federal. Também assumem a responsabilidade de apresentar emenda elevando, por exemplo, a alíquota da Previdência de servidores ativos e inativos para 14% e um projeto para limitar despesas. Ontem, o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, decretou calamidade financeira. Trata-se do segundo Estado a recorrer à medida – o primeiro foi o Rio de Janeiro, em junho, que em seguida recebeu R$ 2,9 bilhões da União. Sartori, contudo, não acredita que será beneficiado da mesma maneira. “Nós não temos Olimpíada.” No decreto, ele cita crise, queda da arrecadação e aumento de gastos como razões. (ECONOMIA / PÁGS. B1 a B4)
Pressionado, Onyx muda itens de pacote anticorrupção
Diante
da pressão de parlamentares, que resistem ao parecer mais favorável às
propostas do MPF, o relator do pacote de combate à corrupção na Câmara,
Onyx Lorenzoni (DEM-RS), aceitou retirar 5 das 17 medidas que
apresentaria. O texto deve ser votado hoje. Pelo acordo, temas que
provocaram divergências deverão ser incluídos no projeto por meio de
destaques. (POLÍTICA / PÁG. A6)
Base de Temer no Congresso se une para blindar Geddel
Um
dia após a Comissão de Ética Pública da Presidência abrir investigação
que pode comprometer sua permanência no governo, o ministro-chefe da
Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, recebeu apoio de líderes de
partidos da base na Câmara. O presidente Michel Temer pediu aos
ministros que não se pronunciem sobre o caso. Temer quer manter Geddel,
mas depende dos desdobramentos do episódio que envolveu Marcelo Calero,
demissionário da pasta da Cultura. (POLÍTICA / PÁG. A4)Dora Kramer
Temer preferiu pagar preço a correr risco no Congresso
Presidente pesou as consequências da saída do articulador no momento em que o governo não pode contratar crises na base parlamentar. (PÁG. A6)
Desigualdade se mantém no País entre 2011 e 2014
Estudo
do Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento mostra que a
distância entre os grupos mais ricos e mais pobres da população ficou
praticamente inalterada entre 2011 e 2014. (ECONOMIA / PÁG. B6)País ganha 11 mil milionários
Apesar da crise, o total de brasileiros com mais de US$ 1 milhão de fortuna subiu para 172 mil em 2016. (PÁG. B8)
Anvisa cria regra para remédios com maconha
A
Anvisa aprovou regra que abre caminho para registro, produção e venda
de medicamentos compostos por maconha no Brasil. Pela decisão, remédios à
base de tetrahidrocannabionol (THC) e canabidiol, substâncias presentes
na planta, passam a ser considerados como de venda sob controle
especial. A decisão, unânime, deve beneficiar registro de produto contra
sintomas de esclerose múltipla. (METRÓPOLE / PÁG. A17)
Trump afirma ter ‘mente aberta’ sobre o clima (Metrópole A18)
Coluna do Estadão
Em meio à crise econômica, o TCU inaugura hoje um prédio que custará R$ 103 milhões. (POLÍTICA / PÁG. A4)
Notas & Informações
Sobre a imoralidade Caso de Geddel Vieira Lima mostra que estamos muito distantes da renúncia ao patrimonialismo. (PÁG. A3)
O mundo avança, o Brasil patina
Recuperação mundial continua e o Brasil permanece com suas contas públicas esfrangalhadas. (PÁG. A3)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Parentes de Geddel integram a defesa de edifício barrado
Ministro é acusado de ter usado o cargo para liberar imóvel; ele nega ter ligação com ações de sobrinho e primo, que é seu sócioDois parentes do ministro peemedebista Geddel Vieira Lima (Governo), um deles seu sócio, constam como representantes legais do edifício La Vue junto ao Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), informam João Pedro Pitombo e Matheus Magenta. O político responde a processo na Comissão de Ética da Presidência após ser acusado de atuar para liberar o prédio, no qual tem imóvel. O empreendimento foi barrado pelo Iphan por não se adequar a uma região tombada em Salvador. Na sexta (18), o ex-ministro Marcelo Calero (Cultura) disse à Folha ter se demitido porque foi pressionado pelo colega para reverter a decisão do órgão. Um documento anexado em maio inclui como procuradores os advogados Igor Andrade Costa e Jayme Vieira Lima Filho e o estagiário Afrísio Vieira Lima Neto. Uma irmã de Jayme, primo de Geddel e sócio dele em um restaurante, também tem imóvel no La Vue. Afrísio é filho do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). Igor Costa disse ter sido o único a atuar no caso e que Geddel jamais interveio. “Não o conheço nem sabia que tinha imóvel no prédio.” O ministro negou pressão a Calero e disse não ter “nada a ver” com o trabalho do primo e do sobrinho. (Poder A4)
Governo firma pacto com os Estados para liberar R$ 5 bi
O
governo Temer fechou acordo com os Estados para que eles recebam R$ 5,3
bilhões— parte da arrecadação com a regularização de recursos no
exterior. Em troca, eles deverão adotar de medidas de controle de
gastos. O governador gaúcho, José Ivo Sartori (PMDB),decretou estado de
calamidade financeira. (Mercado A15 a A17)
Foto-legenda: Manifesto
O
ministro Geddel Vieira Lima participa de reunião no DF; em encontro com
líderes governistas, que lhe entregaram uma declaração de apoio, ele
chorou (Poder A5)
Colômbia e Farc assinam amanhã novo trato de paz
O
governo colombiano e as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da
Colômbia) assinarão nesta quinta (24) novo tratado de paz, cuja
aprovação não depende de plebiscito, e sim do Legislativo. O acordo
anterior foi derrubado em votação popular. No Congresso, a oposição é
contra, mas o governo tem apoio da maioria. (Mundo A11)
Roberto Freire, novo titular da Cultura, afirma que ‘ministro é cargo político’ (C3)
Editoriais
Leia
“Popularidade e decisão”, sobre reunião de conselho de notáveis formado
pelo governo federal, e “Teto é teto”, acerca de salário de servidores.
(Opinião A2)
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