Atualidades 05 de junho de 2019



O Globo
Manchete: Governo agiliza socorro a estados em busca de apoio à reforma
Projeto afrouxa regras de trânsito para motoristas
Para Odebrecht, cresce risco de recuperação judicial
Cortes: 11% dos diplomatas de volta ao Brasil (Página 24)
PGR defende semiaberto para Lula (Página 10)
Capes bloqueia mais 2,7 mil bolsas de pós (Página 27)
Míriam Leitão - Erros colocam em risco cada um de nós (Página 20)
Ricardo Salles - Governo faz muito pelo meio ambiente (Página 3)
Elio Gaspari - Justiça Militar atua no limite da tolerância (Página 3)
Merval Pareira - Bolsonaro tem conflito com o próprio passado (Página 2)
Editorial - STF julga foco de insegurança (Página 2)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Prefeitos ameaçam ir ao STF para ser incluídos na Previdência
Bolsonaro propõe dobrar o limite de pontos da CNH
Odebrecht tenta evitar recuperação judicial
Lula pode ir para regime semiaberto, diz MPF (POLÍTICA / PÁG. A10)
Capes bloqueia 2,7 mil bolsas de pós-graduação (METRÓPOLE / PÁG. A18)
Governo vai reeditar MP que altera Código Florestal
Vera Magalhães - Na oposição, o PT aparece mais nos discursos sobre o risco da volta do “socialismo” do que incomodando o governo. (POLÍTICA / PÁG. A8)
Notas & Informações - É possível fazer boa política 
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Folha de S. Paulo
Manchete : Bolsonaro quer tirar multa para carro sem cadeirinha
Presidente não tem noção de prioridade, afirma líder da reforma (Mercado Pág. 4)
Odebrecht caminha para recuperação judicial
Procuradoria diz ao STJ que Lula pode ir ao semiaberto
Ricardo Salles - Ministro do Meio Ambiente - Manter florestas requer dinamismo econômico
Avaliação derruba 1/3 dos dirigentes de ensino em SP
Minha Casa pode reduzir teto para 7 salários mínimos
Guedes anuncia pausa em concursos públicos federais (Mercado Pág. 4)
Governo Bolsonaro congela mais 2.724 bolsas de pesquisa (Pág. B4)
Editorial - MPs a granel - Sobre medidas provisórias votadas sob Bolsonaro.
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05 de junho de 2019
O Globo

Manchete: Governo agiliza socorro a estados em busca de apoio à reforma
Iniciativa surpreendeu equipe econômica. Plano requer adesão a pelo menos três de oito exigências

Em iniciativa que pegou de surpresa a equipe econômica, o governo encaminhou ontem ao Congresso o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), conhecido como Plano Mansueto, de socorro a estados e municípios em crise. A ação ocorre em meio à busca por apoio às mudanças na Previdência. Embora o ministro Paulo
Guedes, da Economia, preferisse esperar a aprovação da reforma, a Casa Civil liberou o texto. O Ministério da Economia afirmou que o maior problema de governadores e prefeitos é o crescimento da folha e das despesas com inativos. Para aderir ao PEF será preciso cumprir ao menos três de um total de oito exigências. (Página 19)
Projeto afrouxa regras de trânsito para motoristas
O projeto de lei que altera regras de trânsito, entregue pelo presidente Bolsonaro à Câmara, propõe aumentar de cinco para dez anos a validade da CNH, passa de 20 para 40 pontos o limite para perder o direito de dirigir e acaba com multa por transporte de criança sem cadeirinha. Especialistas temem mais mortes. (Página 6)
Para Odebrecht, cresce risco de recuperação judicial
Com a desistência da holandesa LyondellBasell de comprar a Braskem, após mais de um ano e meio de negociações, a Odebrecht, controladora da petroquímica, ficou mais perto de uma recuperação judicial, segundo analistas. Empreiteira contava com a venda para aliviar o caixa e fazer frente a dívida de R$ 80 bilhões. (Página 21)
Cortes: 11% dos diplomatas de volta ao Brasil (Página 24)

PGR defende semiaberto para Lula (Página 10)

Capes bloqueia mais 2,7 mil bolsas de pós (Página 27)

Míriam Leitão
Erros colocam em risco cada um de nós (Página 20)
Ricardo Salles
Governo faz muito pelo meio ambiente (Página 3)
Elio Gaspari
Justiça Militar atua no limite da tolerância (Página 3)
Merval Pareira
Bolsonaro tem conflito com o próprio passado (Página 2)
Editorial
STF julga foco de insegurança (Página 2)
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O Estado de S. Paulo

Manchete: Prefeitos ameaçam ir ao STF para ser incluídos na Previdência
As 2,1 mil cidades com regime próprio querem mesmas regras dos 3,4 mil municípios vinculados ao INSS

Prefeitos ameaçam ir ao STF para garantir a inclusão dos servidores municipais na reforma da Previdência. Eles argumentam que, por isonomia, os 2,1 mil municípios com regimes próprios de aposentadoria devem seguir as mesmas regras das 3,4 mil cidades cujos funcionários são segurados do INSS. “Como inclui uns municípios e outros não?”, questiona o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi. Cidades com regimes de aposentadoria próprios tiveram superávit de R$ 1,4 bilhão em 2017, mas nas capitais na mesma situação o rombo foi de R$ 7,3 bilhões. Deputados ameaçam excluir Estados e municípios da reforma. Eles afirmam que não há engajamento dos governadores e que assumiriam sozinhos o ônus político das medidas. Técnicos e secretários estaduais de Fazenda analisam incluir nas novas regras apenas os Estados com alto déficit previdenciário. (ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3)

‘Plano Mansueto’

Estados terão de cumprir medidas de ajuste fiscal para ser contemplados no novo projeto de socorro enviado ontem pelo governo à Câmara. (PÁG. B4)
Bolsonaro propõe dobrar o limite de pontos da CNH
O presidente Jair Bolsonaro entregou pessoalmente à Câmara projeto de lei que altera trechos do Código de Trânsito Brasileiro. Entre outros pontos, a proposta dobra o limite de pontos para a suspensão da carteira de habilitação e extingue o exame toxicológico para motoristas profissionais, promessas feitas a caminhoneiros na campanha. No Congresso, o projeto precisará ser discutido em comissões e, depois, votado pelo plenário na Câmara e no Senado. (METRÓPOLE / PÁG. A17)
Odebrecht tenta evitar recuperação judicial
Com o fracasso da venda da Braskem para a holandesa Lyondell-Basell, a Odebrecht negocia com bancos a reestruturação de um débito de cerca de R$ 20 bilhões em garantias para cobrir empréstimos tomados por empresas como Atvos, Ocyan e OEC, também ligadas ao grupo. O objetivo da Odebrecht é evitar a entrada em recuperação judicial. (ECONOMIA / PÁG. B8)
Lula pode ir para regime semiaberto, diz MPF (POLÍTICA / PÁG. A10)

Capes bloqueia 2,7 mil bolsas de pós-graduação (METRÓPOLE / PÁG. A18)

Governo vai reeditar MP que altera Código Florestal
O governo deve mandar hoje para a Câmara nova medida provisória que flexibiliza as regras do Código Florestal. Outra MP, com o mesmo teor, chegou a ser aprovada pelos deputados, mas caducou no Senado. Juristas e técnicos legislativos dizem que o governo não pode reeditar uma MP no ano em que ela perdeu a validade. Propostas preocupam ambientalistas. (METRÓPOLE / PÁG. A19)
Vera Magalhães
Na oposição, o PT aparece mais nos discursos sobre o risco da volta do “socialismo” do que incomodando o governo. (POLÍTICA / PÁG. A8)
Notas & Informações
É possível fazer boa política

Com o exercício da boa política, o governo conseguiu aprovar no Senado a MP 871. Assim deve ser numa democracia. (PÁG. A3)

A indústria se moveu

Os sinais vitais da indústria melhoraram um pouco em abril. Foi um respiro animador. (PÁG. A3)
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Folha de S. Paulo

Manchete : Bolsonaro quer tirar multa para carro sem cadeirinha
Falta de dispositivo vital para o transporte de crianças renderia apenas advertência

Jair Bolsonaro (PSL) foi a pé ao Congresso entregar projeto de lei que relaxa pontos importantes do Código de Trânsito Brasileiro, como a multa para quem transportar crianças sem cadeirinha.

A infração, hoje gravíssima, valeria só advertência. O uso do dispositivo, segundo a Organização Mundial da Saúde, tem poder de reduzir em 71% as mortes de bebês em acidentes. Segundo a Casa Civil, a isenção, sem par em outros países, foi pensada para dar um “caráter educativo” ao tema.

“Vai totalmente na contramão do que preza a segurança”, afirma Paulo Bacaltchuk, professor do Mackenzie. Especialista em engenharia de tráfego, ele também critica o fato de o texto dispensar a cadeirinha para crianças entre sete anos e meio e dez.

A proposta ainda dobra o limite de pontos para perder a habilitação (20 para 40). “Todo mundo é motorista”, disse Bolsonaro. (Cotidiano B1)
Presidente não tem noção de prioridade, afirma líder da reforma (Mercado Pág. 4)

Odebrecht caminha para recuperação judicial
A Caixa Econômica Federal está ameaçando executar as dívidas da Odebrecht, o que pode gerar um efeito em cascata e levar a holding do grupo a pedir recuperação judicial. Ontem, a holandesa LyondellBasell informou, após um ano de negociação, que desistiu de comprar parte da Braskem, o melhor ativo do grupo. (Mercado Pág. l)
Procuradoria diz ao STJ que Lula pode ir ao semiaberto
Em parecer enviado ao STJ, o Ministério Público Federal diz que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já pode ir para o regime semi-aberto. Também se posicionou favoravelmente à redução da multa de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões, definida em abril, no processo do tríplex de Guarujá (SP).

Não há data para o julgamento do parecer. (Poder A4)
Ricardo Salles - Ministro do Meio Ambiente
Manter florestas requer dinamismo econômico

Nossa agropecuária é exemplo de equilíbrio e respeito ao meio ambiente. Temos um bom Código Florestal que já deveria estar sendo cumprido, mas vem sendo atacado na justiça e fora dela. (Opinião A3)
Avaliação derruba 1/3 dos dirigentes de ensino em SP
Análise de plano de metas e competências, fruto de parceria entre secretaria de Educação e ONGs, reprovou 26 dos 91 dirigentes regionais de ensino, que comandam grupos de escolas no estado. Eles foram exonerados, (Cotidiano B4)
Minha Casa pode reduzir teto para 7 salários mínimos
Ministério do Desenvolvimento Regional quer limitar o acesso a famílias com renda mensal de até sete salários mínimos (R$ 6.986 em 2019), dependendo da localização. Hoje, o programa atende quem ganha até R$ 9.000. (Mercado Pág. 2)
Guedes anuncia pausa em concursos públicos federais (Mercado Pág. 4)

Governo Bolsonaro congela mais 2.724 bolsas de pesquisa (Pág. B4)

Editorial
MPs a granel

Sobre medidas provisórias votadas sob Bolsonaro.

Sagatucana

Acerca de atrasos e suspeitas nas obras do Rodoanel. (Opinião A2)
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Odebrecht tenta evitar recuperação judicial; Bolsonaro diz não ter votos para Previdência e outras notícias

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Odebrecht tenta evitar recuperação judicial. Com a ameaça de entrar em recuperação judicial após a Caixa exigir o pagamento antecipado das dívidas da Odebrecht, a empresa está tentando evitar que os bancos cobrem R$ 20 bilhões dados por ele como garantia para empréstimos das suas companhias. O fim das negociações para a venda da controlada Braskem para a holandesa LyondellBasell também aumentou a pressão no conglomerado. Além da Caixa, Banco do Brasil e BNDES têm grandes créditos a receber do grupo.
Bolsonaro: "ainda não tenho votos para Previdência". Em entrevista ao 'Programa do Ratinho', o presidente reconheceu a dificuldade do governo em montar uma base no Congresso para aprovar a proposta de reforma da Previdência. Bolsonaro disse acreditar que ainda não possui os 308 votos necessários para aprovar a PEC no plenário da Câmara, mas disse que parlamentares "reticentes estão cedendo".
Anvisa inicia processo para regular plantio de maconha no país. A agência convocou uma reunião com a diretoria colegiada para discutir se abre consulta pública para tratar do cultivo de cânabis para fins medicinais e científicos no Brasil. O encontro acontece na próxima terça-feira. A consulta deve abordar requisitos técnicos e administrativos para o plantio, além de procedimentos para registro e monitoramento de medicamentos à base da planta, seus derivados e análogos sintéticos.
Guerra comercial EUA-China pode beneficiar brasileiros. A disputa entre os países abre espaço para o crescimento nas exportações de 34 produtos brasileiros ao mercado americano, que vão de ferro até frutas secas. Atualmente, o Brasil exporta US$ 1 bilhão desses mesmos produtos. Com mais espaço nos Estados Unidos, as transações podem avançar em até US$ 4,25 bilhões. Os dados, publicado na Folha de S. Paulo, estão em estudo desenvolvido a pedido do governo brasileiro por pesquisadores associados ao Atlantic Council e à Apex.
Concursos públicos serão suspensos. Segundo o ministro Paulo Guedes, o intuito do governo é manter o congelamento pelos próximos anos para desinchar a máquina pública. Em audiência na Câmara, o ministro declarou que houve um excesso de contratações nos governos anteriores acompanhado de uma forte alta dos salários. Isso, segundo ele, prejudicou a situação financeira das prefeituras, estados e União. "Para proteger a mão de obra que está lá, vamos desacelerar as contratações agora e vamos informatizar". Guedes ressaltou ainda que 40% dos funcionários públicos devem se aposentar nos próximos quatro ou cinco anos. O plano da equipe econômica é evitar substituir esses servidores.
Ideia do dia: não adianta virar fechar os olhos para o problema: a depressão e os transtornos de ansiedade são fantasmas reais. De acordo com a OMS, o número de pessoas com depressão subiu 18,4%, para 322 milhões de indivíduos, ou 4,4% da população do planeta. No Brasil, 5,8% dos habitantes –– a maior taxa do continente latino-americano –– sofrem com o problema. O país também lidera a região em relação à ansiedade, com 9,3% da população. E, sendo o local que mais passamos tempo da nossa rotina, não há como dissociar a saúde mental do nosso ambiente de trabalho. O escritor Matheus de Souza mergulhou no assunto em artigo .
"Lidar sozinho com o desemprego ou com a insatisfação no trabalho pode ser perigoso para a sua saúde mental. Procure ajuda. Não tenha vergonha de pedir conselhos."
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