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Mostrando postagens de setembro, 2017

Atualidades 21 de setembro de 2017

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O Globo Manchete: STF deve enviar denúncia contra Temer à Câmara MERVAL PEREIRA   -  Supremo tem encontro marcado com debate sobre delações premiadas. (Pág. 6) DEMÉTRIO MAGNOLI  - Janot não junta provas, mas pede prisões à base de delações. (Pág. 19) Cabral e Adriana Ancelmo são condenados Jungmann diz não a Exército nas ruas do Rio Míriam Leitão -  ‘PODEMOS INTERVIR’ Fim de coligações fica para 2020 Arrecadação cresce 10,8% ------------------------------------------------------------------------------------ O Estado de S. Paulo Manchete: Maioria do STF nega suspensão de 2ª denúncia contra Temer Deputados mantêm as coligações para eleições de 2018 Sérgio Cabral é condenado a 45 anos de prisão Arrecadação sobe e sinaliza que meta pode ser cumprida Colunistas -  Celso Ming  - Arrecadação em alta é mais um indicador que aponta para a recuperação do setor produtivo. (ECONOMIA / PÁG. B2) José Roberto de Toledo  - Mui...

Atualidades 14 de setembro de 2017

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    O Globo Manchete: Lula e Temer na Justiça No STF, presidente pede a suspeição de Janot, mas é derrotado MÍRIAM LEITÃO - Dia de ontem derrubou a tese de que acusados são perseguidos. (Pág. 22) MERVAL PEREIRA - Recado do STF é que investigações vão continuar, sob sua supervisão. (Pág. 4) RICARDO NOBLAT - Mais um dia exemplar do período de grande turbulência política. (Pág. 10) ANCELMO GOIS - Ex-procurador é acusado de atuar a favor da JBS em outra delação. (Pág. 14) CARLOS ALBERTO SARDENBERG - Defesas de Temer e Lula recorrem à tese do ‘rouba, mas faz’. (Pág. 18) LYDIA MEDEIROS - Tradicionais aliados do PT já não veem futuro com Lula. (Pág. 2) EDITORIAL - ‘Supremo apoia Janot em mau momento de Temer’ (Pág. 18) Outro dono da JBS vai para a cadeia Garotinho é preso com tornozeleira PGR sabia de ação de Miller na JBS, diz PF (Pág. 7) Prisões devem acelerar sucessão na empresa (Pág. 21) Aliado de Geddel quer colaborar com a PF (Pág...

NOÇÕES DE TÉCNICA LEGISLATIVA

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Apresentação Técnica Para fins de uniformização do processo de elaboração das leis , apresenta-se algumas recomendações com base no que dispõe a Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998. A adoção dessas recomendações na Administração Pública possibilitará a uniformização da redação legislativa e, como conseqüência, facilitará o trabalho de compreensão do alcance e extensão da norma. I – Conceito de Técnica Legislativa  Em sentido amplo, a técnica legislativa contempla o processo evolutivo de elaboração das leis, abrangendo as seguintes fases: • Iniciativa; • Elaboração; • Discussão; • Votação; • Sanção; • Promulgação; • Publicação; e • Período de vacatio (o compreendido entre a data da publicação da lei e a do início da sua vigência, quando as duas datas não coincidirem). A técnica legislativa, sentido estrito, é a arte de montagem do texto legal. II – Elaboração do texto legal - Recomendações  A técnica legislativa stricto sensu (montagem do texto) press...

Atualidades 13 de setembro de 2017

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Se jogo se resumisse a estudar história, as pessoas mais ricas seriam os bibliotecários...  O Globo Manchete: Funaro diz ter provas contra Temer e reforça denúncia Presidente: ‘Facínoras roubam a verdade’ Rodovia terá concessão tapa-buraco Trinta oficiais dos bombeiros presos Comissão aprova bingos de partidos A tragédia da evasão no Brasil Petros exigirá contribuição extra ------------------------------------------------------------------------------------ O Estado de S. Paulo Manchete: Inquérito contra Temer e análise de provas elevam tensão no STF Funcionários vão cobrir rombo de R$ 14 bi na Petros IPTU da capital terá reajuste pela inflação em 2018 Polícia prende bombeiros por corrupção no Rio (Metrópole / Pág. A15) Trump chama Temer para discutir Venezuela (Internacional / Pág. A10) Governo quer cortar um terço das estatais (Economia / Pág. B4) Monica De Bolle -  É possível ser liberal, sem defender a censura, e preocupar-se em distribui...

Atualidades 12 de setembro de 2017

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“Great things happen to those who don't stop believing, trying, learning, and being grateful.”  O Globo Manchete: PF vê indícios de crimes de Temer e ‘quadrilhão’ do PMDB Ex-procurador teria feito jogo duplo; Cardozo é citado Provas da JBS em risco se STF anular delação MERVAL PEREIRA  - Sessão do STF definirá rumos da Lava-Jato (Pág. 4) JOSÉ CASADO  - Nas gravações da JBS, propina para PP e PR. (Pág. 23) CARLOS ANDREAZZA  - Janot tenta conter a própria danação. (Pág. 23) Na Zelotes, Lula é denunciado por corrupção Bolsa atinge maior nível da História MÍRIAM LEITÃO  - Os pontos que sustentam o crescimento do PIB. (Pág. 26) BNDES resiste a devolver recursos ------------------------------------------------------------------------------------ O Estado de S. Paulo Manchete: PF aponta crimes de Temer em desvios praticados pelo PMDB Joesley diz que falou da Lava Jato com políticos MPF denuncia Lula por venda de medida provisóri...