Conhecimentos Gerais IV

Ciclos econômicos
O estudo da formação econômica do Brasil pode ser orientado através do estudo dos ciclos, isto é, o período no qual determinado produto ou atividade econômica constituiu realmente o esteio econômico básico da Colônia. Segundo este conceito os ciclos de nossa economia podem ser limitados, no tempo, da seguinte forma: ciclo do pau - brasil (de 1500 a 1553); ciclo da cana-de-açúcar (de 1600 a 1700); ciclo do ouro ou da mineração (de 1700 a 1800).

Importantes aspectos
As características básicas eram monocultura, escravidão, latifúndio e exportação. Elas estão mais identificadas com a produção açucareira. Principais produções: açúcar e mineração. Atividades subsidiárias: algodão, tabaco, extrativismo vegetal.
Outra forma de produção não escravista: a pecuária. A existência de "produtos-rei" ou "ciclos" em nossa economia resulta da dependência ao mercado externo, ou seja, uma produção voltada basicamente para o exterior. Manufaturas que se desenvolveram na etapa colonial: charqueadas e curtumes, cerâmica e cordoaria, estaleiros, caieiras, artefatos de ferro, ourivesaria, manufaturas de tecidos, etc.

Companhia de comércio
Portugal exerceu, inicialmente, o direito de exclusividade (monopólio) sobre certos produtos (ex.: pau-brasil). No período da União Ibérica (1580 - 1640), o monopólio tornou-se total. Após a União Ibérica, Portugal continuou com o sistema de monopólio, através das Companhias de Comércio.
As Companhias de Comércio na época colonial foram:
Companhia Geral do Comércio do Brasil (1649).
Contribuiu para a expulsão dos holandeses do Nordeste brasileiro, sendo criada
por sugestão do Padre Vieira.

Companhia de Comércio do Estado do Maranhão (1682).
Esteve ligada à revolta de Beckman


Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão (1755) e

Companhia Geral de Comércio de Pernambuco e da Paraíba (1759).
Foram criadas pelo Marquês de Pombal.


A agroindústria açucareira
A empresa açucareira foi a solução que possibilitou a valorização econômica das terras descobertas e dessa forma garantiu a posse pelo povoamento da América Portuguesa. O cultivo da cana-de-açúcar desenvolveu-se no litoral, especialmente na Zona da Mata Nordestina. A cana-de-açúcar foi o mais importante produto agrícola até o Primeiro Reinado. Esta atividade favoreceu o aparecimento de uma nova estrutura social e econômica.

Durante mais de século e meio, a produção do açúcar representou, praticamente, a única base da economia brasileira. Até meados do século XVII, o Brasil foi o maior produtor mundial de açúcar. A escolha da empresa açucareira não foi feita por acaso. Os portugueses escolheram a exploração da monocultura da cana-de¬açúcar porque, além de seu aspecto econômico, ela viabilizaria a colonização do país. Obs.: Portugal não tinha condições econômicas suficientes para estabelecer sozinho, uma empresa açucareira no Brasil.

Diante dessas dificuldades, os portugueses recorreram aos holandeses, que financiaram as despesas, mas fizeram algumas exigências, tais como o direito de refinar e negociar o açúcar. A facilidade de levantar empréstimos dos holandeses se deveu ao fato deles já comerciarem o açúcar, produzido pelos portugueses nas ilhas atlânticas desde o século XV e, principalmente, porque a empresa açucareira brasileira despontava como algo viável e altamente rentável.

Conseqüências da produção açucareira:
ocupação das terras úmidas do litoral nordestino (Zona da Mata);
a formação da família patriarcal;
surgimento de uma aristocracia rural (os senhores-de-engenho);
as invasões holandesas no Nordeste ("Guerra do açúcar");
introdução do escravo negro africano;
fixação do colono à terra;
progresso das Capitanias de Pernambuco e São Vicente;
desenvolvimento da monocultura e do latifúndio;
surgimento de povoados, vilas e cidades.

Importante: o sociólogo Gilberto Freyre no livro "Casa Grande e Senzala", descreveu muito bem a sociedade açucareira nordestina onde predominava o patriarcalismo.

Atividade pastoril
A criação de gado (pecuária) durante o Brasil-Colônia esteve, inicialmente, associada ao cultivo da cana-de-açúcar junto ao litoral, porque era uma atividade acessória (de subsistência).
Com a expansão da agro-indústria açucareira surgiram conflitos entre criadores de gado e plantadores de cana. O gado foi obrigado a se deslocar para o sertão, porque as terras do litoral eram necessárias ao cultivo da cana-de-açúcar. Junto ao Rio São Francisco ("Rio dos Currais") surgiram várias fazendas de gado como a de Garcia D'Ávila, proprietário da Casa de Torre e Guedes de Brito. A iniciativa de afastar o gado do litoral partiu dos senhores de engenho, no que foram apoiados pela metrópole.

Para os senhores, era importante afastar o gado dos engenhos porque ele causava-lhes prejuízo, pois estragava o plantio da cana-de-açúcar, e a sua importância era absolutamente inferior. O gado servia apenas como alimento, transporte e força de trabalho em alguns engenhos, ao passo que a empresa açucareira era, então, a fonte fundamental da riqueza colonial.

A pecuária brasileira, no período colonial, caracterizou-se por:
- exigir pequeno investimento inicial; daí estar aberta a quase todos os homens livres;
- aproveitar a mão-de-obra indígena, que a ela se adaptava mais que à agricultura;
- Ter-se desenvolvido de forma extensiva, contribuindo para o povoamento do interior (sertão brasileiro);
- Ter sido motivo de sobrevivência econômica de regiões em que outras atividades entraram em decadência.

A pecuária originou ainda um novo tipo social, o fazendeiro de gado. Alguns senhores, inclusive, já tinham sido proprietários de terra no litoral e, decadentes, buscavam agora formar fazendas de gado no interior.
O vaqueiro era um homem livre. Não estava sujeito aos abusos e ao chicote do feitor. Além disso, o vaqueiro tinha o direito de ter a sua própria roça, recebia um salário anual e podia formar a sua própria fazenda, pois a montagem de uma fazenda de gado não exigia a aplicação de muito capital. A terra era abundante e
o vaqueiro conseguia as suas primeiras cabeças de gado, ganhando do fazendeiro uma cabeça para cada quatro que nasciam.
Alguns índios se adaptaram ao trabalho nas fazendas de gado e se tornaram boiadeiros.
Conseqüência da criação de gado:
influencia do folclore: "bumba meu boi, negrinho do pastoreio", etc. contribuiu para ocupação do sertão nordestino e do Centro Sul do país; ocupação dos Estados do Piauí e Maranhão (do sertão para o litoral); surgimento de cidades no interior; incorporação do Índio à sociedade brasileira; facilitou a integração das regiões brasileiras.

A MINERAÇÃO
O ciclo do ouro, diamantes e pedras preciosas fez com que nosso país passasse a ter novas riquezas. Teve importância decisiva na ocupação da região de Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás e Planalto Baiano. A mineração tornou-se a mais importante atividade econômica do Brasil-Colônia no século XVIII.
Pela própria característica desta atividade, altamente lucrativa, a Coroa, para evitar evasão de divisas, teve que exercer controle direto sobre a produção. Foi assim a atividade econômica que maior fiscalização sofreu por parte de Portugal. De início, era permitida a livre exploração, devendo ser pago como tributo a metrópole, a quinta parte (20%) de tudo que era extraído ("o quinto"). Depois dos primeiros achados de ouro em Minas Gerais (1693), surge o Regimento de Superintendentes, guardas-mores e oficiais deputados para as minas de ouro (1712), em que era estabelecido a Intendência das Minas, através da qual o superintendente dirigia, fiscalizava e cobrava o tributo ("o quinto").
Foi estabelecida depois a cobrança indireta através da capitação, isto é, um tributo fixo pago em ouro e que recaia sobre cada um dos trabalhadores empregados nas minas.
Para evitar o descaminho e o contrabando, Portugal proibiu a circulação de ouro em pó e em pepitas e criou as Casas de Fundição (1720). Quando o quinto arrecadado não chegava a cem arrobas (1500 Kg), procedia-se a "Derrama", isto é, obrigava-se a população a completar a soma.
Havia dois tipos de extração de ouro: a faiscação e as lavras.
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