Perguntas RICD - Resumo VI
1) Qual a duração da SE? 4 horas
2) Durante as sessões extraordinárias(SE) as CP poderão funcionar? Não serão realizadas SO nem CP
Sessões Solenes
3) Quem pode requerer sessão solene? PCD, de oficio, p/ qtas vezes quiser; P/ delib. do Plenário e a req. de 1/10 dos DF, 2 no máximo p/ mês.- RI 68
4) P/ que se destina a SS? P/ comemorações especiais ou recepção de altas personalidades
5) Exige-se quorum p/ SS? Independe do # de DF presentes
6) Admitem-se estranhos no Recinto? poderão ser admitidos convidados à Mesa e no Plenário
7) Quem pode se manifestar? Só usarão da palavra os oradores previamente designados pelo PCD.
8) Qq homenagem exige SS? Não - pode haver homenagens durante o GE ou nas prorrogações das SO de 2ª a 6ª p/ homenagear Congressista da legislatura, Chefe de um dos Poderes da República ou Chefe de Estado estrangeiro, com o qual o Brasil mantenha relações diplomáticas.
Sessões Ordinárias - Plenário
9) Quais pessoas são autorizadas/admitidas em plenário? Só serão adminidos os DF ou SF, ex-parlamentares, funcionários CD e jornalista credenciado.(parlamentar estrangeiro tb é admitido desde que a recíproca seja a mesma)
10) E o público em Geral? Será franqueado o acesso às galerias circundantes para assistir às sessões.
11) Transmissão da Sessão pode ser feita p/ qq rádio ou televisão? Depende de prévia autorização do PCD
Sessões Ordinárias
12) Qual o quorum p se declarar aberta a SO? Presente na CD pelo - 1/10 do total de DF, desprezada fração - 51!!!
13) Como é dividida a SO deliberativa?
PE - início 9h(6ª)/14h(2-5ª) duração de 60min - improrrogáveis => matéria do expediente e aos oradores inscritos(5 min) - pode se pronunciar por escrito, ñ são admitidos apartes;
GE - início 10h/15h duração de 50min - improrrogáveis => 2 oradores inscritos(adm. apartes) sorteio eletrônico - limitações: Max 3/semestre 1 sorteio e 2 cessão de outros DF;
OD - início 11h/16h duração de 3h - prorrogáveis => apreciação da pauta;
CP - desde q haja tempo => rep. dos PP e BP, altern. indicado pelos líderes.
RI 79 - 89.
14) Qual a ordem dos trabalhos na SO? 1º leitura da ata de sessão anterior; 2º leitura da matéria do expediente; 3º breves comunicações dos DF (5min)
15) Qual o quorum exigido p/ dar início à apreciação da pauta da OD? MA dos DF presentes em Plenário
2) Durante as sessões extraordinárias(SE) as CP poderão funcionar? Não serão realizadas SO nem CP
Sessões Solenes
3) Quem pode requerer sessão solene? PCD, de oficio, p/ qtas vezes quiser; P/ delib. do Plenário e a req. de 1/10 dos DF, 2 no máximo p/ mês.- RI 68
4) P/ que se destina a SS? P/ comemorações especiais ou recepção de altas personalidades
5) Exige-se quorum p/ SS? Independe do # de DF presentes
6) Admitem-se estranhos no Recinto? poderão ser admitidos convidados à Mesa e no Plenário
7) Quem pode se manifestar? Só usarão da palavra os oradores previamente designados pelo PCD.
8) Qq homenagem exige SS? Não - pode haver homenagens durante o GE ou nas prorrogações das SO de 2ª a 6ª p/ homenagear Congressista da legislatura, Chefe de um dos Poderes da República ou Chefe de Estado estrangeiro, com o qual o Brasil mantenha relações diplomáticas.
Sessões Ordinárias - Plenário
9) Quais pessoas são autorizadas/admitidas em plenário? Só serão adminidos os DF ou SF, ex-parlamentares, funcionários CD e jornalista credenciado.(parlamentar estrangeiro tb é admitido desde que a recíproca seja a mesma)
10) E o público em Geral? Será franqueado o acesso às galerias circundantes para assistir às sessões.
11) Transmissão da Sessão pode ser feita p/ qq rádio ou televisão? Depende de prévia autorização do PCD
Sessões Ordinárias
12) Qual o quorum p se declarar aberta a SO? Presente na CD pelo - 1/10 do total de DF, desprezada fração - 51!!!
13) Como é dividida a SO deliberativa?
PE - início 9h(6ª)/14h(2-5ª) duração de 60min - improrrogáveis => matéria do expediente e aos oradores inscritos(5 min) - pode se pronunciar por escrito, ñ são admitidos apartes;
GE - início 10h/15h duração de 50min - improrrogáveis => 2 oradores inscritos(adm. apartes) sorteio eletrônico - limitações: Max 3/semestre 1 sorteio e 2 cessão de outros DF;
OD - início 11h/16h duração de 3h - prorrogáveis => apreciação da pauta;
CP - desde q haja tempo => rep. dos PP e BP, altern. indicado pelos líderes.
RI 79 - 89.
14) Qual a ordem dos trabalhos na SO? 1º leitura da ata de sessão anterior; 2º leitura da matéria do expediente; 3º breves comunicações dos DF (5min)
15) Qual o quorum exigido p/ dar início à apreciação da pauta da OD? MA dos DF presentes em Plenário
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