Perguntas RICD - Resumo VI

1) Qual a duração da SE? 4 horas
2) Durante as sessões extraordinárias(SE) as CP poderão funcionar? Não serão realizadas SO nem CP

Sessões Solenes

3) Quem pode requerer sessão solene? PCD, de oficio, p/ qtas vezes quiser; P/ delib. do Plenário e a req. de 1/10 dos DF, 2 no máximo p/ mês.- RI 68
4) P/ que se destina a SS? P/ comemorações especiais ou recepção de altas personalidades
5) Exige-se quorum p/ SS? Independe do # de DF presentes
6) Admitem-se estranhos no Recinto? poderão ser admitidos convidados à Mesa e no Plenário
7) Quem pode se manifestar? Só usarão da palavra os oradores previamente designados pelo PCD.
8) Qq homenagem exige SS? Não - pode haver homenagens durante o GE ou nas prorrogações das SO de 2ª a 6ª p/ homenagear Congressista da legislatura, Chefe de um dos Poderes da República ou Chefe de Estado estrangeiro, com o qual o Brasil mantenha relações diplomáticas.

Sessões Ordinárias - Plenário

9) Quais pessoas são autorizadas/admitidas em plenário? Só serão adminidos os DF ou SF, ex-parlamentares, funcionários CD e jornalista credenciado.(parlamentar estrangeiro tb é admitido desde que a recíproca seja a mesma)
10) E o público em Geral? Será franqueado o acesso às galerias circundantes para assistir às sessões.
11) Transmissão da Sessão pode ser feita p/ qq rádio ou televisão? Depende de prévia autorização do PCD

Sessões Ordinárias

12) Qual o quorum p se declarar aberta a SO? Presente na CD pelo - 1/10 do total de DF, desprezada fração - 51!!!
13) Como é dividida a SO deliberativa?
PE - início 9h(6ª)/14h(2-5ª) duração de 60min - improrrogáveis => matéria do expediente e aos oradores inscritos(5 min) - pode se pronunciar por escrito, ñ são admitidos apartes;
GE -
início 10h/15h duração de 50min - improrrogáveis => 2 oradores inscritos(adm. apartes) sorteio eletrônico - limitações: Max 3/semestre 1 sorteio e 2 cessão de outros DF;
OD - início 11h/16h duração de 3h - prorrogáveis => apreciação da pauta;
CP - desde q haja tempo => rep. dos PP e BP, altern. indicado pelos líderes.
RI 79 - 89.
14) Qual a ordem dos trabalhos na SO? 1º leitura da ata de sessão anterior; 2º leitura da matéria do expediente; 3º breves comunicações dos DF (5min)
15) Qual o quorum exigido p/ dar início à apreciação da pauta da OD? MA dos DF presentes em Plenário

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