Perguntas RICD - Resumo VII

Ordem do dia

1) Quando são apresentadas as proposiçoes nas SO? OD as 11h00(6ª) ou 16h00(2ª-5ª). com duração de 3h, prorrogáveis pelo PCD, de ofício, pelo CL ou pelo Plenário a req. verbal de qq DF, p/ prazo não excedente a 30min, de regra, e para discutir e votar proposição até 60 min.
2) Qual o Quorum exigido p/ dar incício à apreciação da pauta da OD? Presente em Plenário a MA dos DF (RI 83)

Comunicações Parlamentares

3) Sempre comporão a SO as CP? Não. Somente caso sobre temmpo após a OD.
4) Qual a diferença entre Comunicações parlamentares e Comunicações das lideranças? a CP é o caso acima, a CL acontence a qq tempo, caso os líderes , sem delegação, façam uso das comunicações, em debate de relevância nacional, por período proporcional ao # de membros das respectivas bancadas, c/ o mínimo de 3 e máximo de 10 minutos.
5) Qual a duração das Sessões Ordinárias e me que subtipos elas podem se dividir? 5 h. Sessões deliberativas(c/ PE, GE,OD e CP), Sessões de debate (sem pauta - sem OD, tempo definido pelo PCD).
6) Como pode ocorrer sessões secretas? Automaticamente - Solicitação da CP, 1/3 dos DF ou CL. P/ deliberação em plenário qdo - req. de líderes ou 1/5 dos DF.
7)Quais temas são tratados de ofício na SS? Efetivo das FA, Declaração de guerra ou Paz, Passagem ou permanencia de FA estrangeira e Suspensão de DF que se recusa a passar por Perícia Médica.
8)O que é a Comissão Geral? É a transformação da Sessão Plenária em debate de matéria relecante, qdo por req 1/3 dos DF ou CL é solicitado.(p/ iniciativa popular com orador para defender ou MinEstados presente)
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