Crimes contra a honra na Internet crescem 153% no DF

Cecília de Castro
Do CorreioWeb

26/10/2007
08h50-Palco dos mais diversos tipos de crimes, como ameaça, pedofilia, falsa identidade, injúria e difamação, os sites de relacionamentos, cada vez mais, têm tido sua original motivação desvirtuada. Ao invés de serem utilizados apenas para ajudar seus membros a criar novas amizades e manter relacionamentos, além de trocas de experiências, opiniões, divulgação de trabalho e comunicação em tempo real, páginas feito o Orkut e blogs têm virado caso de polícia. Dados da Divisão de Repressão aos Crimes de Alta Tecnologia do Distrito Federal (DICAT) apontam que até setembro de 2007 os crimes contra a honra na rede mundial de computadores tiveram um aumento de cerca de 153% comparados a todo o ano de 2006. O Orkut é o que registra o maior número de casos.

Durante todo ano de 2006, 97 relatórios foram encaminhado à Dicat. Já em 2007, esse número quase triplicou. Até setembro deste ano, 250 pessoas procuraram ajuda nas delegacias do DF, o que representa quase uma ocorrência por dia. “É um crescimento relativamente grande quando comparado ao ano passado. Acredito que é um número que tende a crescer ainda mais, mas a gente não pode desprezar o desconhecimento do registro. É um direito do cidadão e ele deve exercê-lo”, defende o diretor da Dicat, Sílvio Cerqueira.

Segundo Cerqueira, os crimes contra a honra são: injúria, difamação e calúnia. “Esses crimes são bastante subjetivos e dependem mais da interpretação dos receptores. Por exemplo, o fato só se torna crime se a pessoa realmente se sentir ofendida”, diz. Ele avalia ainda que os crimes pela Internet são fáceis de serem cometidos, mas difíceis de serem investigados. “É fácil devido ao anonimato. As pessoas podem utilizar computadores de casa, do trabalho, ou até de uma lan house (local onde se paga para acessar a rede mundial de computadores). É difícil devido à falta de uma legislação que trate da preservação e fornecimento dos dados durante a investigação criminal”, defende.

Identidade
Para localizar os autores dos crimes, é necessário que os provedores liberem a identidade do usuário, o registro do IP, o dia e a hora de acesso, assim como o telefone e endereço da pessoa. “Muitas empresas, por fazerem uma interpretação errônea da lei, exigem ordem judicial para liberar as informações. Então, com isso, temos que pedir ao Juiz que determine que a empresa forneça. Só que esse trâmite pode atrasar em até dois meses as investigações”, explica.

Cerqueira ainda esclarece que todo crime pela Internet exige uma conexão. “Diferente do que muitos pensam, computadores de grandes empresas ou órgãos públicos também possuem registro individual de uso da Internet. É um IP para toda a Instituição, mas cada máquina tem um endereço próprio e a rede local monitora cada acesso de seu usuário. E, através disso, chegamos ao usuário da máquina que, por meio de uma rede empresarial, conseguiu mandar uma mensagem ofensiva”, explica.

Falta legislação
Uma outra questão enfrentada pelas delegacias é a falta de uma legislação específica que obrigue as operadoras a armazenarem os dados dos usuários. “Eles guardam aquilo que é necessário para bilhetagem e cobrança. Um exemplo é o Orkut. As informações ficam armazenadas somente enquanto a conta principal existir. Ou seja, se alguma pessoa deixa scraps (mensagens) contra a honra de outra pessoa, só será possível investigar se a receptora das mensagens não apagá-las ou não sair do site de relacionamento. Caso faça isso, a investigação termina naquele momento”, esclarece. Cerqueira ainda completa “Espaço na Internet significa dinheiro. Os e-mails e mensagens instantâneas também podem ser apagados. Oriento as pessoas a nos procurarem antes de adotar qualquer procedimento”, diz.

Pena
A pena para as pessoas que cometem crimes contra a honra, ou seja, injúria, calúnia ou difamação é de uma cesta básica ou prestação de serviço. “Infelizmente, os legisladores entendem que, para acabar com a hiper população carcerária, tem que colocar menos gente em cana. Então, crimes de menos potencial ofensivo, uma pequena repressão, para eles, é suficiente. Quem comete um crime desse, conhecendo a possibilidade de pena, vai acabar cometendo outros”, diz.

Crimes contra a honra são todos de ação penal privada, o que significa que a vítima tem que arcar com todas as custas do processo se quiser ir à Justiça. “A pessoa terá que contratar um advogado e pagar todas as custas da ação para, no final, ver o autor pagar uma cesta básica”, critica. Cerqueira orienta os interessados a entrarem com processo civil contra o autor. “Aí, vai mexer no bolso, que é a parte mais sensível do corpo humano. Recentemente, uma vítima de injúria por meio do Orkut conseguiu uma indenização de mais de R$ 3 mil reais”, diz.

Entenda
Injúria: ofensa a uma pessoa que faz com que o destinatário desta ofensa se sinta ofendido.

Difamação: ofensa dirigida a uma pessoa, mas que muda a imagem desta pessoa em relação a aquelas que a cercam. Ex. Digo que você é preguiçosa e não trabalha. Você se sente ofendido em relação a isso e, de repente, uma colega de trabalho diz ‘e não é mesmo que ela não trabalha’. Mudou a opinião que ele tinha para com você.

Calúnia: imputa a alguma pessoa algo falso tipificado como crime. Por exemplo: Fulano roubou ou furtou, ou qualquer crime dessa natureza.
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