Questões comentadas - DC

Olá pessoal,

Resolvendo inicialmente o caderno que questões do livro do MA e VP coloco abaixo algumas questões que gostaria que me explicassem o por que das respostas pois sinceramente não consegui entender ainda...

I - Na concepção materialista da constituição, é dada relevância ao processo de formação das normas constitucionais, que, além de ser intencional deve produzir um conjunto sistemático com unidade, coerência e força jurídica própria, dentro do sistema jurídico do estado.

Resposta do gabarito F

II - Segundo a classificação das constituições, uma constituição nominativa é um mero instrumento de formalização legal da intervenção dos dominadores de fato sobre a comunidade, não tendo a função ou pretensão de servir como instrumento limitador do poder real.

Resposta do gabarito F

III - Constituições semi-rígidas são as constituições que possuem um conjunto de normas que não podem ser alteradas pelo constituinte derivado.

Resposta do gabarito F

IV - Constituições populares são aquelas promulgadas apenas após a ratificação, pelos titulares do poder constituinte originário, do texto aprovado pelos integrantes da assembléia nacional constituinte.

Resposta do gabarito F

V - A constituição material do brasil é a parte da constituição da república integrada pelas regras materialmente constitucionais, ou seja, os dispositivos que tratam dos direitos fundamentais e da organização do estado. Já a constituição formal do brasil é a parte da constituição da república integrada pelas regras formalmente constitucionais, ou seja, os preceitos que estão presentes nos textos constitucionais mas que disciplinam assuntos normalmente regulados pelo poder legislativo constituído, e não pelo poder constituinte originário.

Resposta do gabarito F


VI - A rigidez das constituições é o pressuposto do controle de constitucionalidade

Resposta do gabarito V


VII - Uma das classificações das constituições leva em consideração mecanismos previstos para a mudança delas, do que resultam as categorias de constituições rígidas, flexíveis e semi-rígidas; as flexíveis são aquelas que não exigem mecanismos especiais de alteração, mais solenes e complexos que os aplicados à produção do direito infraconstitucional; em todas as espécies, devido à supremacia formal da constituição, deve haver mecanismos adequados de controle de constitucionalidade.

Resposta do gabarito F

Agradeço a todos antecipadamente pelas respostas...

Obrigado.

Vamos lah:

I - concepção materialista - trata do conteúdo e não a forma da lei...

II - Constituição nominativa - está em descompasso com a vida real, mas tenta sim ser um instrumento limitador do poder.

III - A definição dada é de uma constituição super-rigida com um núcleo imutavel

IV - As Constituições populares são aquelas que se originam de um órgão constituinte composto de representantes do povo, eleitos para o fim de as elaborar e estabelecer.

V - No brasil a constituição é formal. Existem artigos que alem de serem formalmente constitucionais são ainda materialmente constitucionais.

VI - Perfeito - não há o que se falar em CC sem ter rigidez na constituição, nao seria necessário confrontar leis infraconstitucionais com a CF, pq as alerações seriam feitas diretamente nelas..

VII - Mesma coisa da VI. CC só tem sentindo em constituições pelo menos Rigidas....