ÁREA 2 - COMUNICAÇÕES E CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO


ÁREA 2 - COMUNICAÇÕES E CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO:
1 Comunicação.
1.1 A comunicação na ordem constitucional.
1.2 Política de Comunicação no Brasil.
1.3 História da comunicação no Brasil.
1.4 Evolução histórica da legislação pertinente.
1.5 Política de radiodifusão.
1.6 Regime jurídico da radiodifusão.
1.7 Legislação comparada: regulação na Europa e nos Estados Unidos.
1.8 Radiodifusão comercial.
1.9 Radiodifusão estatal.
1.10 Radiodifusão educativa.
1.11 Radiodifusão comunitária.
1.12 TV por Assinatura: MMDS, Satélite, DTH, TV a Cabo.

2 Informática.
2.1 A Lei de Informática Brasileira.
2.2 Rede mundial de computadores (Internet) e sua legislação no Brasil.
2.3 Crimes na Internet.
2.3.1 Legislação comparada internacional (história): EUA, França e Itália.
2.4 Políticas de informação pública.
2.5 Ciência da informação.
2.6 Serviços de informação no Brasil - públicos e privados, sua evolução e legislação.
2.7 Sigilo e segurança nos serviços de informação.
2.7.1 Privacidade e direitos da pessoa nos sistemas de coleta, armazenamento e disseminação de informações.
2.8 Habeas data.
2.9 Código de Defesa do Consumidor.
2.10 Lei do Número Único de Registro Civil.
2.11 Bancos públicos e privados de dados com informações pessoais.
2.12 Comércio eletrônico.

3 Telecomunicações.
3.1 Política nacional de telecomunicações.
3.1.1 Desestatização do Sistema Telebrás.
3.1.2  A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL): criação, regulamento, atribuições e
competências.
3.1.3 Plano geral de outorgas, plano de metas de qualidade e plano de metas de universalização.
3.2 Direito no âmbito das telecomunicações.
3.2.1 A legislação internacional e brasileira.
3.2.2 O Código Brasileiro de Telecomunicações de 1961, a Lei Mínima de 1996 e a Lei Geral de 1997.
3.2.3 Regulamento do serviço móvel celular e do serviço telefônico fixo comutado.
3.3 Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL), Fundo de Universalização dos Serviços de
Telecomunicação (FUST) e Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações
(FUNTTEL).
3.4 Concessão e permissão da prestação de serviços públicos.
3.4.1 Legislação referente à outorga e renovação de concessões, permissões e autorizações para a execução de serviços de telecomunicações.
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