Monitoração do espectro Anatel

O espectro de radiofrequências é um bem público e escasso, e a Anatel é o órgão responsável por sua administração e pela manutenção do plano de atribuição, distribuição e destinação das faixas aos diversos serviços que utilizam esse recurso.

 Como as telecomunicações e a radiodifusão são essenciais para o sucesso dos grandes eventos internacionais que ocorrerão no Brasil nos próximos anos, entre eles a Copa do Mundo, a gestão do espectro deve ser a mais eficiente possível.

As ações aqui descritas integram o conjunto de iniciativas da Anatel voltadas para os Grandes Eventos Internacionais.

Responsável: Anatel

Previsão de investimento para esta ação: R$ 171.050.000,00  Ver mais
O espectro de radiofrequências é um bem público e escasso, e a Anatel tem atribuição legal por sua administração e pela manutenção do plano de atribuição, distribuição e destinação das faixas de radiofrequências para os diversos serviços de telecomunicações que utilizam esse recurso. Como as telecomunicações e a radiodifusão são essenciais para o sucesso dos grandes eventos internacionais que ocorrerão no Brasil nos próximos anos, entre eles a Copa do Mundo, a gestão, monitoração e fiscalização do uso do espectro deve ser a mais eficiente possível. Para viabilizar a ação da Anatel, vários projetos integram o conjunto de iniciativas da Anatel voltadas para os Grandes Eventos Internacionais.

A Anatel inaugurou na última sexta-feira, 30, a estação terrena da agência para monitoração e fiscalização das comunicações por satélite, localizada na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro.

A estação foi fornecida pela Alcatel-Lucent, que venceu por R$ 15 milhões licitação promovida pela Anatel. O projeto é uma das ações da Anatel relacionadas aos grandes eventos internacionais. Segundo a agência, essa é a primeira estação do gênero no Hemisfério Sul. Somente oito países têm este tipo de infraestrutura operada pelo órgão regulador.

A estação é equipada com capacidade de identificação e pesquisa de interferências, análise de mercado de satélites, testes com novas tecnologias, realização de estudos de compatibilidade eletromagnética, identificação do uso não autorizado de radiofrequência e avaliação de parâmetros técnicos.

Em abril de 2012, Resolução do Grupo Executivo da Copa do Mundo Fifa de 2014 (Gecopa) previu a destinação de R$ 171,05 milhões, distribuídos entre os exercícios de 2012, 2013 e 2014, para a Anatel exercer suas atribuições durante os eventos esportivos, em especial na gestão do uso do espectro e no mapeamento de infraestruturas críticas de telecomunicações. O planejamento inclui, para cada cidade-sede, estações de radiomonitoragem em pontos de interesse para a competição, como em estádios e aeroportos, além de equipamentos para testes de qualidade dos serviços móveis.

A Anatel informa que até agora foram executados ou estão em execução 40 projetos, no valor de R$ 137,9 milhões. Nestes projetos, a Anatel conseguiu, por meio das licitações, uma economia de 13% em relação ao caderno de orçamentos, que previa o investimento de R$ 158,4 milhões. Os demais 13 projetos, estimados no caderno de orçamentos em R$ 12,6 milhões, estão em fase de preparação – em pré-licitação ou com licitação em andamento.
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