Saiu o preço R$ 5,85 Bilhões pelos lotes da Faixa de 700 MHz
Licitação – Faixa de 700MHz
Concorrentes oferecem R$ 5,85 bilhões na
licitação de 700 MHz
Os participantes da licitação da
faixa de 700 MHz ofereceram R$5,85 bilhões pelo
direito de uso dessas radiofrequências. O ágio total chegou a 0,66% em relação aos
valores mínimos dos lotes colocados em disputa.
Com a licitação da faixa de 700 GHz, poderá
ser ampliada no Brasil a oferta de serviços móveis de quarta geração permitindo
a elevação da qualidade e da velocidade na transmissão de dados.
A Anatel realizou nesta terça-feira,
30, a primeira sessão de análise e julgamento das propostas apresentadas pela
Algar Celular S.A., Claro S.A., Telefônica Brasil S.A. e Tim Celular S.A. para
os lotes oferecidos na licitação da faixa de 700 MHz. Na última terça-feira,
23, as empresas entregaram os documentos de identificação, as propostas de
preço e garantias de manutenção das propostas de preço e a documentação de
habilitação.
Com a utilização da faixa de 700 MHz,
será possível levar serviços móveis de quarta geração e internet em banda larga
de alta capacidade inclusive às áreas rurais a um custo operacional mais baixo,
uma vez que essa faixa é ideal para a cobertura de grandes distâncias.
Atualmente, o 4G no Brasil é prestado na faixa de 2,5 GHz.
A Anatel realizou a licitação de
blocos de 10 MHz cada, em primeira rodada, cabendo aos vencedores arcar com os
custos de medidas necessárias para a superação de eventuais interferências
prejudiciais em relação à TV Digital, bem como com aqueles decorrentes da
redistribuição dos canais de TV e RTV (retransmissoras).
A abertura das propostas ocorreu em
sessão aberta ao público a partir de 10h (dez horas), no Auditório do Espaço
Cultural Renato Guerreiro (Bloco C, Quadra 6, Setor de Autarquias Sul,
Brasília-DF). Abaixo é possível visualizar os Lotes
1, 2, 3, 4, 5 e 6 licitados na primeira etapa da certame.
Como não houve propostas para o Lote
4 e para o Lote 6, estas faixas foram reordenadas conforme as regras do edital,
conforme a figura abaixo (apenas os lotes 13, 14,17 e 18 foram disputados nessa
etapa uma vez que os demais lotes já haviam sido licitados).
Para os lotes
13,14,17 e 18 também não foram apresentadas propostas.
Veja na tabela abaixo as proponentes
de melhor oferta:
(*)
Somente poderiam ser licitados caso não houvesse Proponente vencedor em algum
dos Lotes com objeto Tipo A, conforme disposto no item 8.3.2 do Edital.
(**)
Conforme ANEXO I do Edital.
Os lotes de 7 a 12, 15 e 16 não foram
licitados uma vez que os lotes com objeto Tipo A foram arrematados.
Prestadora
Vencedora |
Valor
do lance vencedor
|
CLARO S.A
|
R$
1.947.244.417,70
|
TIM Celular S.A
|
R$
1.947.000.000,00
|
VIVO S.A
|
R$
1.927.964.770,00
|
ALGAR Celular S.A.
|
R$
29.567.738,00
|
Prestadora
Vencedora |
Valor
proporcional a ser deduzido da oferta, referente ao custo da limpeza da faixa
associado aos lotes não arrematados.
|
CLARO S.A
|
R$
295.181.519,41
|
TIM Celular S.A
|
R$
295.181.519,41
|
VIVO S.A
|
R$
295.181.519,41
|
ALGAR Celular S.A.
|
R$
4.525.904,10
|
Prestadora
|
Valor
adicional a ser pago pelo cumprimento das obrigações referentes ao Edital de
Licitação 004/2012/PVCP/SPV – ANATEL
|
CLARO S.A
|
R$
155.172.111,00
|
TIM Celular S.A
|
R$
134.422.542,00
|
VIVO S.A
|
R$
133.739.774,00
|
Prestadora
Vencedora |
Arrecadação
considerando o Valor adicional a ser pago pelo cumprimento das obrigações
referentes ao Edital de Licitação 004/2012/PVCP/SPV – ANATEL
|
CLARO S.A
|
R$
1.807.235.009,29
|
TIM Celular S.A
|
R$
1.786.241.022,59
|
VIVO S.A
|
R$
1.766.523.024,59
|
ALGAR Celular S.A.
|
R$
25.041.833,90
|
Valor Total
|
R$
5.385.040.890,36
|
Na última terça-feira, 23/09/2014, a
Agência recebeu os documentos de identificação e de regularidade fiscal, as propostas
de preço e a documentação de habilitação dos interessados em participar da
licitação (veja a lista abaixo).
Interessados
|
|
Nome/Razão Social
|
Grupo
|
Claro S.A.
|
Claro
|
TIM Celular S.A.
|
TIM
|
Vivo S.A.
|
Vivo
|
Algar Celular S.A.
|
CTBC
|
Cronograma
A licitação visa a atender a
crescente demanda por serviços de telecomunicações e propiciar a infraestrutura
adequada ao desenvolvimento do País nos próximos anos.
Segundo cronograma do edital, a
prestação do SMP utilizando as subfaixas de radiofrequência objeto deste edital
de licitação poderá ser iniciada somente 12 (doze) meses após a data do
desligamento da transmissão analógica de TV e RTV definida pelo Ministério das
Comunicações por meio das Portarias nº 477, de 20 de junho de 2014, e nº 481,
de 9 de julho de 2014, expedidas em observância ao artigo 10 do Decreto nº
5.820, de 29/6/2006, alterado pelo Decreto nº
8.061, de 29/7/2013, observado o disposto nos subitens abaixo.
Para os Estados de São Paulo e Rio de
Janeiro, a prestação do SMP utilizando as subfaixas de radiofrequência objeto
deste edital de licitação poderá ser iniciada somente 12 (doze) meses após a
data do desligamento da transmissão analógica de TV e RTV em todo o Estado, observado
o disposto nos subitens abaixo.
A prestação do SMP utilizando as
subfaixas de radiofrequência objeto deste edital de licitação somente poderá
ser iniciada quando houver viabilidade técnica para a utilização de todas as
subfaixas objeto deste edital de licitação na área objeto do desligamento da
transmissão de analógica de TV e RTV ou em todo o Estado de São Paulo ou do Rio
de Janeiro, na hipótese prevista no item 17.1.
Os prazos estabelecidos nos Itens 17
e 17.1 para o início da prestação do SMP nesses lotes poderão ser antecipados,
após completa desocupação, nas áreas em que houver viabilidade técnica, a
partir de análise pela EAD e aprovação pelo GIRED.
No pior cenário existe a expectativa
que todos os Estados brasileiros possam contar com os serviços móveis de quarta
geração até 25/11/2019( conforme cronograma previstas nas portarias citadas).
Dos benefícios socioeconômicos
do certame Licitatório:
As
radiofrequências supracitadas estão associadas ao SMP. Tal opção é a que
confere maior eficiência ao uso da subfaixa de radiofrequência de 700 MHz, uma
vez que o estado da arte tecnológico para esta subfaixa – a tecnologia Long Term Evolution – LTE - está
intimamente ligado à oferta de conexões de dados com altas taxas de transmissão
e com mobilidade.
Além
disso, pelas características de propagação da presente faixa, esta subfaixa se
torna interessante para o atendimento de áreas mais remotas ou até mesmo rurais
com serviços móveis de quarta geração, tendo em vista a redução nos
investimentos em infraestrutura de rede que a sua utilização pode acarretar.
Em geral, com a realização da licitação em tela a
Anatel convalida a importância de diversos objetivos estratégicos, dentre os
quais destacamos:
Ø
massificação
do acesso em banda larga;
Ø
redução
de barreiras ao acesso e ao uso dos serviços de telecomunicações por classes de
menor renda;
Ø
melhoria
dos níveis de qualidade percebida pelos usuários na prestação dos serviços;
Ø
ampliação
do uso de redes e serviços de telecomunicações;
Ø
diversificação
da oferta de serviços de telecomunicações para atendimento a segmentos
específicos de mercado, especialmente com a ampliação de ofertas convergentes
de serviços;
Ø
criação
de oferta de serviços a preços módicos em áreas rurais; e
Ø
assegurar
níveis adequados de competição e concorrência na exploração de serviço.
Em específico, vale citar:
Vantagens para os Radiodifusores:
Ø Ressarcimento
integral para o remanejamento de faixas;
Ø Garantia
de condições técnicas de cobertura, capacidade e qualidade semelhantes as dos
canais de TV e RTV originais;
Ø Criação
de Entidade própria para aquisição e instalação de equipamentos, bem como para
capacitação de pessoal;
Ø Medidas
para massificação da TV Digital junto à população que incluem a distribuição de
equipamentos.
Ganhos previstos para os usuários:
Ø Melhor qualidade de recepção do sinal de TV
Digital com garantia de que não haja qualquer interferência prejudicial;
Ø Apoio no processo de migração para TV
Digital;
Ø Antecipação
do cumprimento de metas de abrangência constantes do Edital 2,5 GHz;
Ø Medidas
de atenção para massificação de TV
Digital que incluem a distribuição de equipamentos[1]
relacionados à TV Digital para famílias listadas no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal, especialmente para aquelas cadastradas no
Programa Bolsa Família;
Ø Transformação do aparelho de televisão
digital em plataforma multimídia;
Ø Reflexos
positivos nos preços dos serviços de telecomunicações decorrentes da otimização de infraestrutura;
Ø Atendimento
com SMP de alto padrão em áreas rurais e remotas.
Vantagens para os vencedores da faixa de 2,5GHz (Edital de Licitação
004/2012/PVCP/SPV):
Ø Possibilidade
de cumprimento das metas de 4G com qualquer subfaixa de radiofrequências detida
pela prestadora.
[1]
Serão distribuídos set-top-box para
recepção da televisão digital terrestre às famílias cadastradas no Programa
Bolsa Família do governo federal. Atualmente o número de famílias cadastradas é
de aproximadamente 14,1 milhões.
Material
de apoio
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