Brasil foi o último país dos BRICS a ter um plano de segurança nacional para Infraestruturas críticas



A cômoda situação de ser um país sem grandes inimigos externos, estar fora do alvo de ataques terroristas e ainda estar localizado em uma área pouco propícia a desastres naturais levou o Brasil a ser o último dos países que formam o Bric a ter a preocupação de traçar um plano de segurança nacional para proteger suas principais redes de infraestrutura. Somente em 2008  que os militares do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República iniciaram o trabalho de identificar quais são as hidrelétricas, estações de telefonia, refinarias, rodovias, rios, sistemas de gerenciamento financeiro e sistemas de computadores em geral que não podem parar. E caso parem precisam voltar a funcionar imediatamente.

Apesar da situação confortável, o Brasil já passou nos últimos anos por diversas crises de segurança institucional. Das chuvas e tornados em Santa Catarina aos ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC) à capital paulistana, passando pelos blecautes dos serviços da Telefônica, pelas barragens que se romperam no Maranhão e até por um ataque do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) à usina hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, que é a segunda maior responsável pela geração de energia usada pelo Brasil.

Em Tucuruí, os integrantes do movimento só não entraram na casa de força, onde poderiam parar a usina, porque erraram de porta, segundo conta o coronel Paulo Barros, do GSI. E parar uma usina como essa poderia significar uma queda de energia em série, terminando até mesmo em um apagão no Sudeste.

O país não possui um plano preventivo para evitar ataques ou apagões. Nem mesmo existe um plano de contingências coordenado, envolvendo todos os agentes, para restaurar a infraestrutura que eventualmente seja atingida. Hoje, o GSI ainda é muito reativo, formando comitês de crise a medida em que os eventos ocorrem, como aconteceu recentemente com as inundações nas cidades catarinenses. O objetivo agora é justamente traçar estratégias de segurança que evitem o pânico. Mas o trabalho ainda está só começando.

Os planos de segurança ainda estão na fase de identificação do que precisa ser protegido. Até agora o GSI tem mapeado os pontos críticos nos setores de energia e telecomunicações, segundo o coronel Barros e o general Reinaldo Cayres Minati, que coordenam a área de infraestrutura crítica no GSI.
Os pontos já identificados incluem seis hidrelétricas de grande porte e quatro subestações de transmissão. Apesar de os nomes dessas hidrelétricas não serem revelados, é fácil mapeá-las já que apenas as maiores do país é que podem causar desequilíbrio na rede se saírem do sistema (veja quadro acima). As principais são as usinas de Itaipu, Tucuruí e Ilha Solteira, que juntas respondem por cerca de 20% da capacidade instalada de geração de energia do país.

O estudo do setor de telefonia é o que está mais avançado e foram identificadas 500 estações críticas que pertencem às dez operadoras que atuam hoje no Brasil. Ainda falta se debruçar sobre o mapa das principais refinarias de petróleo, gasodutos, riscos de contaminação de águas, portos e aeroportos que não podem parar. Sem contar os sistemas de gerenciamento financeiro essenciais. Apesar disso, o GSI estima poder entregar um plano de segurança nacional à Presidência da República no próximo ano. Todo esse trabalho depende da cooperação hoje estabelecida entre as agências reguladores, ministérios e as próprias concessionárias de serviços públicos.

Dentro das empresas, o trabalho está só começando. Pegando o setor de telefonia, que é o que está mais avançado, é fácil perceber que o assunto ainda é pouco conhecido dentro das próprias empresas. Dentre as principais companhias telefônicas procuradas pela reportagem, apenas a TIM tinha um posicionamento. Isso se explica em parte porque a empresa já tem a experiência vivida na Itália, onde fica sua matriz, a Telecom Italia. No Brasil, não existe um plano para restabelecer comunicação dos usuários.

Os italianos possuem um decreto com força de lei que traça as diretrizes do plano de gestão de calamidades. Um exemplo da importância de um plano como este é dado pelo diretor de gerenciamento de crise da Telecom Italia, Pierluigi Bruschetti, que conta a experiência vivida no terremoto em L"Aquila, região central da Itália, em abril. Bruschetti diz que os primeiros tremores foram sentidos às 3h30 da madrugada. Quinze minutos depois as empresas, órgãos do governo, polícia e exército, foram acionados e uma hora depois já estavam todos ao redor de uma mesa avaliando os estragos causados nas redes de comunicação, energia, transportes etc, e tentando traçar estratégias para evitar algum tipo de efeito dominó, no caso de falhas graves de algum dos sistemas.
No plano italiano, em até 12 horas após o incidente as empresas já precisam começar a restabelecer a comunicação ou energia, dependendo da área de atuação. E mais, é preciso ainda que as empresas deem suporte ao pico de chamadas que são comuns em momentos como esse. Só a Telecom Italia tem cerca de 500 carros com antenas móveis para restabelecer a comunicação no país e ainda 240 caminhões com geradores próprios de energia. "No Brasil um plano como esse será diferente porque é um país menos instável que a Itália", diz Mário Girasole, diretor de assuntos regulatórios da TIM no Brasil.

O coronel Barros conta que muitas medidas preventivas já são tomadas no Brasil, as vezes de forma bastante discreta para não chamar a atenção ao problema. "Já identificamos algumas subestações de transmissão de energia que eram críticas e instalamos um posto da política rodoviária federal próximo às instalações", conta o militar. "Isso já é suficiente para inibir ataques". Outro ponto já avaliado é o constante furto de cabos das redes elétricas e para isso o trabalho é com a Polícia Federal para identificar e coibir a ação dos compradores desse tipo de material furtado.

A experiência internacional mostra que muitas vezes medidas simples são de grande eficácia. Uma delas foi usada no tsunami na Indonésia. Bruschetti, da Telecom Italia, conta que foi solicitado que os operadores de telefones celulares enviassem mensagens de textos para a população com informações para que se locomovessem a locais mais altos pois havia o risco de uma segunda onda.

Os planos de segurança para a chamada infraestrutura crítica começaram a ser traçados, no mundo todo, após os ataques às torres gêmeas em Nova York, no dia 11 de setembro de 2001. Os Estados Unidos, União Europeia, Índia, China e Rússia já possuem seus planos de proteção e segurança. Ataques terroristas daquela proporção vista em Nova York não mais aconteceram e desde então só foram retratados no cinema. E mesmo Hollywood discute a infraestrutura crítica.
No filme Duro de Matar 4 em que o ator Bruce Willis tem a missão, na pela do detetive John McClane, de neutralizar o que é chamado no filme de uma liquidação geral efetivada por hackers - "fire sale", no roteiro original. Basicamente o filme lança a ideia de um ataque em que justamente os terroristas tomam conta de todos os sistemas de infraestrutura essenciais ao país. Primeiro causam pânico controlando os sinais de trânsito, depois atacam as bolsas de valores e enfim tomam os sistemas de energia elétrica, proporcionando apagões em série. É claro que o filme lança a ideia, mas não há comprovações de que a tal "liquidação geral" possa de fato ser feita. Mas mesmo que seja pura ficção científica, os governos sabem que precisam proteger suas redes de infraestrutura.


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