Notícias Telecom 21/11/2014

O GLOBO - RJ 
PANORAMA POLÍTICO 21/11/2014
 
LIDERANÇAS do PT...
 
Ilimar Franco

LIDERANÇAS do PT trabalham para que o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do Marco Civil da Internet, vá para a pasta das Comunicações
Ódio virtual vigiado
Governo usará aplicativo para monitorar crimes contra direitos humanos na internet
 
DEMÉTRIO WEBER demetrio@ bsb.oglobo.com. br SÉRGIO MATSUURA sergio. matsuura@ oglobo.com. br


-BRASÍLIA E RIO- A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República anunciou ontem a criação de um grupo de trabalho para mapear e monitorar crimes contra os direitos humanos nas redes sociais. O grupo será formado por representantes de diferentes ministérios, além da Polícia Federal, e utilizará informações fornecidas pelo Laboratório de Estudos em Imagem e Cibercultura (Labic) da Universidade Federal do Espírito Santo. O laboratório desenvolveu um aplicativo capaz de monitorar em tempo real milhões de mensagens postadas em redes como Facebook, Twitter, Instagram, YouTube e Flickr.

— Não vamos substituir o trabalho de ninguém. O que vamos fazer é articular e interagir com os ministérios que atuam nessas áreas, agilizando ações contra aquilo que se configurar como ato criminoso — afirmou a ministra da Secretaria, Ideli Salvatti.

A ministra classificou como assustador o volume de mensagens de ódio postadas na internet. Ela citou casos de racismo e violência contra mulheres. Lembrou ainda episódios em que mensagens postadas na rede deram origem a crimes, como o linchamento e morte de uma mulher, no Guarujá (SP), em decorrência de um falso boato espalhado na internet.

— O crime virtual desemboca no crime real. O crime virtual mata — disse ela. — De 2013 para 2014, não tivemos nem um dia com aumento menor de 300% de crimes de ódio, de páginas de incitação ao ódio. É assustador como cresce esse tipo de crime.

MELHORIAS NA LEGISLAÇÃO
A ministra afirmou que a legislação brasileira contra crimes cibernéticos precisa ser aprimorada e que o grupo de trabalho poderá contribuir nesse sentido.

O jornalista e professor doutor do Departamento de Comunicação da Ufes Fábio Malini está à frente do projeto desenvolvido pelo Labic. Por meio de filtros, o aplicativo consegue identificar palavras e expressões de cunho racista, preconceituoso ou de incitação à violência, em qualquer idioma e lugar do planeta. Além de apontar o usuário que postou a mensagem, o aplicativo rastreia quem passou o texto adiante, sendo capaz, em alguns casos, de indicar a localização do computador ou equipamento eletrônico de onde partiu a mensagem.

Malini explicou que os dados rastreados são públicos e que o aplicativo não chega a identificar o IP do computador, já que essa informação é protegida por sigilo. Ele disse que o diferencial do aplicativo é a sua capacidade de processar enormes volumes de informação em tempo real. O sistema foi utilizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), do Ministério da Educação, durante a realização do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Batizado provisoriamente de Hash, o aplicativo ficou pronto em agosto. Segundo Malini, caberá ao grupo de trabalho indicar as palavraschave que serão objeto de busca na internet.

— Pode ter certeza de que a biblioteca de palavras vai ser grande — assegurou ele.

Uma série de crimes de ódio no ambiente virtual ganhou repercussão recentemente. Ao longo do ano, movimentos contra a intolerância religiosa protestaram contra vídeos considerados ofensivos à umbanda e ao candomblé postados no YouTube. O caso dos filmetes repercutiu sobretudo depois que o juiz Eugenio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio, argumentou que “manifestações religiosas afro-brasileiras não constituem religião”. Em agosto passado, uma jovem negra de 20 anos, moradora da cidade mineira de Muriaé, foi atacada com comentários racistas depois de postar uma foto com o seu namorado, branco, no Facebook. “Onde comprou essa escrava?”, questionava um. Ela registrou queixa na polícia. No fim do mesmo mês, a Miss Brasil Melissa Gurgel foi alvo de postagens preconceituosas após ser coroada. Ela é cearense. “Miss Ceará bonita até abrir a boca e vir aquele sotaquezinho sofrível”, dizia uma das mensagens.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PRIVACIDADE
De acordo com levantamento da SaferNet Brasil, o número de casos de discurso de ódio no ambiente virtual vem crescendo nos últimos anos. Sobre o racismo, por exemplo, a ONG recebeu 25.690 denúncias em 2006, de 3.128 páginas. No ano passado foram 78.690 denúncias, que envolveram 12.889 sites. Para Thiago Tavares, presidente da instituição, os números mostram a necessidade de se discutir o tema, mas ele critica a exclusão de setores da sociedade civil do debate. O grupo de trabalho começará a funcionar neste ano e será formado por representantes da Secretaria de Direitos Humanos, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Polícia Federal, do Ministério Público Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege).

— As próprias empresas, como Google, Facebook e Twitter, têm muito a contribuir no debate e estão fora do grupo de trabalho, assim como as comunidades técnica e acadêmica e as ONGs, que há décadas militam pela defesa dos direitos humanos — critica Tavares. — As intervenções nesse tema precisam ser muito bem pensadas e estruturadas para não conflitarem com outro direito fundamental, o da liberdade de expressão.

Para o advogado Fernando Mauro Barrueco, especialista em direito digital, a preocupação é com a privacidade. O Marco Civil da Internet garante aos internautas a inviolabilidade e sigilo de suas comunicações privadas. Apesar de o Hash vasculhar apenas as mensagens públicas, é possível que mensagens trocadas em ambientes privados sejam compartilhadas inadvertidamente por terceiros.

— Programas que vasculham a rede são temerosos porque tratam todos como suspeitos em potencial — diz Barrueco. — Por outro lado, a identificação de criminosos é positiva. Os usuários precisam entender que na internet, ninguém está sozinho e não existe anonimato.

Anistia Internacional cria software contra espionagem de governos
Detekt quer impedir que ‘spywares’ oficiais bisbilhotem PCs


-LONDRES- A Anistia Internacional lançou um programa, batizado como Detekt, que pode detectar softwares de espionagem usados pelos governos para monitorar ativistas e opositores políticos. Segundo a organização, muitos governos se valem de ferramentas de vigilância sofisticadas que poderiam capturar imagens de web cams ou “hackear” microfones para monitorar pessoas.

— Essas ferramentas de espionagem são comercializadas por sua capacidade de contornar um antivírus comum — diz Tanya O’Carroll, consultora em tecnologia e direitos humanos da Anistia Internacional.

Os fabricantes de softwares de espionagem costumam fazer testes para garantir que a forma como infectam e se escondem num computador não provoque alertas de segurança. Mas o Detekt tem sido desenvolvido ao longo dos últimos dois anos justamente para identificar os poucos vestígios deixados pelos programas espiões. A varredura intensa que realiza num disco rígido busca impedir qualque intrusão na máquina.

Quatro grupos de direitos civis — Anistia Internacional, Electronic Frontier Foundation, Privacy International and Digitale Gesellschaft — têm trabalhado em conjunto para criar o detector de spyware, que está disponível gratuitamente na internet.

A iniciativa está agora à procura de ajuda para manter o Detekt atualizado e ampliar a gama de programas de espionagem que ele pode pegar.

A primeira versão do Detekt foi escrita para rodar em computadores com Windows, porque na maioria dos casos as pessoas monitoradas usam esse sistema operacional, disse O’Carroll.

MONITORAMENTO DISSEMINADO
Muitos governos repressivos vinham usando softwares de espionagem há algum tempo, e os programas também foram se tornando populares com os governos democraticamente eleitos, explicou a consultora. Softwares de espionagem já foram encontrados nos computadores de ativistas em Bahrein, Síria, Etiópia, Vietnã, Alemanha, Tibet, Coreia do Norte e muitas outras nações.

— É mais fácil nomear os países que não estão usando essas ferramentas de espionagem do que aqueles que estão — disse ela. — O comércio de

spyware utilizado por governos é um mercado que vale cerca de US$ 5 bilhões por ano. Já era tempo de ser mais bem regulamentado.

No entanto, o professor Alan Woodward, da Universidade de Surrey, que aconselha governos em questões de segurança, questiona se será viável para a Anistia e seus parceiros manter o Detekt.

— Não é seu principal negócio — ponderou Woodward. — Eles vão continuar a atualizar o software? Porque as variantes de spyware mudam diariamente.

Ele também questionou o quão útil a iniciativa seria contra os regimes que utilizaram softwares exclusivos desenvolvidos para esse fim em vez de versões comerciais que eram bem conhecidas e documentadas.
 

FOLHA DE S. PAULO - SP 
MERCADO 21/11/2014
 
Fundos elevam oferta por Portugal Telecom
Lance da Apax e Bain Capital agora é de R$ 24,5 bi; prazo final vence no fim do mês
 
JULIO WIZIACK DE SÃO PAULO

Os fundos de investimento Apax Partners e Bain Capital enviaram nesta quarta (19) uma nova proposta à Oi pela compra da operadora Portugal Telecom (PT). O lance agora é de € 7,57 bilhões (R$ 24,5 bilhões), € 500 milhões a mais (R$ 1,6 bilhão) do que a oferta anterior.

A carta foi enviada ao banco BTG Pactual, que representa a Oi na venda da PT. Nela, os fundos dizem que se trata de uma "proposta firme" válida até a próxima sexta (28).

Segundo apurou a Folha, já existe consenso entre os cotistas da Bain e da Apax para que o negócio seja aprovado. Até a semana passada, ainda havia dúvidas. Caso a Oi aceite, a transação levaria até um mês para ser concluída.

A Oi também tem na mesa uma oferta da operadora francesa Altice de € 7 bilhões e vinha negociando, via BTG Pactual, um aumento no valor das ofertas.

Ambas previam pagar cerca de € 7 bilhões com descontos de até € 800 milhões caso a PT não apresentasse determinados níveis de geração de receita e lucro.

Era justamente esse desconto que o BTG tentava reverter para, no final, receber pelo menos € 7 bilhões líquidos pela PT.

CONSOLIDAÇÃO

A Oi tem pressa para concretizar a venda da PT. Com esse dinheiro, ela pretende reduzir seu endividamento e, assim, preparar uma oferta de compra da TIM, em parceria com Vivo e Claro.

Como a Folha revelou no final de outubro, as três empresas fatiariam a TIM na seguinte proporção: Claro (40%), Vivo (32%) e Oi (28%). A oferta seria pública no valor de R$ 31,5 bilhões --muito abaixo dos R$ 40 bilhões calculados pelo mercado.

A Telecom Italia, dona da TIM, não quer vender sua "galinha dos ovos de ouro". Mas o presidente da companhia, Marco Patuano, já afirmou que tudo depende do "valor do cheque".

Os italianos preferem uma fusão entre TIM e Oi, desde que possam abrir as "gavetas" da operadora brasileira que, para eles, é cheia de "surpresas desagradáveis".

Na compra da Brasil Telecom, aquisição de 2008 que fez surgir a Oi, descobriu-se uma dívida "escondida" de R$ 1,2 bilhão e o endividamento da companhia rompeu a barreira dos R$ 30 bilhões.

Na fusão com a PT, processo iniciado em 2010, surgiu um "empréstimo" desconhecido de quase € 900 milhões da PT à Rio Forte, em 2014. Hoje, o endividamento é de R$ 48 bilhões. 

 
VALOR ECONÔMICO - SP 
EMPRESAS 21/11/2014
 
Reunião da Telecom Italia
 
A Telecom Italia deve discutir o futuro da TIM Brasil em reunião extraordinária do conselho de administração hoje, segundo a agência "Il Sole 24 Ore Radiocor". Ontem, o acionista minoritário Marco Fossati, que detém 5% de participação na italiana por meio de sua empresa Findim, disse ser contrário a "dar uma carta em branco" à administração na hipótese de uma fusão da TIM com a Oi. "A TIM deve avaliar todas as opções de crescimento no Brasil", disse Fossati, mas questionou se não vale a pena esperar para uma consolidação.

*Telefónica não tem pressa para aderir à consolidação
 
Por Ivone Santana | De São Paulo

O grupo espanhol Telefónica tem se mostrado cada vez mais à vontade para falar da consolidação do mercado brasileiro de telecomunicações. Ontem, durante eventos realizados em Barcelona e Madri, na Espanha, executivos da empresa apoiaram o movimento de concentração que se desenha no Brasil. O consenso é que a Telefónica poderá participar da consolidação, mas não tem pressa. É o contrário da Oi, que tenta acelerar o passo.

O processo requer mais tempo que dinheiro, pois não se pode chegar e fazer negócios rapidamente, disse o conselheiro e diretor-geral de estratégia da Telefónica na Espanha, Santiago Fernández Valbuena, durante o XVI Foro Latibex, organizado pela Bolsa de Madri (BME), segundo o jornal espanhol "El Economista".

Valbuena confirmou que a companhia não descarta adquirir uma participação na TIM Brasil, porém reconheceu que um processo como esse é difícil, mas necessário.

"Estamos em posição de participar [da compra da TIM], mas provavelmente não precisamos ser aqueles que sairão na frente", disse Ángel Vilá, diretor de finanças da empresa espanhola, durante um congresso organizado pelo Morgan Stanley, em Barcelona, informou a Bloomberg.

A Telefônica Brasil é fundamental para o projeto da Oi de fazer uma oferta pela TIM Brasil, disse ao Valor uma fonte que acompanha as negociações e prefere se manter no anonimato. A Oi contratou o BTG Pactual para formular a proposta pela TIM, dividindo a operadora com a Claro, do grupo América Móvil, e Telefônica Vivo.

A Vivo tem menos de 10% de participação de mercado no Nordeste, enquanto Claro e Oi cresceram bastante na região. "A Vivo é a solução para a Oi e a TIM", disse essa fonte. "Sem a Vivo, a compra da TIM não sai." Por essa perspectiva, a Vivo poderia participar do consórcio da Oi, comprando a fatia da TIM referente ao Nordeste. A baixa participação da Vivo na região poderá minimizar problemas sobre concentração de mercado na divisão da TIM e reduzir os problemas junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Para essa fonte, não será fácil para a Oi criar condições para comprar a TIM. Além da questão regulatória, tem a parte financeira. Se vender os ativos da Portugal Telecom por cerca de € 7 bilhões e sua participação na Africatel, avaliada em US$ 1,6 bilhão, a Oi poderá reduzir sua dívida líquida de R$ 47,8 bilhões para aproximadamente R$ 21 bilhões - isso se os recursos fossem só para essa finalidade, sem pagamento de dividendos, por exemplo. O reflexo é considerado muito bom para a Oi. Por isso, pode parecer contraditório que a tele volte a contrair outra dívida para comprar a TIM.

Outra opção seria a Oi fazer um aumento de capital, seguindo os passos da Telefónica na compra da GVT. Mas o processo é complicado.

 

BRASIL ECONÔMICO 
EMPRESAS 21/11/2014
 
Fundos preparam oferta vinculante por ativos da Oi
Segundo fontes, Apax Partners e Bain Capital Partners trabalham para garantir o financiamento de proposta feita em 12 de novembro
 
A Apax Partners e a Bain Capital Partners ainda estão trabalhando para garantir o financiamento de sua oferta pelos ativos portugueses da Oi e pretendem apresentar uma oferta vinculante no dia 28 de novembro, de acordo com duas fontes do setor que pediram sigilo de suas identidades. As empresas especializadas em aquisições estão dando continuidade ao processo de diligência prévia (due diligence) e potenciais credores estão comprometidos com a oferta, disse uma das fontes, que solicitou anonimato porque a informação é confidencial. Quando a oferta realizada pelas empresas de private equity, no valor de ¤€7,075 bilhões, foi divulgada pela Oi no dia 12 de novembro,o comunicado dizia que uma oferta final estaria sujeita à aprovação dos comitês de investimento da Apax e da Bain. O lance concorre com a Altice, do bilionário Patrick Drahi, que está oferecendo ¤€50 milhões a menos pelos ativos da operadora portuguesa.

Embora na semana passada a Oi não tenha dito como a Bain e a Apax pretendem financiar a oferta, a Altice afirmou que financiará sua oferta com dinheiro e dívida. Ambas as propostas excluem a dívida de curto prazo de ¤€897 milhões que a Rio forte Investments, do Grupo Espírito Santo, não pagou e que foi mantida pela Portugal Telecom. Todd Fogarty, representante da Apax na Kekst Co., e Alex Stanton, da Bain,não quiseram fazer comentários. A Oi também não quis comentar. Ontem, o ministro da Economia de Portugal, António Pires de Lima, disse que o governo só vai intervir no processo de venda de negócios da Portugal Telecom em caso de risco de desmembramento da companhia detida pela Oi. “Acompanhamos a evolução desse assunto com interesse no governo, mas não pretendemos interferir num processo até porque, francamente, só se justificaria algum tipo de intervenção por parte do Estado se houvesse risco de desmembramento”, disse ele a jornalistas, em Lisboa. Bloomberg e Reuter
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