Resumo Telecom 27/11/2014

 


O GLOBO - RJ - 4 dados curiosos sobre o mundo conectado
 
FOLHA DE S. PAULO - SP  - AGÊNCIAS REGULADORAS; *Governo pode encerrar ano sem receber R$ 5 bi do 4G; Nova York terá internet gratuita em toda a cidade a partir de 2015
O ESTADO DE S. PAULO - SP - CVM questiona pontos do acordo fechado entre Oi e Portugal Telecom; D-Day ; Fundos negociam com grupo português oferta conjunta por PT
VALOR ECONÔMICO - SP  - A desigualdade e a internet; Claro e Embratel vencem licitação unificada de 78 órgãos federais ; *Cade arquiva denúncia de 2003 contra a Oi; Isabel dos Santos pede aval à oferta; Telefónica reorganiza seu império e busca se fortalecer na América Latina


O GLOBO - RJ 
SOCIEDADE 27/11/2014
 
4 dados curiosos sobre o mundo conectado
 

Relatório de órgão das Nações Unidas divulgado recentemente mostra que planeta já conta com 40% da população ligados à internet.

Somos 3 bilhões de internautas
1 Relatório divulgado no início desta semana pela União Internacional de Telecomunicações — órgão ligado à ONU para tratar do setor — mostra que o mundo vai encerrar 2014 com 3 bilhões de pessoas conectadas à internet, ou 40,4% da população global, contra 2,7 bilhões em 2013.

Excluídos estão em países pobres
2 Por outro lado, há 4,3 bilhões de pessoas sem acesso à internet, sendo 90% delas em países em desenvolvimento. Em nações desenvolvidas, três em cada quatro pessoas estão on-line, enquanto, nos países pobres, apenas um em cada três está conectado. O ritmo de crescimento, porém, é acelerado, diz o relatório.

Penetração do celular chega a 96%
3 Segundo o relatório, a taxa de penetração da telefonia celular equivale a 96,4% da população. Há 6,9 bilhões de assinaturas, mas isso não quer dizer que todos tenham uma linha. Muitas vezes, uma mesma pessoa possui mais de uma conta. Nos países ricos, o índice chega a 125,8%, enquanto nos países pobres a taxa é de 59%.

11,7 milhões de quilômetros de cabos
4 Para sustentar tanta conexão, a infraestrutura de redes de backbone tem 11,7 milhões de quilômetros de cabos, o equivalente a quase 300 voltas em torno da Terra. A capacidade de transmissão aumentou de 1,6 mil Gbps em 2001 para 140 mil Gbps no ano passado, sendo que cerca de 50% da banda se concentram na Europa.
FOLHA DE S. PAULO - SP 
MERCADO 27/11/2014
 
AGÊNCIAS REGULADORAS
 
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto que fixa em seis meses o período de impedimento para que ex-dirigentes de agências reguladoras exerçam atividades ou prestem serviço no setor regulado. Aprovada em caráter terminativo, a proposta irá à Câmara, caso não seja apresentado recurso para que seja votada no plenário do Senado
folha.com/no1553599 
 
MERCADO 27/11/2014
 
*Governo pode encerrar ano sem receber R$ 5 bi do 4G
Teles devem ir à Justiça contra cobrança da Anatel, que consideram indevida
 
Vivo, Claro, TIM e CBTC contestam valor de R$ 184 mi incluído em pagamento por licenças leiloadas em outubro
JULIO WIZIACK DE SÃO PAULO

O governo corre o risco de não receber os R$ 5 bilhões que as teles têm que pagar pelas licenças de 4G adquiridas no leilão de outubro. Vivo, Claro, TIM e CTBC planejam ir à Justiça, pelo que consideram cobrança indevida.

As teles afirmam que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) emitiu uma fatura com R$ 184 milhões a mais.

Oficialmente, as empresas não comentam. Mas, nos documentos a que a Folha teve acesso, elas acusam a agência de não cumprir as regras previstas no edital para o cálculo final do boleto a ser pago pelas licenças de 4G.

No centro da discussão, estão os custos que as vencedoras terão para "limpar" as frequências repassadas por emissoras de rádio e TV. Também estão os gastos com a proteção dessas frequências para evitar interferências.

O problema surgiu porque, quando a Oi e a Sercomtel desistiram de participar do leilão, as teles vencedoras foram obrigadas a dividir os custos previstos para as duas operadoras desistentes, algo em torno de R$ 900 milhões.

Cada operadora arcaria com cerca de R$ 300 milhões em quatro parcelas pagas entre 2015 e 2018. De acordo com as regras do edital, esse valor deveria ser atualizado integralmente a valor presente --hoje seria equivalente a cerca de R$ 268 milhões-- e então descontado do valor ofertado pelas operadoras.

Até aí, as teles concordaram. Mas a fatura chegou com uma "gordura" de R$ 62 milhões para Vivo e TIM, R$ 60 milhões para a Claro e cerca de R$ 2 milhões para a CTBC.

RECLAMAÇÃO

Todas entraram com pedidos de revisão na Anatel em meados de novembro. Nesta terça, o conselho diretor tomou sua decisão final e negou o pedido das teles. A agência considerou que não houve erro no cálculo.

Agora, as teles já estudam como irão à Justiça. Devem entrar com mandado de segurança nos próximos dias.

Se isso ocorrer, o governo pode ficar sem os recursos do 4G neste ano. Esse dinheiro já estava previsto para reforçar o caixa do Tesouro e, assim, melhorar o esforço que o governo precisa fazer para reduzir a dívida pública.

O governo chegou a pressionar o Ministério das Comunicações e a Anatel para anteciparem o leilão para este ano. Pelo cronograma, as emissoras de rádio e TV devolveriam as frequências em 2016 (frequências são avenidas no ar por onde as emissoras de rádio, TV e operadoras de telefonia e internet fazem trafegar seus sinais).

Essas frequências ficariam livres porque elas migrariam do sinal analógico para o digital.

EDITAL

No pedido à Justiça, as teles vão defender que, na prática, a Anatel está recalculando o preço mínimo dos leilões ao enviar uma fatura com preço não previsto.

"Ao recalcular o preço mínimo, a Anatel não observou os dizeres do edital e trouxe um ônus suplementar não previsto na regra do certame", disse a CTBC à Anatel. Para a TIM, o recálculo do preço mínimo de cada lote "frustrou a legítima confiança que não só a TIM depositou na agência, mas todas as outras licitantes".

Disputa em alta frequência pelo 4G
O que dizem as teles?
Além do preço a ser pago pelas licenças, a Anatel cobra R$ 65 milhões de Vivo, Claro e TIM a mais pelos custos de "limpeza" das frequências entregues pelas emissoras de rádio e TV e "blindagem" para evitar interferências

O que diz a Anatel?
A diferença se deve aos ganhos tributários que as operadoras terão nos primeiros anos da prestação do serviço. Neste período, elas normalmente têm prejuízo porque investem mais do que geram receita. Este valor será abatido do imposto a ser pago e poderia ser considerado no cálculo

Por que isso acontece?
Com a desistência da Oi e da Sercomtel em participar do leilão, os custos de "limpeza" e "blindagem" desses lotes seriam rateados

O que pode acontecer?
As teles planejam ir à Justiça e o governo não receberia os recursos imediatamente

R$ 5,1 bilhões
é o valor a ser pago pelas licenças, já incluindo os custos de "limpeza" e "blindagem"

R$ 200 milhões
é a diferença que a Anatel cobra das teles para após a desistência da Oi e da w Sercomtel

Para Anatel, conta está correta

DE SÃO PAULO
A Anatel negou qualquer erro no cálculo das licenças de 4G. No processo, o conselheiro relator Igor Vilas Boas de Freitas informou que as teles não incluíram em seu cálculo o crédito tributário que terão direito pela aquisição das faixas de frequência de 700 MHz para a prestação do serviço de 4G no país. Esse valor poderá ser abatido do Imposto de Renda nos exercícios futuros.

"Ao fazer uma investigação minuciosa das contas disponibilizadas pelas prestadoras em suas petições, constato que foi a inexistência desses créditos no fluxo de caixa da operação a razão essencial que culminou na inexatidão das cálculos das prestadoras sobre o montante final do ressarcimento a ser abatido do preço público apresentado na licitação", escreveu o conselheiro em sua análise.

Segundo ele, as teles têm direito aos créditos porque farão investimentos pesados até a plena prestação do serviço de 4G nesta faixa de frequência. Ou seja: vão registrar prejuízos no início e, por isso, serão gerados créditos tributários a serem abatidos depois no imposto.

Ainda segundo ele, o Tribunal de Contas da União já tinha concordado com essa análise na discussão do edital do primeiro leilão de 4G, ocorrido em 2012.

As teles afirmam que isso não estava previsto no edital do leilão e, por isso, se recusam a pagar.

(JW) 
FOLHA DE S. PAULO - SP 
TURISMO 27/11/2014
 
Nova York terá internet gratuita em toda a cidade a partir de 2015
Segundo o prefeito, será a mais ampla e rápida rede do tipo
 
DA AFP

A Prefeitura de Nova York anunciou a seleção de um consórcio de empresas para a instalação da primeira rede de internet gratuita acessível em todos os bairros da cidade no final de 2015.

O sistema LinkNYC foi apresentado pelo prefeito Bill de Blasio como "a mais ampla e rápida rede de internet grátis municipal" e terá terminais que substituirão os telefones públicos pagos.

Segundo comunicado da prefeitura, os terminais oferecerão "acesso à internet grátis 24 horas por dia, sete dias por semana, com velocidades de gigabytes, que é cem vezes mais rápida que a média da internet pública".

Também estão inclusos no programa serviços como chamadas gratuitas nos Estados Unidos, um tablet tátil público com acesso a serviços da cidade e posto de recarga para equipamentos eletrônicos.

A prefeitura autorizou a construção de até 10 mil terminais do LinkNYC, com um raio de cobertura de 45 metros nos cinco distritos da cidade (Manhattan, Queens, Bronx, Brooklyn e Staten Island).

A rede, que terá seus primeiros equipamentos instalados no fim de 2015, será financiada com publicidade e será gratuita aos contribuintes, explicou a prefeitura, que espera ganhar US$ 500 milhões nos próximos 12 anos.

O acordo ainda deve ser validado pelo Comitê de Revisão de Concessões de Franquias da cidade. Alguns bairros e parques do município já têm internet grátis devido a um projeto do Google. 
O ESTADO DE S. PAULO - SP 
ECONOMIA & NEGÓCIOS 27/11/2014
 
CVM questiona pontos do acordo fechado entre Oi e Portugal Telecom
Explicações. Órgão regulador aponta ‘aparentes benefícios’ obtidos pela PT na operação desenhada pelas duas empresas para manter a fusão e pede que Oi explique por que o acordo não foi levado à assembleia-geral; tele brasileira tem até amanhã para responder as dúvidas
 
Mariana Sallowicz Mariana Durão / RIO
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) questiona diversos pontos referentes ao acordo fechado pela Oi com a Portugal Telecom (PT), em julho, para manter a fusão após calote € de 897 milhões tomado pela tele portuguesa. A companhia tem até amanhã para responderàs dúvidas da xerife do mercado, encaminhadas em um ofício no dia 10. Entre os pontos citados estão “aparentes benefícios” obtidos pela PT no acordo. Sem o aval da CVM, a solução apresentada pelas duas companhias pode voltar à estaca zero.

A tele brasileira diz que não foi informada sobre a aplicação da PT em papéis da Rio Forte, holdingdo Grupo Espírito Santo (GES). Os ativos foram usados pela portuguesa como parte de seu aporte no aumento de capital de R$14bilhões feito em meio ao processo de fusão das empresas, que dará origem à CorpCo.

Para manter a fusão após o calote, as empresas acertaram que a PT entregaria ações da Oi à brasileira e receberia os títulos podres da Rio Forte. Com isso, a fatia da PT na companhia caiu de 37,3% para 25,6%. Os papéis serão mantidos em tesouraria, ou seja, sob administração da Oi. A portuguesa recebeu a opção de recomprar essas ações em seis anos.

Desde outubro a CVM analisa o pedido da Oi para realizar a negociação privada de suas próprias ações. A permuta é um dos principais pontos do acordo feito para salvar a fusão, após o calote da Rio Forte.
A CVM precisa dar o sinal verde ao negócio porque o limite previsto para manutenção de ações em tesouraria não deve ultrapassar os 10% do total. Em outubro, a Oi tinha em tesouraria 2,94% das ações ordinárias e 1,27% das preferenciais. Com a permuta de ações com a PT, esse porcentual sobe para 19,52% no caso das ordinárias e 17,85% das preferenciais, conforme o processo a que o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, teve acesso. Procurada, a Oi não quis comentar o caso.

O regulador pede que a Oi comprove que a sócia portuguesa não é sua controladora, uma vez que “em praticamente todos os documentos disponíveis ao público, a PT figura como controladora, tanto da Oi (hoje, inclusive, como a maior acionista individual), quanto da Telemar Participações”. A CVM aponta que a PT obteve benefícios no acordo. Um deles é a própria opção de compra de ações em seis
anos, “vantagem não concedida aos demais subscritores”.

Ônus. Além disso, a CVM questiona se o acordo de permuta, com a devolução dos títulos, não retiraria da PT o ônus imposto pela legislação brasileira de responder pela solvência desses papéis micados.

Outro ponto levantado é que, apesar de a Oi afirmar que age “no melhor interesse da companhia e de seus acionistas”, não ofereceu oportunidade de decisão sobre o acordo aos acionistas em assembleia. A CVM quer que a empresa explique o motivo. Já a PT submeteu o acerto a todos os seus acionistas.

A Superintendência de Relações com Empresas (SEP), área da CVM que assina o ofício, destaca que a operação envolve um montante elevado e parece por em dúvida as premissas disponíveis para os acionistas aprovarem o laudo de avaliação e o aumento de capital realizados como parte do processo de fusão.

A CVM pede ainda que a tele apresente a planilha de cálculo que demonstre que poderá arcar com os custos de manter as ações em tesouraria, diante dos impactos que isso pode ter sobre seu patrimônio líquido. A Oi terá que apresentar a planilha de cálculo que demonstra o volume de reservas, antes e depois da operação e considerando a emissão da opção, com manifestação de auditor independente sobre a questão.

• Motivo

€ 897 mi foi o valor do calote tomado pela Portugal Telecom por aplicação feita na Rioforte, holding do Grupo Espírito Santo; dívida obrigou Oi e PT a rever o acordo de fusão
O ESTADO DE S. PAULO - SP 
SONIA RACY 27/11/2014
 
D-Day
 
Amanhã, em Lisboa, a Portugal Telecom receberá as propostas de interessados em comprá-la. Depois, terá, obrigatoriamente, de apresentá-las na assembleia-geral da empresa de telefonia.

O ESTADO DE S. PAULO - SP 
ECONOMIA & NEGÓCIOS 27/11/2014
 
Fundos negociam com grupo português oferta conjunta por PT
Apax Partners e Bain Capital tentam parceria com Semapa para fazer à Oi proposta por ativos da PT em Portugal
 
Os fundos de investimentos Apax Partners e Bain Capital negociam uma parceria com o grupo português Semapa, com sede em Lisboa, para fazerem uma oferta em conjunto pela operadora Portugal Telecom (PT), apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, com fontes de mercado.

Os fundos se reuniram ontem com a Semapa, do empresário português Pedro Queiroz Pereira, para discutir os detalhes da operação. A Semapa atua com a gestão indireta de participações em três áreas de negócios: papel, por meio do grupo Portucel, cimentos e derivados, com participações no Grupo Secil, e ambiente, pelo ETSA. Em seu site, a empresa informa que possui mais de 5.000 colaboradores e presença em vários continentes.

Há expectativas “positivas” de que o acordo irá evoluir, segundo a fonte. Na sequência, Apax e Bain Capital vão apresentar a proposta final aos seus comitês de investimento.

Os fundos querem colocar na mesa da operadora brasileira uma oferta firme amanhã. Há duas semanas, os dois fundos apresentaram, juntos, uma proposta pelos ativos portugueses da Oi, após oferta firme do grupo francês Altice. Os fundos buscavam um parceiro local para formalizar a oferta final, o que seria bem visto em Portugal. A tele é considerada uma “campeã nacional” e a sua venda para um parceiro do país é
bem vista pelos consumidores.

A oferta inicial feita pelos fundos à Oi foi de € 7,075 bilhões, com dois pagamentos de € 400 milhões condicionados ao cumprimento de metas de geração de receitas e outros aspectos financeiros. Os parceiros podem elevar a oferta amanhã.

Outro ponto que estava pendente para a oferta firme já foi solucionado, conforme informou ontem o Estado. Os fundos acertaram com um consórcio de bancos, liderados pelo Barclays, a garantia de financiamento de 70% da operação. Os outros 30% virão de recursos próprios. Além do Barclays como banco líder e financiador, a operação terá a participação do Bank of America Merrill Lynch e do UBS.

Pressa A Oi tem pressa na conclusão da venda da PT e pode escolher uma das ofertas já amanhã, disse a fonte. Os recursos serão utilizados no processo de consolidação do setor de telecomunicações no País. Após se desfazer dos ativos portugueses, a tele brasileira pretende fazer uma oferta para a Telecom Itália pela TIM, ao lado da AméricaMóvil (controladorada Claro) e da Telefônica (Vivo). Outro destino para o dinheiro é a redução do seu endividamento, atualmente em cerca de R$ 48 bilhões./M.S.

VALOR ECONÔMICO - SP 
OPINIÃO 27/11/2014
 
A desigualdade e a internet
 
Por J. Bradford DeLong

A conclusão de que os Estados Unidos ficaram muito mais desiguais nos últimos 35 anos é inquestionável. Desde 1979, o modelo está claro: quanto mais rica a pessoa era, muito mais rica ficou. E quem era pobre provavelmente continuou pobre.

Mas o mesmo período foi também uma era de acelerada mudança tecnológica. Os EUA estão passando pela terceira revolução industrial, uma conflagração da era da informação que pode ser tão monumental quanto suas predecessoras, que transformaram a sociedade por meio da introdução do vapor, do ferro, do algodão e do maquinário, e depois da combustão interna, da energia elétrica e do aço.

Atualmente, quase todo habitante de um país desenvolvido - e, em breve, a maior parte do restante da população mundial - tem condições financeiras de adquirir, facilmente, um smartphone, conquistando assim acesso barato a um universo de conhecimento humano e de entretenimento que, até uma geração atrás, estava, de longe, fora do alcance de quem não fosse rico. Será possível que os indicadores convencionais de desigualdade e de renda subestimem, por ampla margem, nosso alto grau de bem-estar?

Se eu arriscasse um palpite, diria que, como sociedade, os benefícios que recebemos da tecnologia da era da informação foram neutralizados pela inveja e pelo despeito decorrentes de viver num mundo cada vez mais desigual

De acordo com a economia convencional, a resposta, à primeira vista, parece ser não. Os cálculos de expansão da economia que revelam desigualdade crescente já levam em consideração os gastos com telecomunicações, processamento de informações e entretenimento audiovisual. A menos que os benefícios dos produtos e serviços da era da informação ultrapassem, em grande medida, o que gastamos com eles, o bem-estar que eles proporcionam já entrou nessa conta.

Mas será que esse "a menos que" é mesmo tão despropositado? Quando investimos em nosso bem-estar, não gastamos dinheiro apenas para comprar bens e serviços; destinamos uma parte do nosso tempo livre para usá-los devidamente. Um ingresso de cinema não trará grandes benefícios a quem deixar a sala antes de o filme começar. O tempo, tanto quanto o dinheiro, é um recurso escasso; e, pelo fato de os produtos e serviços relacionados à informação exigirem a atenção do usuário, eles são intensivos em termos de consumo de tempo. Desde o dia em que Homero recitou sua "Ilíada" em volta da fogueira após o anoitecer, ficamos dispostos a pagar caro por histórias, entretenimento e informação.

A era da tecnologia da informação nos deu a possibilidade de investir nosso tempo em recursos que, no passado, apenas os mais poderosos podiam se permitir. Se, no século XVII, alguém quisesse assistir a "Macbeth" na sua casa, teria de se chamar James Stuart, contratar William Shakespeare e sua companhia teatral e ter um teatro de tamanho normal em seu palácio real.

Gastamos, em média, duas horas por dia com nossos aparelhos de áudio-vídeo. Suponhamos, por um minuto, que as oportunidades oferecidas pelo lançamento da internet de banda larga duplicaram, no mínimo, o benefício - o prazer - que obtemos durante esse tempo. Isso equivale a receber duas horas a mais de tempo livre todos os dias, além das dez horas, em média, que passamos acordados e sem estar trabalhando. Considerado em termos econômicos, representa uma elevação adicional de 0,6% do padrão de vida desde 1990, um incremento muito maior que o de 0,2% ao ano que a utilização de indicadores convencionais nos levaria a concluir.

A questão passa então a ser se os nossos smartphones, Kindles, tablets e computadores de fato nos oferecem esse benefício adicional.

Valorizamos o que obtemos de Netflix, YouTube, Facebook e a biblioteca da humanidade on-line de internet muito mais do que o que aprendemos, ouvimos, assistimos ou mexericamos anteriormente pelos meios tradicionais? Assistir à TV sob demanda é mais gratificante do que ir a um cinema? As informações em seu Twitter são mais esclarecedoras do que uma ida a uma biblioteca próxima? Os amigos do Facebook são mais valiosos que, bem, amigos?

Seja qual for a resposta a essas perguntas, há um problema ainda maior. Não consumimos produtos e serviços no vácuo. Parte do prazer que recebemos deles provém da sensação de que estamos subindo de status em relação aos nossos pares. A era da informação não apenas nos forneceu novas opções de entretenimento; descortinou novas visões dos estilos de vida dos nossos vizinhos - e o que percebemos é que alguns deles estão ficando muito, mas muito mais ricos.

Se eu arriscasse um palpite, diria que, como sociedade, os benefícios que recebemos da tecnologia da era da informação foram neutralizados pela inveja e pelo despeito decorrentes de viver num mundo cada vez mais desigual. (Tradução de Rachel Warszawski)

J. Bradford DeLong, ex-vice-secretário-assistente do Departamento do Tesouro dos EUA, é professor de Economia da Universidade da Califórnia, campus de Berkeley, e pesquisador adjunto da Agência Nacional de Pesquisa Econômica.


VALOR ECONÔMICO - SP 
EMPRESAS 27/11/2014
 
Claro e Embratel vencem licitação unificada de 78 órgãos federais
 
Por Lorenna Rodrigues | De Brasília

Consórcio formado por Claro e Embratel venceu a licitação para fornecer aparelhos e serviço de telefonia móvel para 78 órgãos federais, incluindo a Presidência da República e a maior parte dos ministérios.

O lance vencedor para o contrato anual foi de R$ 31,5 milhões. O chefe da Assessoria para Modernização de Gestão do Ministério do Planejamento, Valter Correia, disse ao Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor, que o montante é 44% menor do que o praticado neste ano pelos órgãos.

A licitação para a contratação de telefonia móvel foi feita de forma unificada pela primeira vez. Anteriormente, os órgãos eram responsáveis por seus próprios pregões e contratavam empresas diferentes.

O valor contratado ficou bem abaixo do inicialmente previsto pelo governo, de R$ 60 bilhões. Para Correia, o ganho de escala de uma só concorrência para 78 órgãos foi um dos motivos para a redução no valor do contrato. "Agora vamos centralizar sempre esse tipo de licitação na central de compras [vinculada ao Ministério do Planejamento]", completa.

Ele informou que todas as operadoras do país participaram da licitação, feita pelo menor preço, mas com critérios mínimos de qualidade a serem cumpridos. O novo contrato entra em vigor em 2015 e pode ser prorrogado por mais um ano.

Procurada pela reportagem, a Embratel afirmou que não comenta processos licitatórios. A Claro não respondeu ao pedido de entrevista. As duas empresas pertencem ao grupo mexicano América Móvil.

Até o fim do ano, o governo lançará uma série de editais para contratação de serviços para o poder executivo de forma unificada, como antecipou o Valor Pro em agosto. Nesta semana, será publicado o edital de licitação para fornecimento de imagens de satélite para 14 órgãos ligados principalmente à segurança e meio ambiente. O pregão será no dia 10 de dezembro e a previsão do governo é que o valor fique em torno de R$ 15 milhões.

Outro edital será divulgado na primeira quinzena de dezembro para a compra de equipamentos e serviços de videoconferência para 61 órgãos, com licitação marcada para o dia 5 de janeiro. A expectativa é que a licitação demande cerca de R$ 100 milhões.

Em dezembro, saem ainda edital e licitação para a contratação de uma agência de viagens para venda de passagens internacionais ao governo federal. Já as passagens nacionais deverão ser compradas por todos os órgãos federais por um sistema novo, até o fim do ano.

De agosto a outubro, o governo federal executou um projeto-piloto para a compra centralizada de passagens aéreas, via sistema desenvolvido pelo Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) que elimina o uso de agências de viagens. A economia alcançada foi de 31% em relação aos gastos no mesmo período do ano passado. O sistema agora começa a ser expandido para outros órgãos.

Em outubro do ano passado, o governo contratou de forma compartilhada serviço de telefonia fixa para 70 órgãos, no que foi considerado um primeiro teste para a criação da central. O valor contratado foi 49,5% menor do que o pago anteriormente.

O governo quer que todas as compras comuns ao Executivo sejam feitas de forma centralizadas em até cinco anos. Em janeiro, decreto da presidente Dilma Rousseff criou uma central de compras e contratações, subordinada ao Ministério do Planejamento. Segundo Correia, à medida que for estudando os mercados, o órgão vai lançar portarias determinando a licitação centralizada para cada item a ser comprado. A partir da portaria, os ministérios estarão proibidos de comprar o produto em licitação própria.
VALOR ECONÔMICO - SP 
EMPRESAS 27/11/2014
 
*Cade arquiva denúncia de 2003 contra a Oi
 
Por Lucas Marchesini e Juliano Basile | De Brasília

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) arquivou, ontem, denúncia contra a operadora de telefonia Oi por suposta infração à ordem econômica ao bloquear as chamadas feitas a partir de sua rede fixa para celulares, entre os anos de 2001 e 2003.

O relator do caso, o conselheiro Márcio de Oliveira concluiu que há "insuficiência de indícios" para condenar a empresa.

O caso foi aberto em 2003, quando a Vivo, a Algar Telecom Leste, Telemig Celular, Maxitel e a Associação Nacional das Operadoras de Celular (Acel) se queixaram da situação com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

De acordo com a descrição da denúncia no relatório do conselheiro Oliveira, "ao bloquear terminais fixos para a efetivação de chamadas para termináveis móveis, [a empresa] buscou retardar o ingresso da telefonia móvel no mercado de telecomunicações garantindo, assim, a própria lucratividade no mercado de telefonia fixa".

A Oi alegou que "jamais houve qualquer dificuldade para o cancelamento do serviço [de bloqueio de chamadas]" e esses bloqueios "foram pontuais e objetos de fraudes".

A prática teria ocorrido nos Estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe.

A Procuradoria do Cade e a Anatel haviam se pronunciado pela punição da Oi. Mas o Tribunal do órgão antitruste seguiu o parecer do Ministério Público, que entendeu que o caso deveria ser arquivado. Uma das razões foi a de que os bloqueios não levaram ao fechamento do mercado para outras empresas.

Também ontem, o Cade assinou acordo com as empresas RV Tecnologias, Beira Mar Participações e pessoas físicas que foram processadas por formação de cartel no setor de recarga de celulares. As empresas e seus diretores vão pagar R$ 2,5 milhões, reconhecer culpa na conduta e colaborar com as investigações. Em troca, elas não serão mais punidos pelo cartel. O valor que vão pagar equivale a uma redução de 30% a 50% na multa que poderiam sofrer no fim do processo.

O órgão antitruste também assinou um termo com a Salina Diamante Branco e com um diretor da empresa sobre um suposto "cartel no mercado nacional de sal". Pelo acordo, a empresa deverá pagar multa de R$ 5,546 milhões. Já o diretor deverá pagar R$ 462 mil. Além disso, há a previsão das partes "colaborarem nas investigações dado [seu] momento inicial".
VALOR ECONÔMICO - SP 
EMPRESAS 27/11/2014
 
Isabel dos Santos pede aval à oferta
 
Por Tatiane Bortolozi | De São Paulo

A empresária Isabel dos Santos deve notificar hoje o órgão de controle de concorrência portuguesa sobre a oferta pública de aquisição (OPA) da Portugal Telecom SGPS, diz o "Jornal de Negócios". O aval da autoridade regulatória é um condicionante para que o Terra Peregrin, veículo de investimento da empresária, possa concretizar a proposta pela holding.

A PT SGPS tem como únicos ativos 25,6% da Oi e uma dívida de € 897 milhões da Rioforte, empresa do Grupo Espírito Santo, que entrou em colapso. Mas tem direito de veto sobre decisões estratégicas da Oi e pode colocar entraves à venda dos ativos operacionais da Portugal Telecom, considerada essencial para a Oi participar da consolidação do mercado brasileiro.

Isabel dos Santos pretende ficar com, pelo menos, 50,01% da PT SGPS. Mas vale lembrar que, anteriormente, a Oi rechaçou a proposta preliminar, considerando "inoportuna" qualquer alteração dos termos acertados em contratos com a Portugal Telecom SGPS.

Amanhã, mais novidades são esperadas. Os fundos Apax e Bain devem apresentar uma proposta firme pelos ativos operacionais da Oi em Portugal. Os Correios de Portugal (CTT) podem ficar com uma posição de até 20% no consórcio, segundo o "Diário Económico". Os Correios não comentam. Procurados pelo Valor, reenviaram nota divulgada em 13 de novembro, em que afirmam que "têm discutido com potenciais parceiros da área de telecomunicações (incluindo a PT Portugal, dadas as sinergias entre as duas empresas) possibilidade de negócios em comum".
VALOR ECONÔMICO - SP 
WALL STREET JOURNAL AMERICAS 27/11/2014
 
Telefónica reorganiza seu império e busca se fortalecer na América Latina
 
Por Christopher Bjork | The Wall Street Journal, de Madri

A Telefónica SA estava para selar a aquisição da operadora mexicana de celulares Grupo Iusacell SA de CV, que pertence a dois bilionários do México, quando uma mensagem no Twitter de um deles estragou o negócio.

"A Telefónica disse que quer comprar a participação do Grupo Salinas na Iusacell. Ela não está à venda", escreveu, em julho, o presidente do grupo familiar, Ricardo Salinas, para seus mais de 300 mil seguidores, marcando um raro fracasso na estratégia da Telefónica de ganhar mais escala num número menor de mercados.

Neste mês, Salinas vendeu a Iusacell para a americana AT&T Inc. por US$ 2,5 bilhões, mais que o valor oferecido pela Telefónica. A Telefónica ficou com um distante segundo lugar no México, um mercado onde ela aspira ser a principal operadora.

Durante o ano passado, a gigante espanhola das telecomunicações resolveu situações similares reorganizando partes do seu império, que se estende por quase toda a América Latina e por três das cinco maiores economias da Europa. A Telefónica elevou suas apostas no Brasil e na Alemanha ao investir US$ 20 bilhões em grandes aquisições nesses dois países. Ela saiu de mercados em que não tinha escala, como a Irlanda e a República Tcheca, e vendeu a maior parte de suas ações em uma operadora chinesa.

A Telefónica não atendeu a um pedido de entrevista sobre sua estratégia de reorganização de ativos, um plano que parece estar por trás do anúncio feito na segunda-feira de que está negociando a venda de sua unidade britânica O2 para a BT PLC, o antigo monopólio britânico da telefonia. A não ser que seja vendida ou se fortaleça por meio de aquisições, a O2 poderia sofrer para competir no disputado mercado do Reino Unido, onde as concorrentes começam a oferecer aos clientes pacotes que incluem internet de alta velocidade, conexões para celulares e televisão digital.

"É a tendência para toda Europa, deixar de ter amplitude para ter escala em poucos mercados", diz Jonathan Dann, analista de telecomunicações do Royal Bank of Canada. A rival Vodafone Group PLC, por exemplo, vendeu sua participação na Verizon Wireless nos Estados Unidos e expandiu suas operações na Alemanha e na Espanha. Dann diz que a Telefónica provavelmente usará os recursos da potencial venda da O2 para reforçar sua posição nos maiores mercados da América Latina.

Analistas avaliam as operações britânicas da Telefónica em cerca de US$ 14 bilhões. A BT também está negociando com uma outra operadora de celular, a EE, uma joint venture entre a Orange SA e a Deutsche Telekom AG, e informou que as negociações com as duas operadoras estão nos estágios iniciais.

O negócio com a BT, que possui grande parte da infraestrutura de linhas fixas no Reino Unido, mas não tem serviço de celular, pode ser bom para as duas empresas e pode liberar caixa que a Telefónica poderia usar para reduzir seu endividamento, diz Isaac Chebar, administrador de fundos da DNCA Finance SA, que possui ações da Telefónica e de outras empresas de telecomunicações.

A Telefónica ficou à margem da onda recente de fusões na Espanha, que reduziu de cinco para três o número de operadoras de redes celulares. Embora as vendas em seu mercado doméstico tenham caído nos últimos anos, a empresa espera que comecem a crescer em 2015. A Telefónica, que já foi um monopólio na Espanha, instalou cabos de fibra ótica em todo o país, permitindo atender a uma crescente demanda por pacotes de produtos. Recentemente, ela comprou a principal operadora de TV paga do país, o que vai impulsionar ainda mais suas ofertas de produtos digitais.

A expansão da Telefónica no Brasil e na Alemanha encerrou um período de cautela e redução de dívida. Ela se sobrecarregou com mais de 50 bilhões de euros (US$ 62,2 bilhões) em dívidas para financiar uma maratona de aquisições durante o boom ocorrido antes da recessão de 2008 e a subsequente crise de dívida na zona do euro, que fez disparar os custos dos empréstimos. A Telefônica comprou a O2 em 2005 por 17,7 bilhões de libras (US$ 27,8 bilhões).

Embora a Telefónica tenha feito progressos no pagamento de dívidas, elas permanecem altas na visão dos investidores.

"Eu certamente preferiria que a Telefónica vendesse a operação britânica, contanto que consiga um bom preço", diz Norbert Janisch, gestor de fundos da Raiffeisen Capital Management, da Áustria, que administra 30 bilhões de euros em ativos, incluindo 7 milhões de euros em ações da Telefónica. "Se ela fosse ficar, precisaria investir muito", diz ele. "Eu prefiro que ela reduza dívidas."

Analistas dizem que a Telefónica ainda tem trabalho a fazer na América Latina, responsável por um pouco mais da metade de sua receita de 13 bilhões de euros no terceiro trimestre. Ela comprou este ano a provedora brasileira de banda larga GVT, o que fez com que o Brasil ultrapassasse a Espanha como o maior mercado da Telefónica. Analistas preveem que o número de operadoras brasileiras de celulares vai encolher ainda mais, de quatro para três, e que a Telefónica terá um papel a desempenhar.

A Telefónica pode ter menos opções no México, um mercado onde tem se esforçado para ganhar escala o suficiente desde que investiu no país pela primeira vez, em 2001. O setor de telecomunicações do México é dominado pelo bilionário Carlos Slim, da América Móvil, que controla cerca de 70% do mercado.

A América Móvil, que é dona da Claro no Brasil, decidiu este ano vender ativos para reduzir sua participação no mercado para menos de 50% e desta forma evitar regulações mais severas, como o compartilhamento forçado de redes com outras operadoras e a proibição de cobrar para conectar chamadas de celular provenientes de redes rivais.

O diretor de operações da Telefónica, José María Álvarez, disse este mês que as mudanças regulatórias no México "proporcionaram uma disputa muito mais equilibrada", que dá à empresa "um cenário muito mais positivo" lá.

Mas os bancos envolvidos na planejada venda de ativos da América Móvil dizem que a AT&T é o principal candidato.

John Stankey, diretor de estratégia da AT&T, alertou que a telefônica americana será "muito agressiva" na busca de clientes da América Móvil, estratégia que pode forçar a Telefónica a investir mais para poder crescer no México. (Colaboraram Santiago Pérez e Anthony Harrup, da cidade do México.)
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