Plano Estratégico da Anatel para o período de 2015 - 2024

Agenda
Planejamento Estratégico / Plano Proposto / Próximos Passos / Proposta de Deliberação
Planejamento Estratégico
 Conceito: formulação de uma estratégia organizacional de longo prazo, por meio da qual se busca aprimorar o conhecimento sobre o ambiente em que a organização está inserida
O principal produto desse processo é o Plano Estratégico
- Este será o 1º Plano Estratégico da Anatel

- Contratação em dez/2013 da empresa Brainstorming
- O trabalho de capacitação dos servidores no método foi desenvolvido ao longo de todo o ano de 2014, na forma de workshops, ao longo de quatorze meses.
- Efetiva participação corpo interno da Agência e de vários segmentos da sociedade: representantes de órgãos de defesa dos consumidores, de entidades governamentais, da indústria, do Poder Legislativo e das prestadoras, além de especialistas.
- Como resultado, foram inseridos no sistema de suporte  mais de 6.000 registros nas várias etapas de elaboração do Plano.

Principais etapas:
- Realização de um diagnóstico completo do ambiente em que a Anatel está inserida;
- Elaboração de uma consulta de convergência de opinião sobre a probabilidade de ocorrência futura dos eventos mais relevantes para o mercado de telecomunicações;
- Modelagem probabilística do cenário futuro mais provável para o setor;
- Construção do cenário futuro mais provável, do cenário futuro de prosseguimento da tendência e do cenário ideal perseguido pela Agência;
- Proposição de medidas reativas, pré-ativas e proativas;
- Definição da estratégia macro da Anatel, de sua nova identidade institucional e da estrutura do seu Plano Estratégico;
- Construção do Mapa Estratégico.

Mapa Estratégico

- Representação visual das dimensões da estratégia, compreendida como o conjunto de ações que dará novo rumo à instituição. No caso da Anatel, a estrutura definida para hierarquização de soluções – que impulsionarão a organização nos próximos dez anos em direção ao alcance de metas futuras
- Tendo por base teoria consagrada de formulação de estratégias (Balanced Scorecard - BSC), foram estabelecidos objetivos finais (“Resultados”), diretamente vinculados à missão da Agência, cuja realização está suportada por outros objetivos nas perspectivas de Processo, de Pessoas e Conhecimento, e Financeira.


Objetivos de Resultados
 a) Promover a ampliação do acesso e do uso dos serviços, com qualidade e preços adequados: visa direcionar as ações regulatórias para assegurar que todo brasileiro, independentemente de renda, escolarização ou localização geográfica, esteja efetivamente integrado à sociedade da informação no menor prazo possível.
Como estratégias para suportar este objetivo, destacam-se:
Aprimorar o processo de acompanhamento e controle de obrigações
Aprimorar e simplificar o conjunto da regulamentação setorial, com ênfase em :
Gestão da qualidade
Gestão de espectro
Recursos de numeração
Custos de outorga e licenciamento.

b)Estimular a competição e a sustentabilidade do setor: este objetivo, propositalmente, carrega em seu âmago finalidades conflitantes: estímulo à competição, de um lado, e preocupação explícita com a sustentabilidade das firmas atuantes no setor, por outro e fundamental à geração de valor que impulsiona o desenvolvimento do país.
Como estratégias para suportar este objetivo, destacam-se:
Exclusão das barreiras ao surgimento e ao crescimento de operações de menor porte;
Redução de custos regulatórios desnecessários;
Aprimoramento da regulação do atacado;
Aperfeiçoamento do arcabouço regulatório.

c) Promover a satisfação dos consumidores: A Anatel pretende aprofundar-se na compreensão das exigências sociais relacionadas aos serviços de telecomunicações, para que continue sendo percebida como uma organização capaz de apontar soluções para os problemas que naturalmente emergem nas relações de consumo.
A estratégia adequada à promoção da satisfação dos consumidores é:
Buscar compreender suas necessidades e desejos;
Acompanhar novas tendências tecnológicas;
Identificar os atributos valorizados pelos usuários e quantificar seus efeitos na qualidade percebida;
Melhorar o atendimento dos consumidores, registrando suas reclamações e encaminhando soluções para seus problemas de forma simples e rápida;
Aprimorar os canais de relacionamento com os consumidores e os sistemas de informação da Agência.

 d) Promover a disseminação de dados e informações setoriais: dispor de informação para tomada de decisão, em variados aspectos legais, econômicos e de tecnologia. E além de servir ao consumo interno, para cumprir sua missão a Agência precisa colocar os dados setoriais amplamente à disposição da sociedade e do governo, consolidando-se como fonte crível de informações que traduzam a realidade das telecomunicações no País.
Para alcançar esse objetivo, iniciativas serão tomadas para:
Aprimorar os processos de gestão da informação;
Construir uma sólida política de governança dos dados;
Disponibilizar informação para governo, consumidores, academia, prestadoras e investidores potenciais.

Próximos Passos
Atividade
Data-alvo
Priorização das iniciativas estratégicas e formatação de um cronograma geral de execução do Plano Estratégico
até 23/3/2015
Submissão para aprovação pelo Conselho Diretor do Plano Operacional da Agência de 2015
até 13/4/2015
Aprovado o Plano Operacional para 2015, a fase seguinte será o acompanhamento da execução e avaliação dos resultados. Esse período deve ser objeto de monitoramento continuo, por meio de indicadores e metas previamente estabelecidas
Diante da gama de ações a serem realizadas, e considerando ser este o primeiro Plano Estratégico da Anatel, vislumbro a necessidade de se organizar uma coordenação centralizada bastante próxima ao Conselho Diretor e ao Presidente para garantir o cumprimento adequado dos projetos. Com tal propósito, proponho a criação do Grupo de Implantação e Acompanhamento do Plano Estratégico (Giape)
O Giape terá a atribuição:
Assegurar a execução integral do Plano Estratégico da Anatel no prazo estabelecido pelo Conselho Diretor;
Disseminar a cultura de planejamento estratégico e de gestão na Agência;
Contribuir com a transparência, efetividade e alinhamento dos programas, projetos e ações estratégicas aprovados

O Giape seja constituído por Superintendentes, sob a coordenação de um Conselheiro.

Membros efetivos do Giape: Superintendente Executivo, Superintendente de Planejamento e Regulamentação, Superintendente de Administração e Finanças e Superintendente de Gestão Interna da Informação
Por fim, avaliando a complexidade das ações que devem ser desempenhadas e por ser o primeiro  Plano Estratégico, considero imprescindível a contratação de consultoria especializada em Gestão Estratégica e com ampla experiência na consecução de planos dessa magnitude

A consultoria oferecerá assessoria técnica à Anatel no desenvolvimento e acompanhamento dos trabalhos de implementação dos Planos Estratégico e Operacional, auxiliando, inclusive, na comunicação interna e externa do andamento e dos resultados.

Uma consultoria nos moldes daquela contratada no projeto que concebeu o Modelo de Custos para o setor de telecomunicações.

Proposta de Deliberação
a)Aprovar o Plano Estratégico da Anatel;

b)Criar o Grupo de Implantação e Acompanhamento do Plano Estratégico - GIAPE; e

c)  Aprovar a necessidade de contratação de serviços de consultoria para auxiliar a Agência no detalhamento e na execução dos Planos Estratégico e Operacional e no atingimento dos objetivos nele previstos.
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