Atualidades 13/08/2015

“No one saves us but ourselves. No one can and no one may. We ourselves must walk the path.” 
― Gautama Buddha, Sayings Of Buddha


O Globo

Manchete : Dilma ganha tempo no TCU com ajuda de Temer e Renan
Reajuste do Judiciário vai custar R$ 6 bi
Do mensalão ao edifício de Lula
Empreiteiras deixam consórcio de Angra 3
Governo facilita estrangeiros em rodovias
Dólar cai após rebaixamento
STF decide sobre legalidade do porte
Pezão mobiliza bancada do Rio
Na Venezuela - Inflação às escondidas
Merval Pereira - TCU dá fôlego a Dilma, mas pedirá novas explicações (Pág. 4)
Ancelmo Gois - Casa de preso na Lava-Jato tem piscina com ouro (Pág. 12)
Mario Sergio Conti - Quem lucra com a agitação pós-Dilma? (Segundo caderno)
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O Estado de S. Paulo
Manchete : Com ajuda de Renan, Dilma ganha mais 15 dias no TCU
STF quer elevar salário para R$ 39 mil
Construtoras abandonam obra e Angra 3 pode atrasar 
Moro manda soltar irmão de Dirceu 
‘Eu envergo, mas não quebro’, afirma Dilma 
Lula diz que base do governo está ‘esfacelada’ 
Alíquota sobre lucro de banco deve subir de 15% para 23%
Ensino piora em 294 cidades desde 2009 
STF julga porte de droga para uso próprio (Metrópole/Pág. A22)
Dissidentes ficam fora de evento em Cuba (Internacional/Pág. A16)
Veríssimo - Salada - No Brasil, a definição do que são esquerda e direita naturais se complica porque vivemos numa espécie de salada ideológica (Caderno2/Pág. C18)
Notas&Informações - Pura encenação política
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Zero Hora
Jornada em Brasília
Ministros do STF querem salário de R$ 39,2 mil
Renan recua de cobrança do SUS e amplia medidas
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Folha de S. Paulo
Manchete : Após acordo com senadores, Dilma ganha fôlego no TCU
Agenda de Renan cresce e pode enfraquecer Mercosul
Supremo inicia o julgamento que deve liberar uso de drogas no país
Governador gaúcho nega ter dado calote e pede compreensão
Foto-legenda : Sem acréscimo
Rogério Gentile - Protestos podem entornar de vez o caldo no domingo
Editoriais - Leia “Retrato do Brasil”, sobre de pacote de reformas proposto por Renan Calheiros, e “Pedaladas na água”, acerca de crise de abastecimento em SP . (Opinião A2)
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13 de agosto de 2015
O Globo

Manchete : Dilma ganha tempo no TCU com ajuda de Temer e Renan
Peemedebistas atuam para garantir prazo maior na votação das contas

Presidente terá mais 15 dias para dar explicações ao tribunal sobre as ‘pedaladas fiscais’. Cunha afirma que análise final cabe ao Congresso e recorre ao STF contra anulação de votações sobre finanças de governos anteriores

Bombeiros da crise que atinge o governo Dilma, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), atuaram para garantir mais tempo à presidente Dilma no TCU. O tribunal deu ontem 15 dias para o governo prestar novos esclarecimentos sobre as contas de 2014. Nos últimos três dias, Temer e Renan conversaram, separadamente, com três ministros do TCU. O senador chegou a avisá-los que não colocará em pauta o julgamento sobre as finanças do governo. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reafirmou que a palavra final cabe ao Congresso, e que o tribunal é apenas uma “passagem”. Ele ainda recorreu ao STF para garantir a validade da votação das contas dos ex-presidentes, realizada semana passada, que abriu caminho para apreciar as de Dilma. A presidente esteve ontem na Marcha das Margaridas, que reuniu 15 mil pessoas no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, e virou palco de protesto contra Cunha. “Envergo, mas não caio”, disse a presidente. (Pág. 3)
Reajuste do Judiciário vai custar R$ 6 bi
A proposta de reajuste do Judiciário, que será enviada pelo STF ao Congresso, prevê aumento de até 41,47% aos servidores. Um ministro passará a ganhar R$ 39 mil. Até 2019, o impacto nas contas públicas será de R$ 6 bilhões. O valor foi negociado entre o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, e os ministros Joaquim Levy e Nelson Barbosa. (Pág. 8)
Do mensalão ao edifício de Lula
A corretora Planner, que repassou dinheiro de Youssef à OAS para concluir prédio de Lula, atuou no mensalão. (Pág. 8)
Empreiteiras deixam consórcio de Angra 3
Alvos da Lava-Jato, empresas deixam obra de Angra 3 por atrasos em pagamentos (Pág. 8)
Governo facilita estrangeiros em rodovias
Em meio à crise econômica e aos escândalos da Lava-Jato, o governo quer facilitar a presença de estrangeiros nos leilões de privatização de rodovias. Para isso, vai retirar dos editais a exigência de que os consórcios sejam liderados por empresas nacionais, informa Danilo Fariello. (Pág. 19)
Dólar cai após rebaixamento
A decisão da agência Moody’s, de rebaixar o Brasil, mas manter o grau de investimento, fez o dólar cair 0,65%, para R$ 3,475. A queda só não foi maior devido a preocupações com o câmbio na China. (Pág. 21)
STF decide sobre legalidade do porte
O Supremo Tribunal Federal deve começar a analisar hoje a descriminalização do porte de drogas. O ministro Luís Roberto Barroso diz que podem ser definidos critérios para distinguir usuário de traficante. (Pág. 23)
Pezão mobiliza bancada do Rio
O governador Pezão vai discutir com a bancada fluminense no Congresso leis mais duras contra o tráfico. Proposta de comissão da Câmara prevê pena de 20 anos para porte de arma pesada. (Pág. 9)
Na Venezuela - Inflação às escondidas
O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela rejeitou ação de uma ONG pedindo que o governo divulgue o índice de inflação, ocultado desde janeiro. (Pág. 27)
Merval Pereira
TCU dá fôlego a Dilma, mas pedirá novas explicações (Pág. 4)

Ancelmo Gois
Casa de preso na Lava-Jato tem piscina com ouro (Pág. 12)
Mario Sergio Conti
Quem lucra com a agitação pós-Dilma? (Segundo caderno)
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O Estado de S. Paulo

Manchete : Com ajuda de Renan, Dilma ganha mais 15 dias no TCU
Julgamento das contas em que foram apontadas distorções como pedaladas fiscais não tem mais prazo

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu ontem mais is dias para a presidente Dilma Rousseff se pronunciar sobre novas irregularidades apontadas nas contas de 2014. A proposta foi aprovada por unanimidade em plenário após Pressão sobre ministros da corte feita pelo Planalto e pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que se realinhou com Dilma. O governo aposta num esfriamento da crise política que permita a análise das contas num contexto mais favorável. A reprovação dos números, por causa das pedaladas fiscais e outras distorções, poderia dar início a um processo de impeachment. A nova notificação do TCU deve ser enviada até amanhã à presidente e o prazo começa a contar na segunda-feira. Com o tempo extra, a apreciação das contas prevista para setembro deve ser empurrada por prazo indeterminado. Após receber a defesa de Dilma, técnicos do TCU analisarão os argumentos e elaborarão relatório. Só depois disso o relator do processo, ministro Augusto Nardes, levará o caso a plenário. (Política / Pág. A4)
STF quer elevar salário para R$ 39 mil
Ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram ontem o aumento dos próprios salários para 2016. O reajuste previsto será de 16,38%, elevando os vencimentos de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Para os servidores, o aumento seria de 41,5%. O projeto terá de passar pelo Congresso. (Pág. A5)
Construtoras abandonam obra e Angra 3 pode atrasar 
A inauguração de Angra 3 pode ser novamente adiada. Cinco das sete construtoras responsáveis pela montagem de equipamentos da usina abandonaram a obra. A Eletronuclear estima prejuízo diário de R$ 6 milhões caso a planta não entre em operação em 2018. Investigadas na Lava Jato, Odebrecht, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Techint deixaram o consórcio Angramon com argumento de atraso no pagamento. (Política / Pág. A14) 
Moro manda soltar irmão de Dirceu 
O juiz Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava Jato, mandou soltar o irmão do ex-ministro José Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva. (Pág. A14)
‘Eu envergo, mas não quebro’, afirma Dilma 
A presidente Dilma Rousseff voltou a lembrar que seu mandato vai até 2018 e citou o músico Lenine: "Eu envergo, mas não quebro". De manhã, disse que o Brasil só é respeitado no mundo porque nele se acata a soberania popular. (Pág. A6)
Lula diz que base do governo está ‘esfacelada’ 
Em café da manhã com o vice-presidente Michel Temer, senadores e ministros do PMDB, Lula ouviu queixas contra o governo e elogiou pacote do presidente do Senado, Renan Calheiros. "Agora, precisamos arrumar a base, que está esfacelada", disse. (Pág. A8)
Alíquota sobre lucro de banco deve subir de 15% para 23%
Proposta divulgada ontem pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), relatora da Medida Provisória 675, amplia de 15% para 23% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) paga por bancos e outras instituições financeiras. O texto original da MP enviada pelo governo prevê tributação de 20%. Já para as cooperativas de crédito há um alívio: em vez de 20%, a proposta de Gleisi fixa a CSLL em 17%. (Economia / Pág. B1)
Ensino piora em 294 cidades desde 2009 
A qualidade do ensino público municipal piorou em 294 cidades. Redes públicas tiveram duas quedas consecutivas no Ideb. Levantamento mostra que aumentou em 85% o número de municípios em declínio no indicador. (Metrópole / Pág. A19)
STF julga porte de droga para uso próprio (Metrópole/Pág. A22)

Dissidentes ficam fora de evento em Cuba (Internacional/Pág. A16)

Veríssimo
Salada

No Brasil, a definição do que são esquerda e direita naturais se complica porque vivemos numa espécie de salada ideológica (Caderno2/Pág. C18)
Notas&Informações
Pura encenação política

O governo, que vinha em desabalada carreira a caminho do brejo, fez um pit stop no Senado (Pág. A3)
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Zero Hora

Jornada em Brasília
Em busca de alternativas para a dívida do Estado, Sartori teve reuniões no Tesouro, no STF e, no fim do dia, com Levy

Rosane de Oliveira - Quem sofrerá com o bloqueio

Projetos privados de R$ 13 bi ainda no papel

(Notícias|6 a 10, 26 e 27)

Ministros do STF querem salário de R$ 39,2 mil
Proposta terá de passar pelo Congresso e, se aprovada, vigora a partir de janeiro (Notícias|14)
Renan recua de cobrança do SUS e amplia medidas
Antes com 27 itens, pacote do PMDB passa a ter 43, como redução de ministérios (Notícias|12)
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Folha de S. Paulo

Manchete : Após acordo com senadores, Dilma ganha fôlego no TCU
Tribunal estende prazo para presidente explicar irregularidades nas contas de 2014

Dois dias após o Planalto aceitar uma agenda de propostas econômicas do Senado em troca de apoio da Casa, a presidente Dilma ganhou do Tribunal de Contas da União, após ação de senador aliado junto ao tribunal, mais prazo para se defender de acusações de irregularidades nas contas de 2014. O TCU, que esperava votar as contas neste mês, agora deve fazê-lo só em outubro. Caso o tribunal rejeite as contas, a oposição ganha um argumento para a abertura de um processo de impeachment contra a petista. Ao comentar as manifestações que pedem sua saída, Dilma disse em entre vista ao SBT ainda haver no país uma “cultura do golpe”, mas que não há “condições materiais” de isso ocorrer. “O passado não se coaduna com a democracia moderna”. Após reunião com Lula, o vice Michel Temer tentou obter o apoio de Eduardo Cunha para a aprovação da agenda anticrise. Disse ser necessário que Senado e Câmara “estejam juntos”. Mas o presidente da Câmara, rompido com o governo, resiste. Diz que a agenda é um “jogo de espuma sem conteúdo concreto”. (Poder a4)

Pelo menos 234 cidades devem protestar contra Dilma no domingo. (a8)
Agenda de Renan cresce e pode enfraquecer Mercosul
A lista de propostas da chamada “Agenda Brasil” foi ampliada ontem (12) de 27 para 43 itens, sendo alguns deles controversos para o governo Dilma Rousseff. Foi sugerido, por exemplo, o fim da união aduaneira do Mercosul para permitir ao país acordos bilaterais sem a chancela do bloco. A nova lista inclui a redução de ministérios e cargos comissionados e a fixação de limites para dívida pública. A ampliação é fruto de uma reunião entre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), 35 senadores e os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento). (Poder a6)
Supremo inicia o julgamento que deve liberar uso de drogas no país
O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar hoje (13) se libera a posse de drogas para consumo próprio. Três dos 11 ministros da corte ouvidos pela Folha sob a condição de anonimato avaliam que a tendência é pela descriminalização do porte para uso pessoal. A decisão sobre ocaso, que tramita desde 2011, terá efeito em outros 96 processos que aguardam posicionamento do STF. (Cotidiano B1)

O porte de drogas para consumo pessoal deve ser descriminalizado no País?

Sim - ORLANDO ZACCONE
Caso exista algum prejuízo, é à pessoa, não à coletividade

Não - ANTÔNIO G. DA SILVA
Medida aumentará muito os casos de transtorno mental
(Cotidiano B3)
Governador gaúcho nega ter dado calote e pede compreensão
Um dia após o governo federal bloquear as contas do governo gaúcho devido ao não pagamento de R$ 26 3 milhões, referentes à parcela da dívida com a União vencida em julho, o governador José Ivo Sartori (PMDB) negou que tenha havido calote. “Apenas não cumprimos uma parte”, disse. Ele pediu ao Tesouro “compreensão” e “solidariedade”. (Poder a11)
Foto-legenda : Sem acréscimo
Árbitros atrasam o início do jogo Palmeiras x Coritiba em protesto contra veto da presidente Dilma que barrou repasse de 0,5% do dinheiro pago por transmissões na TV (Esporte B6)
Rogério Gentile
Protestos podem entornar de vez o caldo no domingo

Se as manifestações no domingo (16) personificarem e espelharem a impopularidade de Dilma detectada pelo Datafolha, o caldo poderá entornar de vez. Congresso, mercados e tribunais de contas da vida são muito sensíveis ao barulho das ruas. (Opinião a2)

Editoriais
Leia “Retrato do Brasil”, sobre de pacote de reformas proposto por Renan Calheiros, e “Pedaladas na água”, acerca de crise de abastecimento em SP . (Opinião A2)
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