Atualidades 28 de março de 2017
O homem comum fala, o sábio escuta, o tolo discute.
O Globo
Manchete: Estados deverão ter prazo para mudar previdênciaTerceirização deve ser sancionada
Sai relatório sobre chapa Dilma-Temer
Testes em carne não indicam risco à saúde
Ações da Vale sobem com novo presidente
Febre amarela e malária no estado
Promessa de remédio mais barato
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O Estado de S. Paulo
Manchete: PSDB recua e isenta Temer em ação para cassar chapaPresidente vai sancionar lei de terceirização da Câmara
Executivo da Klabin é escolhido para presidir a Vale
Estados terão seis meses para fazer mudanças na Previdência
Governo extingue 347 cargos na Funai (Política/ Pág. A8)
Eliane Cantanhêde - Marcelo Odebrecht diz: “Duvido que tenha um eleito no Brasil sem caixa 2”. E agora? (POLÍTICA / PÁG. A6)
Notas & Informações - Previdência, desastre geral
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Folha de S. Paulo
Manchete : Planalto quer dar seis meses para Estados mudarem previdênciaMauro Zafalon - preço de produto brasileiro sobe no exterior após Operação Carne Fraca (Mercado A22)
Governo desiste de projeto mais brando de terceirização
Hélio Schwartsman - E preciso que país desregulamente as relações de trabalho
Perguntas de relator sugerem a cassação da chapa de Temer
Para pesquisador, tornar caixa 2 crime não reduz corrupção (Poder A8)
Auditoria indica excesso de faltas de médicos em SP
Joel Pinheiro da Fonseca - Em vez de invocar direitos, devemos elencar prioridades
Diretor-geral da Klabin será o novo presidente da Vale (Mercado A28)
Editoriais - “Protestos e causas”, sobre baixa adesão aos atos de domingo, e “Tributo sobre tributo”, acerca de anomalia do sistema de impostos do país. (Opinião A2)
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28 de março de 2017
O Globo
Manchete: Estados deverão ter prazo para mudar previdência
Planalto volta atrás e planeja incluir todos os servidores na reforma
Objetivo é evitar questionamentos jurídicos. Governadores e prefeitos terão seis meses para aprovar novas regras, inclusive idade mínima de 65 anos, ou valerão as mudanças impostas ao funcionalismo federal
Após anunciar que retiraria servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência, o governo voltou atrás e estuda propor prazo de seis meses, após a promulgação das mudanças na aposentadoria dos demais trabalhadores, para que governadores e prefeitos proponham novas regras também para seus funcionários. Se assembleias e câmaras de vereadores não aprovarem, servidores de estados e municípios que hoje têm regimes próprios de aposentadoria ficarão sujeitos às mudanças feitas na reforma da Previdência. O objetivo do Planalto é evitar questionamentos jurídicos à retirada desses servidores da proposta em discussão no Congresso. Uma das regras que deverão valer para todos é a exigência de idade mínima de 65 anos para se aposentar. (Pág. 17 )
EDITORIAL
‘Não se pode perder o foco na reforma’ (PÁG. 14)
MÍRIAM LEITÃO
Governo está agindo de forma confusa. (PÁG. 18)
Objetivo é evitar questionamentos jurídicos. Governadores e prefeitos terão seis meses para aprovar novas regras, inclusive idade mínima de 65 anos, ou valerão as mudanças impostas ao funcionalismo federal
Após anunciar que retiraria servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência, o governo voltou atrás e estuda propor prazo de seis meses, após a promulgação das mudanças na aposentadoria dos demais trabalhadores, para que governadores e prefeitos proponham novas regras também para seus funcionários. Se assembleias e câmaras de vereadores não aprovarem, servidores de estados e municípios que hoje têm regimes próprios de aposentadoria ficarão sujeitos às mudanças feitas na reforma da Previdência. O objetivo do Planalto é evitar questionamentos jurídicos à retirada desses servidores da proposta em discussão no Congresso. Uma das regras que deverão valer para todos é a exigência de idade mínima de 65 anos para se aposentar. (Pág. 17 )
EDITORIAL
‘Não se pode perder o foco na reforma’ (PÁG. 14)
MÍRIAM LEITÃO
Governo está agindo de forma confusa. (PÁG. 18)
Terceirização deve ser sancionada
O projeto aprovado na semana passada pela Câmara, que regulariza a terceirização do trabalho inclusive nas atividades-fim das empresas, deve ser sancionado pelo presidente Temer sem vetos. O governo pretende, porém, incluir na reforma trabalhista um mecanismo para garantir que as prestadoras de serviços paguem os direitos de seus funcionários e recolham tributos. (Pág. 20)
Sai relatório sobre chapa Dilma-Temer
O relator do processo contra a chapa Dilma-Temer no TSE, Herman Benjamin, entregou sua conclusão sobre o caso. O julgamento pode começar semana que vem. (Pág. 3)
MERVAL PEREIRA
Contradições são abundantes no processo do TSE. (Pág. 4)
LYDIA MEDEIROS
Governo e oposição acham que resultado sairá em maio. (Pág. 2)
MERVAL PEREIRA
Contradições são abundantes no processo do TSE. (Pág. 4)
LYDIA MEDEIROS
Governo e oposição acham que resultado sairá em maio. (Pág. 2)
Testes em carne não indicam risco à saúde
Ministro afirma que primeiros exames deram negativo
Os primeiros 12 laudos de exames feitos em amostras de carnes e derivados dos 21 frigoríficos atingidos pela Operação Carne Fraca indicaram que não há perigo ao consumo humano, informou o ministro da Agricultura, Blairo Maggi. Ao todo, técnicos do governo recolheram 174 amostras. A Secretaria Nacional do Consumidor determinou que o frigorífico Peccin recolha todos os produtos de sua unidade de Jaraguá do Sul (SC). (Pág. 21)
CARLOS ANDREAZZA
Carne Fraca não pode punir toda a produção nacional. (Pág. 15)
Os primeiros 12 laudos de exames feitos em amostras de carnes e derivados dos 21 frigoríficos atingidos pela Operação Carne Fraca indicaram que não há perigo ao consumo humano, informou o ministro da Agricultura, Blairo Maggi. Ao todo, técnicos do governo recolheram 174 amostras. A Secretaria Nacional do Consumidor determinou que o frigorífico Peccin recolha todos os produtos de sua unidade de Jaraguá do Sul (SC). (Pág. 21)
CARLOS ANDREAZZA
Carne Fraca não pode punir toda a produção nacional. (Pág. 15)
Ações da Vale sobem com novo presidente
O paulista Fabio Schvartsman, de 63 anos, atual diretor-geral da Klabin, será o presidente da Vale. Após seu nome ser incluído em lista feita por empresa de recrutamento, o executivo foi eleito pelo Conselho de Administração. A escolha foi técnica, mas com as bênçãos do Planalto. As ações da Vale subiram, enquanto as da Klabin caíram. (Pág. 19)
Febre amarela e malária no estado
O sexto caso de febre amarela no Estado do Rio foi registrado em São Fidélis, no Norte Fluminense. Em Petrópolis, a Vigilância Sanitária detectou cinco doentes com malária. (Pág. 12)
Promessa de remédio mais barato
Anvisa nega patente de droga contra a doença e favorece tratamento mais acessível. (Pág. 26)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: PSDB recua e isenta Temer em ação para cassar chapa
Aliados do atual presidente, tucanos agora dizem que apenas Dilma Rousseff cometeu ‘abusos’ na campanha eleitoral
Autor da ação sobre suposto abuso de poder político e econômico da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer nas eleições de 2014, o PSDB citou nas alegações finais entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) episódios investigados na Lava Jato para tentar incriminar a petista, mas isentou o peemedebista. No trecho dedicado a Temer, os advogados do PSDB afirmam: “Ao cabo da instrução destes processos não se constatou em nenhum momento o envolvimento do segundo representado (Temer) em qualquer prática ilícita. Já em relação à primeira representada (Dilma), há comprovação cabal de sua responsabilidade pelos abusos ocorridos”. Hoje aliado do governo, o PSDB, na ação inicial encaminhada ao TSE no final de 2014, considerava Dilma e Temer “réus”. O relatório do processo foi distribuído ontem pelo ministro-relator Herman Benjamin aos demais integrantes do TSE. (POLÍTICA / PÁG. A4)
'Eles usavam fax! Meu Deus’
Depoimento de delator ao TSE na ação revela detalhes do “departamento de propinas” da Odebrecht. Pagamentos vinham de longe. “Eles usavam fax! Meu Deus do céu! Cuspir papel é suicídio!”, disse Hilberto Mascarenhas. (PÁG. A5)
Autor da ação sobre suposto abuso de poder político e econômico da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer nas eleições de 2014, o PSDB citou nas alegações finais entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) episódios investigados na Lava Jato para tentar incriminar a petista, mas isentou o peemedebista. No trecho dedicado a Temer, os advogados do PSDB afirmam: “Ao cabo da instrução destes processos não se constatou em nenhum momento o envolvimento do segundo representado (Temer) em qualquer prática ilícita. Já em relação à primeira representada (Dilma), há comprovação cabal de sua responsabilidade pelos abusos ocorridos”. Hoje aliado do governo, o PSDB, na ação inicial encaminhada ao TSE no final de 2014, considerava Dilma e Temer “réus”. O relatório do processo foi distribuído ontem pelo ministro-relator Herman Benjamin aos demais integrantes do TSE. (POLÍTICA / PÁG. A4)
'Eles usavam fax! Meu Deus’
Depoimento de delator ao TSE na ação revela detalhes do “departamento de propinas” da Odebrecht. Pagamentos vinham de longe. “Eles usavam fax! Meu Deus do céu! Cuspir papel é suicídio!”, disse Hilberto Mascarenhas. (PÁG. A5)
Presidente vai sancionar lei de terceirização da Câmara
O presidente Michel Temer vai sancionar a lei que regulamenta a terceirização no País. O texto aprovado na Câmara prevê terceirização irrestrita e é considerado muito duro. Temer estava disposto a esperar a aprovação de um projeto mais brando pelo Senado, mas desistiu por pressão dos empresários, conforme antecipou, no sábado, a Coluna do Estadão. (ECONOMIA / PÁG. B6)
Executivo da Klabin é escolhido para presidir a Vale
O presidente da Klabin, Fabio Schvartsman, de 63 anos, será o novo presidente da Vale, conforme antecipou Sonia Racy no Portal Estadão. Ele vai substituir Murilo Ferreira em maio. Nos últimos meses, políticos do PMDB e PSDB disputavam o cargo. Schvartsman, que passou pela Duratex e Grupo Ultra, tem perfil técnico e é descrito como um gestor discreto. (ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3)
Estados terão seis meses para fazer mudanças na Previdência
O governo vai dar seis meses para Estados e municípios promoverem mudanças nos sistemas de aposentadoria dos servidores, conforme antecipou ontem o Estado. Aqueles que não mexerem na concessão dos benefícios públicos serão obrigados a seguir as regras federais da Previdência. A ideia será apresentada pelo Planalto como emenda à proposta de reforma da Previdência. (ECONOMIA / PÁG. B4)
Governo extingue 347 cargos na Funai (Política/ Pág. A8)
Eliane Cantanhêde
Marcelo Odebrecht diz: “Duvido que tenha um eleito no Brasil sem caixa 2”. E agora? (POLÍTICA / PÁG. A6)
Notas & Informações
Previdência, desastre geral
Excluir Estados e municípios da reforma da Previdência facilita a aprovação, mas não dispensa governantes do ajuste das contas. (PÁG. A3)
A praga corporativista
O problema da isonomia salarial só será resolvido com uma lei para os Três Poderes. (PÁG. A3)
Excluir Estados e municípios da reforma da Previdência facilita a aprovação, mas não dispensa governantes do ajuste das contas. (PÁG. A3)
A praga corporativista
O problema da isonomia salarial só será resolvido com uma lei para os Três Poderes. (PÁG. A3)
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Folha de S. Paulo
Manchete : Planalto quer dar seis meses para Estados mudarem previdência
Por temor de impasse jurídico, governo elabora alternativa à retirada de servidores estaduais e municipais da reforma
O governo quer estabelecer prazo de seis meses para que Estados e municípios elaborem suas próprias regras para a previdência de servidores. Após esse tempo, os funcionários públicos estaduais e municipais estariam sujeitos às normas federais que serão definidas pelo Congresso.
A solução do presidente Michel Temer foi elaborada após reação negativa ao anúncio de que os servidores ficariam de fora da reforma previdenciária. Havia também a avaliação de que poderia existir impasse jurídico na retirada dos funcionários da proposta do Planalto.
O prazo de 180 dias para a implementação das reformas nos Estados e municípios seria contado a partir do momento em que 0 Congresso promulgasse 0 projeto, principal bandeira de Temer.
“Juridicamente essa ê a solução viável”, disse 0 ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. “Fica a critério do Estado adotar ou não um regime diferente do da União.”
A proposta resolveria 0 problema de categorias que não podem ter regras diferenciadas entre Estados ou municípios e a União, como servidores do Ministério Público e do Judiciário. (Mercado A15)
O governo quer estabelecer prazo de seis meses para que Estados e municípios elaborem suas próprias regras para a previdência de servidores. Após esse tempo, os funcionários públicos estaduais e municipais estariam sujeitos às normas federais que serão definidas pelo Congresso.
A solução do presidente Michel Temer foi elaborada após reação negativa ao anúncio de que os servidores ficariam de fora da reforma previdenciária. Havia também a avaliação de que poderia existir impasse jurídico na retirada dos funcionários da proposta do Planalto.
O prazo de 180 dias para a implementação das reformas nos Estados e municípios seria contado a partir do momento em que 0 Congresso promulgasse 0 projeto, principal bandeira de Temer.
“Juridicamente essa ê a solução viável”, disse 0 ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. “Fica a critério do Estado adotar ou não um regime diferente do da União.”
A proposta resolveria 0 problema de categorias que não podem ter regras diferenciadas entre Estados ou municípios e a União, como servidores do Ministério Público e do Judiciário. (Mercado A15)
Mauro Zafalon
Preço de produto brasileiro sobe no exterior após Operação Carne Fraca (Mercado A22)
Governo desiste de projeto mais brando de terceirização
O presidente Michel Temer desistiu de apoiar a aprovação de projeto mais brando no Senado para regulamentar a terceirização. Sob pressão da base aliada e de empresas, ele sancionará com vetos parciais proposta aprovada pela Câmara. (Mercado A18)
Hélio Schwartsman
E preciso que país desregulamente as relações de trabalho
0 projeto de lei de terceirização não ê o meu favorito, mas é importante que o Brasil desregulamente um pouco mais as relações de trabalho. É um processo meio selvagem, que deixa mortos e feridos, mas que é inefreável. (Opinião A2)
0 projeto de lei de terceirização não ê o meu favorito, mas é importante que o Brasil desregulamente um pouco mais as relações de trabalho. É um processo meio selvagem, que deixa mortos e feridos, mas que é inefreável. (Opinião A2)
Perguntas de relator sugerem a cassação da chapa de Temer
O ministro do TSE Herman Benjamin, relator da ação que pede a cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014, fez várias perguntas a ex-executivos da Odebrecht sobre supostas propinas e compra do apoio de partidos.
A expectativa ê que ele peça a cassação da chapa com base nesses temas. Com a conclusão do relatório, o julgamento pode começar na próxima semana. (Poder A4 e A6)
A expectativa ê que ele peça a cassação da chapa com base nesses temas. Com a conclusão do relatório, o julgamento pode começar na próxima semana. (Poder A4 e A6)
Para pesquisador, tornar caixa 2 crime não reduz corrupção (Poder A8)
Auditoria indica excesso de faltas de médicos em SP
Auditoria do Tribunal de Contas do Município em 20 Unidades Básicas de Saúde de São Paulo no fim de 2016 apontou fragilidade no controle da frequência dos médicos — 22% deles não estavam presentes —, como ausência de ponto eletrônico, informa Rogério Gentile. A gestão Doria (PSDB) diz atuar para corrigira falha. (Cotidiano B1)
Joel Pinheiro da Fonseca
Em vez de invocar direitos, devemos elencar prioridades
A noção de direito ocupa, atualmente, o papel do mandamento divino: é obrigação incondicional. 0 lindo discurso de aiar sempre mais direitos nos trouxe o rombo fiscal que põe todos eles em risco. Não dá para dar tudo a todos, mas dá para identificar o que é mais importante. (Poder A9)
A noção de direito ocupa, atualmente, o papel do mandamento divino: é obrigação incondicional. 0 lindo discurso de aiar sempre mais direitos nos trouxe o rombo fiscal que põe todos eles em risco. Não dá para dar tudo a todos, mas dá para identificar o que é mais importante. (Poder A9)
Diretor-geral da Klabin será o novo presidente da Vale (Mercado A28)
Editoriais
“Protestos e causas”, sobre baixa adesão aos atos de domingo, e “Tributo sobre tributo”, acerca de anomalia do sistema de impostos do país. (Opinião A2)
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