Atualidades 23 de março de 2018
A mudança que você quer está na decisão que você toma.
O Globo
Manchete: STF impede prisão de Lula pelo menos até 4 de abrilMERVAL PEREIRA - Não é possível definir para que lado pende o plenário. (PÁGINA 4)
ASCÂNIO SELEME - STF deu boa vitória a Lula na sua luta para não cumprir a pena. (PÁGINA 6)
BERNARDO MELLO FRANCO - Supremo conquista o direito de errar por último. (PÁGINA 2)
JOSÉ CASADO - Caso serve para reforçar o poder do Supremo sobre a Lava-Jato. (PÁGINA 3)
Como ganhou corpo a onda de ‘fake news’ sobre Marielle
Brasil fica livre de tarifa do açoAgricultura avança com água barata
Crivella usa carro ‘fantasma’
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Supremo cede à pressão e Lula ganha fôlego contra prisãoLava Jato acusa ex-diretor da Dersa de desvio de R$ 7,7 mi
Governador do TO é cassado pela 2ª vez
Base na Antártida pode ficar vazia
SNI barrou cassações na USP durante a ditadura (POLÍTICA / PÁG. A12)
Notas & Informações - Um Poder que não se respeita
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Folha de S. Paulo
Manchete: STF adia julgamento e proíbe a prisão de Lula até 4 de abrilLava Jato paulista denuncia suposto operador do PSDB
Hélio Schwartsman - Jurisprudência não pode ser mudada a qualquer hora
Trump ataca as exportações da China e derruba Bolsas mundiais
EUA oficializam a suspensão de taxa sobre aço do Brasil durante negociação (Mercado A21)
Covas prevê gestão menos liberal que a de Doria na Prefeitura de SP (Cotidiano B1)
Mercado Aberto - Por um triz, Belo Monte não terá de pagar multa depois de apagão (Mercado A16)
Editoriais - Leia “Pouco e tarde” , sobre tentativa do Facebook de enfrentar o escândalo que abalou sua imagem, e “As contas do tribunal” , acerca do TCM paulistano. (Opinião A2)
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23 de março de 2018
O Globo
Manchete: STF impede prisão de Lula pelo menos até 4 de abril
Corte adia julgamento do habeas corpus, mas dá liminar ao petista
Mesmo que o TRF-4 rejeite recurso da defesa no julgamento de segunda-feira, Moro não pode determinar que Lula comece a cumprir pena
Por 6 votos a 5, o STF concedeu liminar que garantiu salvo-conduto ao ex-presidente Lula pelo menos até 4 de abril, data da próxima sessão da Corte. O Supremo proibiu que o juiz Sergio Moro determine que Lula comece a cumprir a pena de 12 anos e um mês de prisão, mesmo que o TRF-4 rejeite recurso de sua defesa na segunda-feira. O petista foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. No dia 4 de abril, o STF vai julgar o habeas corpus do ex-presidente e decidir se ele pode recorrer em liberdade da condenação. Desde 2016, o STF entende que o início da execução da pena deve se dar após julgamento em 2ª instância, mas há ministros que querem rever essa decisão. O ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci, preso há um ano e meio, disse que o STF “furou a fila”, informa BELA MEGALE. (PÁGINAS 3, 4, 6 e 11 e editorial “De onde partem as pressões sobre o Supremo”)
MERVAL PEREIRA
Não é possível definir para que lado pende o plenário. (PÁGINA 4)
ASCÂNIO SELEME
STF deu boa vitória a Lula na sua luta para não cumprir a pena. (PÁGINA 6)
BERNARDO MELLO FRANCO
Supremo conquista o direito de errar por último. (PÁGINA 2)
JOSÉ CASADO
Caso serve para reforçar o poder do Supremo sobre a Lava-Jato. (PÁGINA 3)
Mesmo que o TRF-4 rejeite recurso da defesa no julgamento de segunda-feira, Moro não pode determinar que Lula comece a cumprir pena
Por 6 votos a 5, o STF concedeu liminar que garantiu salvo-conduto ao ex-presidente Lula pelo menos até 4 de abril, data da próxima sessão da Corte. O Supremo proibiu que o juiz Sergio Moro determine que Lula comece a cumprir a pena de 12 anos e um mês de prisão, mesmo que o TRF-4 rejeite recurso de sua defesa na segunda-feira. O petista foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. No dia 4 de abril, o STF vai julgar o habeas corpus do ex-presidente e decidir se ele pode recorrer em liberdade da condenação. Desde 2016, o STF entende que o início da execução da pena deve se dar após julgamento em 2ª instância, mas há ministros que querem rever essa decisão. O ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci, preso há um ano e meio, disse que o STF “furou a fila”, informa BELA MEGALE. (PÁGINAS 3, 4, 6 e 11 e editorial “De onde partem as pressões sobre o Supremo”)
MERVAL PEREIRA
Não é possível definir para que lado pende o plenário. (PÁGINA 4)
ASCÂNIO SELEME
STF deu boa vitória a Lula na sua luta para não cumprir a pena. (PÁGINA 6)
BERNARDO MELLO FRANCO
Supremo conquista o direito de errar por último. (PÁGINA 2)
JOSÉ CASADO
Caso serve para reforçar o poder do Supremo sobre a Lava-Jato. (PÁGINA 3)
Como ganhou corpo a onda de ‘fake news’ sobre Marielle
Publicação em site polêmico amplificou campanha difamatória
GABRIEL CARIELLO E MARCO GRILLO
Estudo feito por um laboratório da Universidade Federal do Espírito Santo mostra que a profusão de notícias falsas sobre Marielle Franco ganhou impulso a partir de uma publicação do site Ceticismo Político, replicada pelo Movimento Brasil Livre. Na Câmara dos Deputados, a irmã e a companheira da vereadora cobraram apuração do crime. (PÁGINAS 19 e 20)
GABRIEL CARIELLO E MARCO GRILLO
Estudo feito por um laboratório da Universidade Federal do Espírito Santo mostra que a profusão de notícias falsas sobre Marielle Franco ganhou impulso a partir de uma publicação do site Ceticismo Político, replicada pelo Movimento Brasil Livre. Na Câmara dos Deputados, a irmã e a companheira da vereadora cobraram apuração do crime. (PÁGINAS 19 e 20)
Brasil fica livre de tarifa do aço
O Brasil se livrou da sobretaxa do aço nos EUA enquanto negocia isenção permanente. Donald Trump anunciou ontem ofensiva contra a China, com tarifas sobre US$ 60 bilhões em importados, alimentando temor de guerra comercial. (PÁGINA 25)
Agricultura avança com água barata
Ainda é pífia a cobrança pela água captada de rios e aquíferos no Brasil, onde a agricultura, cujas terras irrigadas crescem 4% ao ano, responde por 67,2% do consumo hídrico. Excesso de poços causou afundamento em cidade baiana. (PÁGINAS 12 e 13)
Crivella usa carro ‘fantasma’
A placa do carro usado pelo prefeito Crivella para circular pela cidade não consta nos registros do Denatran. Ele negou que ela seja fria. O Ministério Público Estadual vai apurar o caso. (PÁGINA 23)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Supremo cede à pressão e Lula ganha fôlego contra prisão
Com votos de 6 ministros, Corte concede liminar para que ex-presidente, condenado em 2ª instância, não seja preso até julgamento de habeas corpus, no dia 4 de abril
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal concedeu liminar (decisão provisória) que impede a prisão do expresidente Luiz Inácio Lula da Silva até 4 de abril, data em que a Corte vai analisar o mérito do pedido de habeas corpus (HC) apresentado pela defesa do petista. O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região julga na segunda-feira os embargos de declaração apresentados pelos advogados de Lula à condenação a 12 anos e 1 mês de prisão no caso do triplex do Guarujá (SP). Se o recurso for rejeitado por unanimidade pela 8.ª Turma do tribunal, o ex-presidente poderá ter a prisão decretada. A análise do HC só foi pautada pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, na véspera, após semanas de pressão de petistas e de entidades ligadas a advogados. Ontem, os ministros decidiram, por 7 votos a 4, que o HC poderia ser analisado pela Corte. Considerada incógnita no julgamento, a ministra Rosa Weber abriu a votação favoravelmente à suspensão da eventual ordem de prisão até que o STF julgue o mérito. Gilmar Mendes, crítico histórico do PT, também votou ontem a favor de Lula. (POLÍTICA / PÁGS. A4, A6 e A8)
PT vê vitória momentânea
Petistas e aliados de Lula avaliaram a decisão do STF como positiva para sua defesa. O ex-presidente está em caravana pela Região Sul do País e tentou demonstrar tranquilidade ontem. (PÁG. A8)
Eliane Cantanhêde
Justiça no limbo Não decisão é angustiante para todos. Posição do STF foi um vexame ainda agravado pela história inacreditável da liminar inédita. (PÁG. A6)
Vera Magalhães
Leigo fica sem entender Lula ganha tempo e o STF cava alguns palmos em sua cova de descrédito ao deixar para depois do feriado algo crucial para o País. (PÁG. A4)
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal concedeu liminar (decisão provisória) que impede a prisão do expresidente Luiz Inácio Lula da Silva até 4 de abril, data em que a Corte vai analisar o mérito do pedido de habeas corpus (HC) apresentado pela defesa do petista. O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região julga na segunda-feira os embargos de declaração apresentados pelos advogados de Lula à condenação a 12 anos e 1 mês de prisão no caso do triplex do Guarujá (SP). Se o recurso for rejeitado por unanimidade pela 8.ª Turma do tribunal, o ex-presidente poderá ter a prisão decretada. A análise do HC só foi pautada pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, na véspera, após semanas de pressão de petistas e de entidades ligadas a advogados. Ontem, os ministros decidiram, por 7 votos a 4, que o HC poderia ser analisado pela Corte. Considerada incógnita no julgamento, a ministra Rosa Weber abriu a votação favoravelmente à suspensão da eventual ordem de prisão até que o STF julgue o mérito. Gilmar Mendes, crítico histórico do PT, também votou ontem a favor de Lula. (POLÍTICA / PÁGS. A4, A6 e A8)
PT vê vitória momentânea
Petistas e aliados de Lula avaliaram a decisão do STF como positiva para sua defesa. O ex-presidente está em caravana pela Região Sul do País e tentou demonstrar tranquilidade ontem. (PÁG. A8)
Eliane Cantanhêde
Justiça no limbo Não decisão é angustiante para todos. Posição do STF foi um vexame ainda agravado pela história inacreditável da liminar inédita. (PÁG. A6)
Vera Magalhães
Leigo fica sem entender Lula ganha tempo e o STF cava alguns palmos em sua cova de descrédito ao deixar para depois do feriado algo crucial para o País. (PÁG. A4)
Lava Jato acusa ex-diretor da Dersa de desvio de R$ 7,7 mi
O ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza foi denunciado pela Procuradoria da República em São Paulo por desvios de R$ 7,7 milhões em obras do Rodoanel e das Avenidas Jacu Pêssego e Nova Marginal Tietê durante governos do PSDB. É a primeira acusação formal da Lava Jato no Estado. A força-tarefa atribui ao ex-diretor e a outros quatro investigados atos praticados “em proveito próprio e de terceiros” entre 2009 e 2011. (POLÍTICA / PÁG. A9)
Governador do TO é cassado pela 2ª vez
O Tribunal Superior Eleitoral cassou o governador do Tocantins, Marcelo Miranda (MDB), e sua vice por arrecadação ilícita de recursos na campanha de 2014. Esta é a 2.ª vez que Miranda é cassado pela Corte. O presidente da Assembleia Legislativa tem de convocar eleições em até 40 dias. (POLÍTICA / PÁG. A10)
Base na Antártida pode ficar vazia
Nova base brasileira na Antártida, que deve ser concluída em 2019 – sete anos após incêndio que destruiu as antigas instalações – ao custo de US$ 100 milhões. Cientistas alertam que, sem recursos, o Programa Antártico Brasileiro está ameaçado. O governo promete aporte de R$ 7 milhões para a área. (METRÓPOLE / PÁGS. A15 e A16)
SNI barrou cassações na USP durante a ditadura (POLÍTICA / PÁG. A12)
Fernando Gabeira
A morte de Marielle deveria nos unir, mas prevalecem discursos de ódio e a exploração política descarada. (ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2)
Notas & Informações
Um Poder que não se respeita
Bate-boca entre ministros do STF prestou-se a simbolizar a degradação de um Poder que hoje é fonte e motor de grande parte das crises que infelicitam o País. (PÁG. A3)
Desinflando os juros
Possibilidade de mais redução da taxa Selic é bem-vinda numa economia recém-saída de severa recessão. (PÁG. A3)
Bate-boca entre ministros do STF prestou-se a simbolizar a degradação de um Poder que hoje é fonte e motor de grande parte das crises que infelicitam o País. (PÁG. A3)
Desinflando os juros
Possibilidade de mais redução da taxa Selic é bem-vinda numa economia recém-saída de severa recessão. (PÁG. A3)
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Folha de S. Paulo
Manchete: STF adia julgamento e proíbe a prisão de Lula até 4 de abril
Liminar protege petista de confirmação da pena em 2ª instância pelo tribunal em Porto Alegre
O Supremo Tribunal Federal adiou para 4 de abril o julgamento do habeas corpus pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e concedeu uma liminar que proíbe a prisão do petista até a data. A sessão será retomada apenas em abril porque na próxima semana haverá o feriado da Semana Santa e, de quarta-feira (28) a domingo (Io), os ministros do STF estarão de folga. 0 petista terá seus últimos recursos no caso tríplex julgados pelo Tribunal Regional Federal da 4 a Região, em Porto Alegre, na próxima segunda (26). Rejeitados os argumentos, o ex-presidente poderia ser preso. O atual entendimento do STF é de que condenados na segunda instância podem começar a cumprir pena. Ontem, os ministros discutiram apenas se poderiam julgar o habeas corpus. A decisão foi favorável por 7 a 4. Quando já se caminhava para o adiamento da sessão, a defesa de Lula pediu liminar para evitar a prisão até a retomada do julgamento. Rosa Weber, Dias Toffoli, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram pela concessão da liminar, sob o argumento de que Lula não poderia ser prejudicado por atraso da corte. (Poder A4)
PF indica propina em refinaria nos EUA e pede quebra do sigilo de Dilma (A7)
O Supremo Tribunal Federal adiou para 4 de abril o julgamento do habeas corpus pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e concedeu uma liminar que proíbe a prisão do petista até a data. A sessão será retomada apenas em abril porque na próxima semana haverá o feriado da Semana Santa e, de quarta-feira (28) a domingo (Io), os ministros do STF estarão de folga. 0 petista terá seus últimos recursos no caso tríplex julgados pelo Tribunal Regional Federal da 4 a Região, em Porto Alegre, na próxima segunda (26). Rejeitados os argumentos, o ex-presidente poderia ser preso. O atual entendimento do STF é de que condenados na segunda instância podem começar a cumprir pena. Ontem, os ministros discutiram apenas se poderiam julgar o habeas corpus. A decisão foi favorável por 7 a 4. Quando já se caminhava para o adiamento da sessão, a defesa de Lula pediu liminar para evitar a prisão até a retomada do julgamento. Rosa Weber, Dias Toffoli, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram pela concessão da liminar, sob o argumento de que Lula não poderia ser prejudicado por atraso da corte. (Poder A4)
PF indica propina em refinaria nos EUA e pede quebra do sigilo de Dilma (A7)
Lava Jato paulista denuncia suposto operador do PSDB
O engenheiro Paulo Vieira de Souza, apontado como operador de propinas do PSDB em São Paulo, foi denunciado pelo Ministério Público Federal sob acusação de formação de quadrilha e outros dois crimes. É a primeira denúncia da força-tarefa da Lava Jato em SP. A defesa diz que ela é requentada. (Poder A8)
Hélio Schwartsman
Jurisprudência não pode ser mudada a qualquer hora
O STF parece incapaz de respeitar sua própria jurisprudência. Não faz dois anos que firmou entendimento de que penas podem ser cumpridas a partir da 2ª instância e já há movimento para reverter a decisão. O direito requer estabilidade, não dá para mudar a jurisprudência como quem troca a roupa. Aí, o risco se torna institucional. (Opinião A2)
O STF parece incapaz de respeitar sua própria jurisprudência. Não faz dois anos que firmou entendimento de que penas podem ser cumpridas a partir da 2ª instância e já há movimento para reverter a decisão. O direito requer estabilidade, não dá para mudar a jurisprudência como quem troca a roupa. Aí, o risco se torna institucional. (Opinião A2)
Trump ataca as exportações da China e derruba Bolsas mundiais
O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou ontem que cobrará tarifas sobre US$ 50 bilhões em produtos chineses, o equivalente a 10% de tudo o que os americanos compram do país asiático. A medida, vista como o início de uma guerra comercial, derrubou as Bolsas mundiais. Em NY, o Dow Jones caiu 2,93%. (Mercado A15)
EUA oficializam a suspensão de taxa sobre aço do Brasil durante negociação (Mercado A21)
Covas prevê gestão menos liberal que a de Doria na Prefeitura de SP (Cotidiano B1)
Mercado Aberto
Por um triz, Belo Monte não terá de pagar multa depois de apagão (Mercado A16)
Editoriais
Leia “Pouco e tarde” , sobre tentativa do Facebook de enfrentar o escândalo que abalou sua imagem, e “As contas do tribunal” , acerca do TCM paulistano. (Opinião A2)
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