Atualidade 18 de julho de 2018
O Globo
Manchete: ANS pretende manter regra dos 40% de coparticipaçãoServidores da saúde agiam para furar fila do Sisreg
Ciro diz que acordo de Boeing e Embraer deve ser desfeito
Bolsonaro escolhe general como vice
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Receita vai fiscalizar dinheiro vivo declarado por políticosCrédito para imóveis tem sobra de R$ 100 bilhões
Vacinação cai no Brasil e sobe no resto do mundo
Por Centrão, Ciro suaviza crítica às novas leis do trabalho
Reformas e mais produção
Estatal EBC vive farra de atestados médicos (POLÍTICA / PÁG. A4)
Anvisa cria regra para suplemento alimentar (METRÓPOLE / PÁG. A13)
Vera Magalhães - A depender de quais partidos estiverem com Ciro, as propostas dele podem vingar ou cair. É o candidato total flex. (POLÍTICA / PÁG. A6)
Notas & Informações - Congresso desmoralizado
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Folha de S. Paulo
Manchete: Decisão do STF põe em xeque gestão do lixo no paísTrump recua e reconhece ação russa nas eleições americanas
Ministério cede a pressão e mudará base curricular
Mônica Bergamo - Toffoli diz que, na chefia do STF, terá de se contrariar Dias Toffoli, que assumirá a presidência do Supremo em setembro, diz saber que no exercício do cargo não raro terá de contrariar suas convicções, “em defesa da instituição”. (Ilustrada C2)
Editoriais - Com voto, sem aliado
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18 de julho de 2018
O Globo
Manchete: ANS pretende manter regra dos 40% de coparticipação
Para diretor, agência reguladora não é ‘órgão de defesa do consumidor’
Rodrigo Aguiar afirma que AGU participou do processo que deu origem à Resolução 433 e não viu inconstitucionalidade ou ilegalidade
O diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Rodrigo Aguiar afirmou que o órgão regulador pretende manter a regra que fixa limite de 40% para exames e consultas em planos de saúde de coparticipação e franquia, que foi suspensa pela presidente do STF, Cármen Lúcia. Segundo o diretor, a Advocacia- Geral da União participou do processo que originou a Resolução Normativa 433, e não viu inconstitucionalidade ou ilegalidade. Aguiar diz que a reação à medida é “irreal”, porque a ANS não ampliou, mas sim criou um limite de 40% para a cobrança de coparticipação dos clientes dos planos. (PÁGINA 19)
Rodrigo Aguiar afirma que AGU participou do processo que deu origem à Resolução 433 e não viu inconstitucionalidade ou ilegalidade
O diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Rodrigo Aguiar afirmou que o órgão regulador pretende manter a regra que fixa limite de 40% para exames e consultas em planos de saúde de coparticipação e franquia, que foi suspensa pela presidente do STF, Cármen Lúcia. Segundo o diretor, a Advocacia- Geral da União participou do processo que originou a Resolução Normativa 433, e não viu inconstitucionalidade ou ilegalidade. Aguiar diz que a reação à medida é “irreal”, porque a ANS não ampliou, mas sim criou um limite de 40% para a cobrança de coparticipação dos clientes dos planos. (PÁGINA 19)
Servidores da saúde agiam para furar fila do Sisreg
Fichas obtidas pelo GLOBO de pacientes que conseguiram consultas, cirurgias oftalmológicas e até plástica reparadora em tempo recorde em unidades de saúde do Rio revelam como servidores agiam para furar a fila do Sisreg, que organiza o atendimento. O esquema funcionava dentro da prefeitura, responsável por gerenciar a fila. Havia até grupo de WhatsApp para tratar as indicações, no qual estava a subsecretária de Saúde, Claudia Lunardi. Em nota, a Secretaria de Saúde diz que vai investigar possíveis irregularidades. (PÁGINA 8)
Ciro diz que acordo de Boeing e Embraer deve ser desfeito
O pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, enviou carta a dirigentes da Boeing e da Embraer orientando-os a não consumar o acordo, anunciado no início do mês e que prevê a venda de 80% da área comercial da empresa brasileira à gigante americana, até a posse do novo presidente do país. O acordo depende da aprovação dos acionistas da Embraer, entre os quais o governo, e de órgãos reguladores de Brasil e EUA. (PÁGINA 3)
Bolsonaro escolhe general como vice
A poucos dias da convenção do PSL que o confirmará como candidato à Presidência, Jair Bolsonaro prometeu ontem anunciar um general como seu companheiro de chapa. O general da reserva Augusto Heleno, ex-comandante da Missão de Estabilização do Haiti em 2004, disse estar preparado. O nome de Heleno é o mais cotado. (PÁGINA 4)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Receita vai fiscalizar dinheiro vivo declarado por políticos
Suspeita é de que candidatos declaram valores em espécie inexistentes para viabilizar lavagem e caixa 2
Em conjunto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) vão fiscalizar suspeitas de uso de dinheiro em espécie para caixa 2 de campanha nas eleições. A suspeita, segundo os investigadores, é de que candidatos declaram à Justiça Eleitoral e ao Fisco ter em seu poder valores em espécie, mas a informação seria falsa. A declaração visaria a transformar, ao final da campanha, eventuais sobras financeiras em dinheiro próprio. A declaração também serviria para encobrir a utilização de recursos de origem ilícita no custeio de despesas eleitorais. Em 2014, na última eleição presidencial, foram declarados R$ 300 milhões em dinheiro por 7,6% do total de candidatos. Em 2016, quando foram eleitos prefeitos e vereadores, 12,28% dos 497.697 candidatos em todo o País declararam ter R$ 1,679 bilhão em espécie. (POLÍTICA / PÁG. A4)
Justiça Eleitoral caça ‘laranjas’
Na primeira eleição geral sem doações de recursos por empresas, a Justiça Eleitoral planeja apertar a fiscalização contra o uso de CPFs de “laranjas” para simular contribuições às campanhas. Bases de dados de outros órgãos serão cruzadas. (PÁG. A4)
Em conjunto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) vão fiscalizar suspeitas de uso de dinheiro em espécie para caixa 2 de campanha nas eleições. A suspeita, segundo os investigadores, é de que candidatos declaram à Justiça Eleitoral e ao Fisco ter em seu poder valores em espécie, mas a informação seria falsa. A declaração visaria a transformar, ao final da campanha, eventuais sobras financeiras em dinheiro próprio. A declaração também serviria para encobrir a utilização de recursos de origem ilícita no custeio de despesas eleitorais. Em 2014, na última eleição presidencial, foram declarados R$ 300 milhões em dinheiro por 7,6% do total de candidatos. Em 2016, quando foram eleitos prefeitos e vereadores, 12,28% dos 497.697 candidatos em todo o País declararam ter R$ 1,679 bilhão em espécie. (POLÍTICA / PÁG. A4)
Justiça Eleitoral caça ‘laranjas’
Na primeira eleição geral sem doações de recursos por empresas, a Justiça Eleitoral planeja apertar a fiscalização contra o uso de CPFs de “laranjas” para simular contribuições às campanhas. Bases de dados de outros órgãos serão cruzadas. (PÁG. A4)
Crédito para imóveis tem sobra de R$ 100 bilhões
A Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) calcula que haja pelo menos R$ 100 bilhões disponíveis para financiamento de imóveis. Esse volume de recursos ociosos é atribuído à lenta retomada do setor, aliada à resistência do consumidor em assumir dívidas longas. Os bancos, porém, descartam cortes nos juros por causa de incertezas políticas e econômicas. (ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3)
Vacinação cai no Brasil e sobe no resto do mundo
Enquanto o mundo teve, em 2017, recorde de crianças vacinadas, segundo o Unicef e a OMS, o Brasil viu o número de imunizações cair. A cobertura da tríplice viral (contra sarampo, caxumba e rubéola), que estava perto de 100% em 2014, ficou em 85% no ano passado. A da pólio foi de 95%, em 2015, para 78,5% em 2017. O governo diz que alerta para os riscos da baixa cobertura. (METRÓPOLE / PÁG. A12)
Por Centrão, Ciro suaviza crítica às novas leis do trabalho
De olho no apoio do Centrão, bloco formado por DEM, PP, PRB e Solidariedade, o pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, disse ontem a empresários que não é contra a reforma trabalhista, mas contra a reforma aprovada em novembro e que se compromete a “recolocar a discussão”. Em outra frente, ele tenta atrair o apoio do PCdoB, aliado histórico do PT. (POLÍTICA / PÁG. A6)
Reformas e mais produção
A presidente do Goldman Sachs no Brasil, Maria Silvia Bastos Marques, defendeu o aumento da produtividade para o crescimento sustentado do País. Para ela, os incentivos deveriam ser direcionados a inovação e educação. O economista Gustavo Franco destacou a urgência das reformas. (ECONOMIA / PÁGS. B8 e B9)
Estatal EBC vive farra de atestados médicos (POLÍTICA / PÁG. A4)
Anvisa cria regra para suplemento alimentar (METRÓPOLE / PÁG. A13)
Vera Magalhães
A depender de quais partidos estiverem com Ciro, as propostas dele podem vingar ou cair. É o candidato total flex. (POLÍTICA / PÁG. A6)
Notas & Informações
Congresso desmoralizado
Decisões não são mais reconhecidas como expressão da cidadania, mas apenas como sabotagem grosseira dos esforços para sanear as contas nacionais. (PÁG. A3)
Sem fôlego para a corrida
O Brasil continua no último pelotão na corrida do crescimento global e aí continuará por vários anos, segundo o FMI. (PÁG. A3)
Decisões não são mais reconhecidas como expressão da cidadania, mas apenas como sabotagem grosseira dos esforços para sanear as contas nacionais. (PÁG. A3)
Sem fôlego para a corrida
O Brasil continua no último pelotão na corrida do crescimento global e aí continuará por vários anos, segundo o FMI. (PÁG. A3)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Decisão do STF põe em xeque gestão do lixo no país
Tribunal tornou ilegal implantação de aterro sanitário em área de preservação; hoje, 80% deles operam nesses locais
São Paulo, Rio e mais 14 capitais brasileiras correm risco de ter de encontrar novo destino para seu lixo por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal). Numa decisão de fevereiro, que empresas do setor levaram alguns meses para dimensionar, o tribunal proibiu a construção de aterros sanitários em áreas de proteção permanente (APPs). A proibição se deu por meios indiretos. Na ocasião, o STF determinou que os empreendimentos destinados à gestão de resíduos sólidos não são mais considerados de utilidade pública. Como os aterros possuíam essa prerrogativa, cerca de 80% deles ocupam hoje, ainda que parcialmente, zonas de preservação ambiental. No estado de SP todos os 369 aterros sanitários funcionam em APPs. A situação é similar em 16 capitais. Os especialistas ainda desconhecem a amplitude da decisão. Como o acórdão, a cargo do ministro Luiz Fux, ainda não foi publicado, temem que não se aplique apenas aos futuros empreendimentos, mas às instalações atuais. Nesse caso, elas seriam obrigadas aparar de funcionar. O presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana atribui a decisão do STF à confusão entre os conceitos de gestão de resíduos sólidos e lixão. Segundo ele, houve equívoco no calor da votação por ser um assunto extremamente técnico. (Mercado A14)
São Paulo, Rio e mais 14 capitais brasileiras correm risco de ter de encontrar novo destino para seu lixo por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal). Numa decisão de fevereiro, que empresas do setor levaram alguns meses para dimensionar, o tribunal proibiu a construção de aterros sanitários em áreas de proteção permanente (APPs). A proibição se deu por meios indiretos. Na ocasião, o STF determinou que os empreendimentos destinados à gestão de resíduos sólidos não são mais considerados de utilidade pública. Como os aterros possuíam essa prerrogativa, cerca de 80% deles ocupam hoje, ainda que parcialmente, zonas de preservação ambiental. No estado de SP todos os 369 aterros sanitários funcionam em APPs. A situação é similar em 16 capitais. Os especialistas ainda desconhecem a amplitude da decisão. Como o acórdão, a cargo do ministro Luiz Fux, ainda não foi publicado, temem que não se aplique apenas aos futuros empreendimentos, mas às instalações atuais. Nesse caso, elas seriam obrigadas aparar de funcionar. O presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana atribui a decisão do STF à confusão entre os conceitos de gestão de resíduos sólidos e lixão. Segundo ele, houve equívoco no calor da votação por ser um assunto extremamente técnico. (Mercado A14)
Trump recua e reconhece ação russa nas eleições americanas
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, recuou das declarações dadas na segunda-feira (16), durante encontro na Finlândia com o russo Vladimir Putin. Trump reconheceu que a Rússia interferiu nas eleições americanas de 2016. O republicano foi duramente criticado em seu país por ter colocado em dúvida a investigação conduzida por órgãos de inteligência dos EUA. Ontem, porém, elogiou o talento dos agentes americanos, nos quais disse ter fé total. (Mundo A11)
Ministério cede a pressão e mudará base curricular
O Ministério da Educação vai mudar e ampliar a Base Nacional Comum Curricular do ensino médio, que define o que é ensinado. Os ajustes visam a atenuar resistências à proposta, criticada por não detalhar conteúdos e, assim, elevar o risco de desigualdade na educação. (Cotidiano B1)
Mônica Bergamo
Toffoli diz que, na chefia do STF, terá de se contrariar Dias Toffoli, que assumirá a presidência do Supremo em setembro, diz saber que no exercício do cargo não raro terá de contrariar suas convicções, “em defesa da instituição”. (Ilustrada C2)
Editoriais
Com voto, sem aliado
Sobre dificuldades enfrentadas por Bolsonaro e Ciro.
Sinais de alerta
Acerca de aumento da taxa de mortalidade infantil. (Opinião A2)
Sobre dificuldades enfrentadas por Bolsonaro e Ciro.
Sinais de alerta
Acerca de aumento da taxa de mortalidade infantil. (Opinião A2)
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