Cenários e Perspectivas para as Telecomunicações no Brasil em 2024

Abaixo apresento quinze tópicos que podem definir os rumos das telecomunicações no Brasil até 2024

Nível de conflitos em relações de consumo 

As relações de consumo relacionam-se às transações de natureza comercial e ao comércio propriamente dito e surgem geralmente através de um negócio jurídico entre duas ou mais pessoas, tendo de um lado o fornecedor e de outro o consumidor e um objeto de interesse: produtos ou serviços.


Quando o consumidor de serviços de telecomunicações não consegue resolver suas demandas diretamente com a prestadora contratada, ele passa a demandar a atuação do poder público, seja do Procon, da Justiça ou da Anatel. De 2008 a 2011, o número de reclamações registradas na Anatel se manteve relativamente estável em torno de 5,83 reclamações por mil acessos. Porém, em 2012, foram registradas 6,84 reclamações por mil acessos, um aumento de 17,32% em relação aos anos anteriores. Em 2013, o acréscimo foi ainda maior. Tomando-se por base as 3.113.233 reclamações reportadas à Anatel, ou seja, 8,63 por mil acessos aos serviços de telecomunicações, verifica-se um aumento de 26,17% no grau de conflito nas relações de consumo em relação a 2012. Cabe destacar que as reclamações registradas em 2013 se concentraram, basicamente, em questões relacionadas à cobrança (33,9%) e à qualidade (20,8%) dos serviços.

Esse aumento no grau de conflito é demonstrado pelo acréscimo do número de reclamações proporcionalmente superior ao crescimento do número de usuários dos serviços de telecomunicações. Com a maior frequência de utilização e a maior dependência desses serviços para a realização de atividades cotidianas, é natural que o consumidor fique cada vez mais exigente quanto à qualidade desejada, aumentando o registro de reclamações sobre eventuais falhas. Ao mesmo tempo, o desenvolvimento de novos modelos de negócio modifica constantemente as condições de oferta, podendo gerar disposições contratuais inesperadas ou mais complexas, o que pode reverter em aumento dessa manifesta insatisfação.

Contudo, nos últimos anos, medidas visando à melhoria das relações de consumo têm sido tomadas pelo poder público, como o estabelecimento de normas gerais para os Serviços de Atendimento ao Consumidor, o lançamento do Plano Nacional de Consumo e Cidadania, a articulação entre os diversos órgãos e entidades de defesa do consumidor e, mais especificamente para o setor, a publicação do Regulamento Geral dos Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações. Adicionalmente, as novas tecnologias têm possibilitado maior acesso do consumidor de telecomunicações a informações sobre os serviços contratados e consumidos, bem como criado canais alternativos ao atendimento telefônico para facilitar a interação entre consumidor e prestadora, de modo que eventuais demandas sejam resolvidas antes de se transformarem em conflitos que necessitam da atuação do Estado.

 A questão se refere à probabilidade de que, até 2024, seja reduzido o número de conflitos entre consumidores e prestadores de serviço.

Em minha opinião a Probabilidade: 30%, meu Autoconhecimento sobre o tema é de: 7 e a Pertinenciado tema é de : 6 segundo os seguintes critérios:

A Ocorrência do Evento é         Probabilidade (%)
Certa                                            100
Quase certa                                 80 a 90
Muito Provável                          60 a 70
Incerta                                         50
Pouco Provável                          30 a 40
Improvável                                10 a 20
Impossível                                  0

Auto avaliação
Se considera um profundo conhecedor do assunto
Interessa-se pelo assunto e seu conhecimento decorre de atividade que exerce atualmente.
Interessa-se pelo assunto e seu conhecimento decorre de atividade que exerceu e se mantém atualizado.
Interessa-se pelo assunto e seu conhecimento decorre de leituras por livre iniciativa.
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Tem conhecimento apenas superficial.

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Média                            5
Alta Moderada       6
Alta                                7
Muito Alta                 8
Decisiva                      9

Nos próximos posts colocareis os demais 14 pontos!